Recurso Especial 5000093-96.2019.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5000093-96.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 424771/2024 - AgInt nos EDcl no

02/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424771 - AgInt nos EDcl no REsp 2125094 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Conhecido o recurso de MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424771/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2125094/SC

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:10

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424771/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2125094/SC

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/10/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 424771/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

16/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740872/2024

28/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 740872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024, 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 424771/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424771 - AgInt nos EDcl no REsp 2125094 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424771/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2125094/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424771/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2125094/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 424771/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740872/2024

Protocolizada Petição 740872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

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