Agravo em Recurso Especial 0004211-20.2012.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004211-20.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 290415/2026 -

31/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290415/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290415/2026

27/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 290415/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200445/2026

09/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 200445/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 92325/2026 - EDcl

09/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:02

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00092325 - EDcl no AREsp 2763142

05/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092325 - EDcl no AREsp 2763142 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls. 2300-2306, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 2318.

04/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para LUIZ HENRIQUE SCHIEFLER KOBARG apresentar resposta à petição n. 92325/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2300.

24/02/2026, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 290415/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290415/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290415/2026

Protocolizada Petição 290415/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200445/2026

Protocolizada Petição 200445/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 92325/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00092325 - EDcl no AREsp 2763142

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092325 - EDcl no AREsp 2763142 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls. 2300-2306, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 2318.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para LUIZ HENRIQUE SCHIEFLER KOBARG apresentar resposta à petição n. 92325/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2300.

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