Usucapião 0005811-33.2012.8.24.0015 - TJSC

Usucapião 0005811-33.2012.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2015 Teor do ato: I - Defiro o pedido de inclusão de Valdevina Massaneiro Kucarz no polo ativo do feito. Retifique-se o registro e a autuação. II - Inicialmente, passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial: A) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos requeridos e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (ausente); B) qualificação (nome, endereço e estado civil) da(s) pessoa(s) em nome da(s) qual(is) está registrado o imóvel e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (ausente - qualificação de Camilo dos Santos Correa - conforme certidão do CRI de fls. 33-34); C) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos eventuais possuidores e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente); D) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos confrontantes e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (ausente - qualificação dos herdeiros de Albino Kucarz); E) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos herdeiros das pessoas cuja qualidade acima foi mencionada, se for o caso, ou menção na inicial de que os herdeiros não são conhecidos ou são conhecidos mas se encontram em local incerto e não sabido (ausente); F) planta do imóvel (presente); G) memorial descritivo (presente); H) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (presente); I) georreferenciamento se imóvel rural nos termos do artigo 225, § 3°, da Lei n° 6.015/73 (presente); J) matrícula ou certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Cartório de Registro Imobiliário respectivo, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade judicial, momento em que referidos documentos serão requisitados pelo juízo (presente); III - Presença dos documentos FACULTATIVOS: A) 3 (três) fotografias atuais do imóvel (ausente); B) documento público que informe o valor venal do imóvel (ausente); C) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte au

02/03/2015, 19:04

Determinado a emenda da inicial - I - Defiro o pedido de inclusão de Valdevina Massaneiro Kucarz no polo ativo do feito. Retifique-se o registro e a autuação. II - Inicialmente, passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial: A) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos requeridos e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (ausente); B) qualificação (nome, endereço e estado civil) da(s) pessoa(s) em nome da(s) qual(is) está registrado o imóvel e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (ausente - qualificação de Camilo dos Santos Correa - conforme certidão do CRI de fls. 33-34); C) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos eventuais possuidores e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente); D) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos confrontantes e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (ausente - qualificação dos herdeiros de Albino Kucarz); E) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos herdeiros das pessoas cuja qualidade acima foi mencionada, se for o caso, ou menção na inicial de que os herdeiros não são conhecidos ou são conhecidos mas se encontram em local incerto e não sabido (ausente); F) planta do imóvel (presente); G) memorial descritivo (presente); H) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (presente); I) georreferenciamento se imóvel rural nos termos do artigo 225, § 3°, da Lei n° 6.015/73 (presente); J) matrícula ou certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Cartório de Registro Imobiliário respectivo, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade judicial, momento em que referidos documentos serão requisitados pelo juízo (presente); III - Presença dos documentos FACULTATIVOS: A) 3 (três) fotografias atuais do imóvel (ausente); B) documento público que informe o valor venal do imóvel (ausente); C) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo

27/02/2015, 17:50

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 452 e 453

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 452, 453

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 452, 453

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE JOAO DOS SANTOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 443

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 441<br>Data do cumprimento: 05/11/2025

Todas as movimentações(455)

Todos os documentos(48)