Cumprimento de sentença 5000120-33.2016.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.280.082,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

PEDRO JOSE PACHECO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

18/03/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

17/03/2026, 22:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Juntada de peças digitalizadas - 17/03/2026 14:56:09)

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

10/03/2026, 05:51

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

09/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:56

Despacho

06/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

26/01/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

26/01/2026, 11:15

Todas as movimentações(228)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

18/03/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

17/03/2026, 22:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Juntada de peças digitalizadas - 17/03/2026 14:56:09)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 14:49

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

10/03/2026, 05:51

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

09/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:56

Despacho

06/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

26/01/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

26/01/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

23/01/2026, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

23/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

22/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/01/2026, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

16/12/2025, 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

15/12/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

12/12/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50001203320168240040/TJSC

10/12/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: PEDRO JOSE PACHECO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) APELADO: JUCELIA DE ANDRADE PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) APELADO: WEILLER DE ANDRADE PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) APELADO: IGOR DE ANDRADE PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000120-33.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: PEDRO JOSE PACHECO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) APELADO: JUCELIA DE ANDRADE PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) APELADO: WEILLER DE ANDRADE PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) APELADO: IGOR DE ANDRADE PACHECO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEILDE ALVES LIMA CECATO (OAB SC008539) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000120-33.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

18/08/2021, 19:29

Alterado o assunto processual

18/08/2021, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOSE PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

18/08/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/08/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

17/07/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1937255, Subguia 1144924 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/07/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/07/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 193. Guia: 1937255 Situação: Em aberto.

14/07/2021, 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1937255, Subguia 1144924

12/07/2021, 15:05

Juntada - Guia Gerada - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - Guia 1937255 - R$ 528,50

12/07/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

25/06/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/06/2021, 22:45

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/06/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

07/06/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2021 18:30:00)

27/05/2021, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40225071420188240000/TJSC

25/03/2021, 19:10

Juntado(a)

16/03/2021, 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40225071420188240000/TJSC

15/03/2021, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

05/03/2021, 01:35

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 12:22

Juntada de Petição

09/02/2021, 19:58

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

29/01/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/12/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:36

Juntada de Petição - PEDRO JOSE PACHECO (SC008539 - ADEILDE ALVES LIMA)

15/12/2020, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/12/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/12/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3541.39.20.048240-0" - EPROC: "5000120-33.2016.8.24.0040"

12/12/2020, 05:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2020, 05:35

Juntada de Petição

23/11/2020, 21:44

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/11/2020, 20:21

Recebidos os autos

14/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão interlocutória

09/12/2019, 14:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.10025675-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 16:07

03/12/2019, 13:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 00:07

Manifestação sobre laudo pericial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Cumprimento de sentença - Número: 80041 - Protocolo: WLGA19100252158

27/11/2019, 15:23

Juntada de e-mail - Decisão em agravo de instrumento.

22/11/2019, 15:17

Recebidos os autos

12/11/2019, 15:58

Autos entregues em carga ao Advogado

11/11/2019, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183 Página:

07/11/2019, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se em 15 (quinze) dias acerca da complementação do laudo apresentada pelo sr. Perito de fls. 496/545. Advogados(s): Eduardo Lima Faust (OAB 20307/SC), Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Adeilde Alve Lima (OAB 8539/SC), Adeilde Alves Lima (OAB 8539)

05/11/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se em 15 (quinze) dias acerca da complementação do laudo apresentada pelo sr. Perito de fls. 496/545.

01/11/2019, 16:30

Recebidos os autos

25/10/2019, 17:19

Autos entregues em carga ao Perito

17/09/2019, 16:16

Recebidos os autos

14/08/2019, 15:32

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo as impugnações ao laudo pericial. Intime-se o Sr. perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo, esclarecendo-o quanto as insurgências apresentadas pelas partes. Em tempo, solicita este juízo que o Sr Perito, ao final, apresente tabela contendo o valor efetivamente devido, bem como aponte precisamente o valor dos excessos cometidos pelas partes. Com a juntada da respectiva complementação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/08/2019, 14:03

Conclusos para despacho

05/08/2019, 13:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença - Número: 80039 - Protocolo: WLGA19100167711

01/08/2019, 16:50

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WLGA.19.10016331-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 23/07/2019 20:23

25/07/2019, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

10/07/2019, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Eduardo Lima Faust (OAB 20307/SC), Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Adeilde Alve Lima (OAB 8539/SC), Adeilde Alves Lima (OAB 8539)

08/07/2019, 18:34

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

28/06/2019, 15:15

Expedição de alvará - Sidejud

28/06/2019, 15:15

Recebidos os autos

21/05/2019, 13:04

Autos entregues em carga ao Perito

17/01/2019, 14:31

Recebidos os autos

07/01/2019, 18:16

Mero expediente - SAJ - O agravo de instrumento interposto pela parte executada/impugnante foi recebido sem atribuição de efeito suspensivo.Portanto, determino o prosseguimento da perícia designada à fl. 258/25

19/12/2018, 16:35

Conclusos para decisão interlocutória

17/12/2018, 17:17

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WLGA.18.10026628-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/12/2018 12:10

13/12/2018, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0978/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

28/11/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0978/2018 Teor do ato: Inicialmente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ainda, em atenção à petição de fls. 346/347 indefiro o pedido de minoração dos honorários do Sr. Perito Judicial nomeado, eis que propostos em valor condizente com a complexidade do trabalho a ser realizado.Com efeito, o valor fixado para o expert nomeado não se afigura excessivo, considerando-se a complexidade do trabalho a ser realizado, as dificuldades e o tempo para a sua plena execução, conforme determina o art. 7º do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar n. 156/1997.Intime-se a parte executada, na pessoa de seus procuradores, para adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento da prova e julgamento da demanda na situação em que se encontra. Advogados(s): Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Adeilde Alves Lima (OAB 8539)

26/11/2018, 17:08

Juntada de ofício

13/11/2018, 15:40

Recebidos os autos

17/10/2018, 18:33

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ainda, em atenção à petição de fls. 346/347 indefiro o pedido de minoração dos honorários do Sr. Perito Judicial nomeado, eis que propostos em valor condizente com a complexidade do trabalho a ser realizado.Com efeito, o valor fixado para o expert nomeado não se afigura excessivo, considerando-se a complexidade do trabalho a ser realizado, as dificuldades e o tempo para a sua plena execução, conforme determina o art. 7º do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar n. 156/1997.Intime-se a parte executada, na pessoa de seus procuradores, para adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento da prova e julgamento da demanda na situação em que se encontra.

17/10/2018, 15:41

Conclusos para despacho

15/10/2018, 14:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença - Número: 80035 - Protocolo: WLGA18100216037

08/10/2018, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

01/10/2018, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2018 Teor do ato: Fica intimado o impugnante, para manifestar-se sobre os honorários do perito R$4870,00, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Lima Faust (OAB 20307/SC), Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Adeilde Alve Lima (OAB 8539/SC), Adeilde Alves Lima (OAB 8539)

27/09/2018, 14:22

Recebidos os autos

26/09/2018, 15:00

Autos entregues em carga ao Advogado

24/09/2018, 17:12

Ato Ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Fica intimado o impugnante, para manifestar-se sobre os honorários do perito R$4870,00, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/09/2018, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0773/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

18/09/2018, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Eduardo Lima Faust (OAB 20307/SC), Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Adeilde Alve Lima (OAB 8539/SC), Adeilde Alves Lima (OAB 8539)

14/09/2018, 18:52

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

12/09/2018, 12:52

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento em Cumprimento de sentença - Número: 80034 - Protocolo: WLGA18100185883

11/09/2018, 16:52

Proposta de honorários - Juntada a petição diversa - Tipo: Proposta de honorários em Cumprimento de sentença - Número: 80033 - Protocolo: WLGA18100182884

11/09/2018, 16:52

Recebidos os autos

04/09/2018, 16:35

Autos entregues em carga ao Perito

16/08/2018, 18:58

Recebidos os autos

15/08/2018, 12:58

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2018, 17:07

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WLGA.18.10015099-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/07/2018 17:35

10/08/2018, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.10015289-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2018 15:39

10/08/2018, 16:25

Recebidos os autos

03/08/2018, 12:54

Conclusos para despacho

23/07/2018, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:

16/07/2018, 17:57

Recurso interposto - 0001701-03.2018.8.24.0040 - Embargos de Declaração

13/07/2018, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2018 Teor do ato: Após análise, registra-se a controvérsia entre as partes a respeito do quantum devido na ação executiva.Assim, sendo a tese da embargante/impugnante o excesso de execução, tem-se que a controvérsia se resolverá com a determinação de perícia técnica.Portanto, nomeio como perito(a) contábil o(a) Sr(a) FABIO ESTEVAM MACHADO, com endereço profissional à Rua Caetano Lummertz, n. 922, Centro, Araranguá/SC, CEP 88.900-000 (fone: 3524-0401), o qual deverá ser intimado para, em 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo ou apresentar fundada escusa. Em aceitando, deverá desde logo formular proposta de honorários e agendar data para a perícia.Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos, bem como indiquem o assistente técnico, caso queiram.Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte embargante/impugnante para o adiantamento dos honorários periciais, ônus que lhe cabe, nos termos do art. 373, I, do CPC, sob pena de perdimento da prova e prosseguimento da execução pelos cálculos elaborados pela parte embargada/impugnada. Após, deverá o expert dar início ao trabalho, sendo que o laudo deverá ser apresentado em trinta dias. Saliente-se que a função será exercida independentemente de compromisso.Desnecessária a intimação das partes para acompanhamento da perícia, pois se trata de trabalho individual e que poderá ser impugnado pelos assistentes das partes.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Lima Faust (OAB 20307/SC), Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Adeilde Alve Lima (OAB 8539/SC), Adeilde Alves Lima (OAB 8539)

03/07/2018, 16:56

Recebidos os autos

02/07/2018, 14:56

Decisão interlocutória - SAJ - Após análise, registra-se a controvérsia entre as partes a respeito do quantum devido na ação executiva.Assim, sendo a tese da embargante/impugnante o excesso de execução, tem-se que a controvérsia se resolverá com a determinação de perícia técnica.Portanto, nomeio como perito(a) contábil o(a) Sr(a) FABIO ESTEVAM MACHADO, com endereço profissional à Rua Caetano Lummertz, n. 922, Centro, Araranguá/SC, CEP 88.900-000 (fone: 3524-0401), o qual deverá ser intimado para, em 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo ou apresentar fundada escusa. Em aceitando, deverá desde logo formular proposta de honorários e agendar data para a perícia.Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos, bem como indiquem o assistente técnico, caso queiram.Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte embargante/impugnante para o adiantamento dos honorários periciais, ônus que lhe cabe, nos termos do art. 373, I, do CPC, sob pena de perdimento da prova e prosseguimento da execução pelos cálculos elaborados pela parte embargada/impugnada. Após, deverá o expert dar início ao trabalho, sendo que o laudo deverá ser apresentado em trinta dias. Saliente-se que a função será exercida independentemente de compromisso.Desnecessária a intimação das partes para acompanhamento da perícia, pois se trata de trabalho individual e que poderá ser impugnado pelos assistentes das partes.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se.

25/06/2018, 16:02

Conclusos para despacho

22/05/2018, 17:50

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado. O referido é verdade e dou fé.

08/05/2018, 17:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WLGA.18.10009680-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/05/2018 14:08

08/05/2018, 16:22

Recebidos os autos

26/04/2018, 16:49

Autos entregues em carga ao Advogado

26/04/2018, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

23/04/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: DETERMINO seja certificado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Em seguida, DETERMINO a intimação da parte impugnante, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da manifestação à impugnação. Intime-se. Cumpra- Advogados(s): Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC)

19/04/2018, 13:13

Recebidos os autos

02/04/2018, 14:51

Mero expediente - SAJ - DETERMINO seja certificado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Em seguida, DETERMINO a intimação da parte impugnante, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da manifestação à impugnação. Intime-se. Cumpra-

27/03/2018, 13:37

Conclusos para despacho

19/02/2018, 14:33

Juntada de ofício

14/02/2018, 17:29

Recebidos os autos

06/02/2018, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2018, 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2018, 16:52

Remetido os autos à Contadoria

22/01/2018, 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10020441-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 20/10/2017 10:49

12/01/2018, 14:33

Recebidos os autos

18/12/2017, 13:15

Conclusos para despacho

25/09/2017, 14:35

Certidão emitida - Abertura de Volume

21/09/2017, 17:56

Certidão emitida - Encerramento de Volume

21/09/2017, 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10017761-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 18/09/2017 16:58

21/09/2017, 17:32

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

12/09/2017, 15:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: DLGA17000035776 - Complemento: decisão monocratica - 03 laudas

04/09/2017, 15:57

Recebidos os autos

04/09/2017, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0647/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 12:49

Autos entregues em carga ao Advogado

28/08/2017, 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2017 Teor do ato: D E C I S Ã O:CONCEDO à Impugnação ofertada pela parte executada efeito suspensivo.Isso porque que as razões lançadas são relevantes e justificam a presente medida, porquanto o prosseguimento da execução poderá acarretar dano irreparável à executada, conforme art. 525, § 6º do Código de Processo Civil.A plausibilidade do direito invocado pela parte Impugnante pressupõe o exame de cada uma de suas alegações, todas tendentes a desconstituir ou, ao menos, diminuir sensivelmente o saldo devedor apresentado pela exequente, o que haverá de ser feito com rigor quando da prolação da sentença de mérito.Por fim, DETERMINO a intimação da parte Impugnada, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da presente Impugnação.Intime-se.Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Eduardo Lima Faust (OAB 20307/SC), Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Adeilde Alves Lima (OAB 8539)

25/08/2017, 17:26

Recebidos os autos

21/08/2017, 13:28

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - D E C I S Ã O:CONCEDO à Impugnação ofertada pela parte executada efeito suspensivo.Isso porque que as razões lançadas são relevantes e justificam a presente medida, porquanto o prosseguimento da execução poderá acarretar dano irreparável à executada, conforme art. 525, § 6º do Código de Processo Civil.A plausibilidade do direito invocado pela parte Impugnante pressupõe o exame de cada uma de suas alegações, todas tendentes a desconstituir ou, ao menos, diminuir sensivelmente o saldo devedor apresentado pela exequente, o que haverá de ser feito com rigor quando da prolação da sentença de mérito.Por fim, DETERMINO a intimação da parte Impugnada, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da presente Impugnação.Intime-se.Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.

18/08/2017, 15:40

Conclusos para decisão Bacenjud

10/07/2017, 14:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WLGA.17.10010814-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/06/2017 15:10

05/07/2017, 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10009071-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2017 13:33

05/07/2017, 13:37

Recebidos os autos

04/07/2017, 13:44

Mero expediente - SAJ - DETERMINO seja certificado se houve apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença.Cumpra-se.Após, voltem conclusos.

30/06/2017, 16:21

Conclusos para despacho

12/06/2017, 15:15

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WLGA.17.10009893-9 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Depósito em dinheiro Data: 09/06/2017 12:27

09/06/2017, 15:12

Recebidos os autos

02/06/2017, 14:14

Autos entregues em carga ao Advogado

15/05/2017, 15:50

Recebidos os autos

27/04/2017, 17:55

Conclusos para despacho

17/04/2017, 15:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/04/2017, 17:14

Remetido os autos à Distribuição

06/04/2017, 13:52

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: WLGA17100002605

03/04/2017, 16:18

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000558-13.2017.8.24.0040 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Cabimento

28/03/2017, 14:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: DLGA17000008633 - Complemento: Eduardo Lima Faust - OAB/SC 20307 fls.19

28/03/2017, 14:52

Recebidos os autos

23/03/2017, 15:33

Recurso interposto - 0000558-13.2017.8.24.0040 - Embargos de Declaração

15/03/2017, 17:27

Conclusos para despacho

14/03/2017, 15:10

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000435-15.2017.8.24.0040 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Cabimento

09/03/2017, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:

09/03/2017, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2017 Teor do ato: D E C I S Ã O:CONVERTO o presente CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523 e ss. do Código de Processo Civil.DETERMINO a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida apontada na inicial, acrescida de custas, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, § 1º), podendo a parte executada, no prazo previsto no art. 525 do CPC, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.DETERMINO seja retificado junto ao SAJ a classe processual, para fins estatísticos.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC)

07/03/2017, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2530 Página:

03/03/2017, 13:09

Recurso interposto - 0000435-15.2017.8.24.0040 - Embargos de Declaração

02/03/2017, 13:22

Recebidos os autos

23/02/2017, 17:49

Autos entregues em carga ao Advogado

23/02/2017, 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2017 Teor do ato: D E C I S Ã O:CONVERTO o presente CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523 e ss. do Código de Processo Civil.DETERMINO a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida apontada na inicial, acrescida de custas, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, § 1º), podendo a parte executada, no prazo previsto no art. 525 do CPC, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.DETERMINO seja retificado junto ao SAJ a classe processual, para fins estatísticos.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC)

20/02/2017, 18:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/02/2017, 15:57

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

16/02/2017, 15:55

Remetido os autos à Distribuição

09/02/2017, 14:17

Recebidos os autos

09/02/2017, 13:11

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:CONVERTO o presente CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523 e ss. do Código de Processo Civil.DETERMINO a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida apontada na inicial, acrescida de custas, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, § 1º), podendo a parte executada, no prazo previsto no art. 525 do CPC, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.DETERMINO seja retificado junto ao SAJ a classe processual, para fins estatísticos.Intime-se.Cumpra-se.

08/02/2017, 14:31

Conclusos para despacho

16/01/2017, 17:17

Recebidos os autos

16/01/2017, 15:50

Autos entregues em carga ao Advogado

11/01/2017, 14:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0003541-39.2004.8.24.0040 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Bancários

02/12/2016, 16:53

Recebidos os autos

02/12/2016, 15:03

Mero expediente - SAJ - DETERMINO o apensamento dos presentes autos aos autos principais.Cumpra-se.

02/12/2016, 13:16

Conclusos para decisão interlocutória

07/11/2016, 15:14

Certidão emitida - Certifico que o valor da causa já esta corrigido.

07/11/2016, 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.16.10010687-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 15/06/2016 16:45

07/11/2016, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10018371-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/09/2016 13:58

07/11/2016, 14:56

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

03/11/2016, 16:37

Recebidos os autos

03/11/2016, 16:13

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O:DETERMINO seja cumprido o item 1 do decisório retro.Após, voltem conclusos.Cumpra-se.

03/10/2016, 14:47

Conclusos para despacho

18/07/2016, 14:41

Recebidos os autos

14/07/2016, 18:06

Remetidos os autos da Contadoria

11/07/2016, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2016, 12:47

Remetido os autos à Contadoria

05/07/2016, 16:08

Recebidos os autos

01/07/2016, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria

30/06/2016, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2016, 14:27

Remetido os autos à Contadoria

01/06/2016, 13:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10009097-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/05/2016 22:33

30/05/2016, 17:55

Remetido os autos à Distribuição

24/05/2016, 13:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/05/2016, 13:13

Recebidos os autos

23/05/2016, 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:DETERMINO que o pedido formulado seja PROCESSADO como REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, nos termos do art. 520 e ss. do Código de Processo Civil.Antes, DETERMINO:1) a retificação da autuação, inclusive no SAJ, para fins de constar o valor do presente cumprimento de sentença.2) a remessa dos autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas processuais a fim de se apurar a cota parte que caberá à parte exequente, para a devida dedução, quando de eventual satisfação da dívida.Após, voltem conclusosCumpra-se.

16/05/2016, 16:45

Conclusos para despacho

16/05/2016, 13:46

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0003541-39.2004.8.24.0040

03/05/2016, 16:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2026, 18:56

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

•20/01/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 17:07

SENTENÇA

•15/06/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 12:36