Procedimento Comum Cível 0307869-48.2017.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307869-48.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014194-46.2025.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

04/12/2025, 16:11

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/05/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50142066020258240018

13/05/2025, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 141 Número: 50141944620258240018

13/05/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/04/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:57

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03078694820178240018/TJSC

11/04/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LIDIA SBARDELOTO GASPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307869-48.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LIDIA SBARDELOTO GASPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307869-48.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

11/07/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/07/2023, 17:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 09:57

SENTENÇA

•02/05/2023, 13:55

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014194-46.2025.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50142066020258240018

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 141 Número: 50141944620258240018

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03078694820178240018/TJSC

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

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