Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
24/07/2024, 14:58
Transitado em Julgado
24/07/2024, 14:58
Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 08035394620138240064/TJSC
24/07/2024, 14:34
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOOFP -> TJSC
04/04/2024, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
07/03/2024, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
12/02/2024, 02:00
Juntada de Petição
25/01/2024, 21:41
Juntada de Petição
08/01/2024, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
01/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
01/01/2024, 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/12/2023, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/12/2023, 09:23
Despacho
22/12/2023, 08:57
Juntada de Petição
07/12/2023, 15:09
Conclusos para despacho
10/11/2023, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
08/11/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
08/11/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2023, 14:30
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
31/10/2023, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
31/10/2023, 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
19/10/2023, 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
15/10/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023, 03:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023, 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
09/10/2023, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
09/10/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
04/10/2023, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023, 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 238. Guia: 6558276 Situação: Em aberto.
04/10/2023, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
04/10/2023, 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 236 Parte Isenta
04/10/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
04/10/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
02/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
24/09/2023, 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
22/09/2023, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
22/09/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023, 17:16
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2023, 16:35
Conclusos para decisão
14/09/2023, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/09/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
14/09/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2023, 15:17
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 08035394620138240064
11/09/2023, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO FABIO FERREIRA FIGUEIREDO (OAB SC068920) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
24/07/2023, 00:00
Juntada de Petição
11/07/2023, 15:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC
11/07/2023, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
30/06/2023, 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
26/06/2023, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
24/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
23/06/2023, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
15/06/2023, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/06/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
12/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
09/06/2023, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
02/06/2023, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 13:58
Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 204 (16/05/2023). Guia: 5601543 Situação: Baixado.
02/06/2023, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
02/06/2023, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
21/05/2023, 23:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5601543, Subguia 2923724 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:06). Refer. Evento 129
11/12/2021, 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:06). Refer. Evento 130
11/12/2021, 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:06). Refer. Evento 131
11/12/2021, 14:18
Despacho
02/12/2021, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/08/2021, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2021, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/07/2021, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/07/2021, 21:06
Ato ordinatório praticado
07/07/2021, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/07/2021, 01:09
Juntada de Petição
05/07/2021, 14:35
Juntada de Petição
05/07/2021, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/06/2021, 23:59
Juntada de Petição
10/06/2021, 13:50
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/05/2021, 01:12
Juntada de Petição
27/05/2021, 18:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
06/05/2021, 12:43
Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2021, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/04/2021, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/04/2021, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
27/07/2020, 15:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
16/07/2020, 13:06
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
18/06/2020, 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2020, 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
15/06/2020, 13:31
Ato ordinatório praticado
10/06/2020, 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020, 16:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
24/01/2020, 01:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
10/01/2020, 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/01/2020, 01:15
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/01/2020, 01:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/07/2018, 18:22
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881798085TJ
Situação : Não procurado
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
Destinatário : Alvio Brum da Silva
28/07/2018, 18:21
Juntada
28/07/2018, 18:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/07/2018, 05:48
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/06/2018, 18:46
Certidão emitida - Genérico
12/06/2018, 17:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/03/2018, 14:57
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806198949TJ
Situação : Não procurado
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
Destinatário : Lauro Bertoldo Fraga Junior
24/03/2018, 14:57
Juntada
24/03/2018, 14:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
28/02/2018, 07:46
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2018, 16:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10001015-3
Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço
Data: 10/01/2018 17:48
10/01/2018, 18:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/09/2017, 13:17
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725864616TJ
Situação : Mudou-se
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
Destinatário : Alvio Brum da Silva
14/09/2017, 13:17
Juntada
14/09/2017, 13:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
29/08/2017, 18:42
Juntada
16/10/2015, 13:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Número do Diário: 2218
Página:
16/10/2015, 13:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Número do Diário: 2218
Página:
16/10/2015, 13:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/10/2015, 17:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR437426526TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico
Destinatário : Estado de Santa Catarina
Diligência : 08/10/2015
14/10/2015, 17:47
Juntada
14/10/2015, 17:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20019443-1
Tipo da Petição: Outros
Data: 13/10/2015 15:40
14/10/2015, 12:31
Juntada
14/10/2015, 10:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2015
Teor do ato: Fica intimado o requerido/denunciante para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (fls. 110).
Advogados(s): Juliano Henrique de Souza (OAB 25916/SC)
14/10/2015, 10:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
02/10/2015, 18:29
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerido/denunciante para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (fls. 110).
02/10/2015, 18:24
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da decisão de fls. 102/103 a audiência anteriormente designada para o dia 07/10/2015 (fls. 89/90) restou suspensa/cancelada. O referido é verdade, do que dou fé.
02/10/2015, 18:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/09/2015, 16:18
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR437402520TJ
Situação : Mudou-se
Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
Destinatário : Alvio Brum da Silva
18/09/2015, 16:18
Juntada
18/09/2015, 16:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/09/2015, 10:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR437402516TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico
Destinatário : Estado de Santa Catarina
Diligência : 15/09/2015
18/09/2015, 10:45
Juntada
18/09/2015, 10:45
Juntada
14/09/2015, 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2015
Data da Publicação: 14/09/2015
Número do Diário: 2195
Página:
14/09/2015, 12:55
Juntada
10/09/2015, 17:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2015
Teor do ato: Diante do exposto DEFIRO a Denunciação da lide postulada pelo Estado de Santa Catarina em face de Alvio Brum da Silva e, em consequência, SUSPENDO o curso do processo (CPC, art. 72) e DETERMINO a citação do litisdenunciado, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos. Intimem-se e cumpra-se.
Advogados(s): Juliano Henrique de Souza (OAB 25916/SC)
10/09/2015, 17:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
09/09/2015, 10:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
09/09/2015, 10:02
Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto DEFIRO a Denunciação da lide postulada pelo Estado de Santa Catarina em face de Alvio Brum da Silva e, em consequência, SUSPENDO o curso do processo (CPC, art. 72) e DETERMINO a citação do litisdenunciado, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos. Intimem-se e cumpra-se.
08/09/2015, 18:58
Conclusos para despacho
04/09/2015, 13:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20012373-9
Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo
Data: 23/07/2015 16:53
17/08/2015, 09:14
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10048677-5
Tipo da Petição: Rol de testemunhas
Data: 12/08/2015 09:52
13/08/2015, 01:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/08/2015, 09:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR388657849TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
Destinatário : 'Estado de Santa Catarina
Diligência : 24/07/2015
04/08/2015, 09:09
Juntada
04/08/2015, 09:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20012776-9
Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público
Data: 28/07/2015 11:11
28/07/2015, 22:18
Juntada
23/07/2015, 10:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2015
Data da Publicação: 23/07/2015
Número do Diário: 2158
Página:
23/07/2015, 10:23
Juntada
22/07/2015, 17:52
Juntada
21/07/2015, 23:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2015
Teor do ato: 4. Ante a natureza do ponto controvertido, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e DESIGNO o dia 7-10-2015, às 14:30 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, devendo a parte autora comparecer, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, independentemente de nova intimação. As testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado ou ratificado no prazo de 20 (dez) dias, também deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento formulado pela parte interessada, em igual prazo, acompanhado do preparo das diligências devidas, se for o caso sendo que os servidores públicos deverão ser requisitados (CPC, art. 412, § 2º). Intimem-se e cumpra-se.
Advogados(s): Juliano Henrique de Souza (OAB 25916/SC)
21/07/2015, 23:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2015, 00:42
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
20/07/2015, 23:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
20/07/2015, 23:56
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento
Data: 07/10/2015 Hora 14:30
Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública
Situacão: Cancelada
20/07/2015, 23:53
Designada audiência - 4. Ante a natureza do ponto controvertido, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e DESIGNO o dia 7-10-2015, às 14:30 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, devendo a parte autora comparecer, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, independentemente de nova intimação. As testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado ou ratificado no prazo de 20 (dez) dias, também deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento formulado pela parte interessada, em igual prazo, acompanhado do preparo das diligências devidas, se for o caso sendo que os servidores públicos deverão ser requisitados (CPC, art. 412, § 2º). Intimem-se e cumpra-se.
17/07/2015, 15:00
Conclusos para decisão interlocutória
14/07/2015, 23:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20003839-1
Tipo da Petição: Outros
Data: 12/03/2015 17:52
14/07/2015, 23:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297695184TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico
Destinatário : Estado de Santa Catarina
Diligência : 13/02/2015
06/03/2015, 10:44
Juntada
06/03/2015, 10:44
Juntada
02/03/2015, 13:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2015, 14:32
Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/02/2015, 14:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20002174-0
Tipo da Petição: Outros
Data: 18/02/2015 16:38
20/02/2015, 14:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10006483-8
Tipo da Petição: Outros
Data: 06/02/2015 13:03
06/02/2015, 13:14
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
04/02/2015, 13:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias.
04/02/2015, 13:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10005792-0
Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação
Data: 04/02/2015 11:35
04/02/2015, 12:58
Juntada
23/01/2015, 12:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2015
Data da Publicação: 23/01/2015
Número do Diário: 2037
Página:
23/01/2015, 12:50
Juntada
21/01/2015, 13:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2015
Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
Advogados(s): Juliano Henrique de Souza (OAB 25916/SC)
21/01/2015, 13:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
19/12/2014, 15:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.20018606-3
Tipo da Petição: Contestação
Data: 19/12/2014 08:45
19/12/2014, 15:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20018606-3
Tipo da Petição: Contestação
Data: 19/12/2014 08:45
19/12/2014, 15:47
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
24/11/2014, 09:14
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
24/11/2014, 09:14
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
12/11/2014, 12:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/039981-2
Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2014
Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
12/11/2014, 12:39
Mero expediente - SAJ - I - Diante do pagamento das custas processuais, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, visto que não demonstrada a insuficiência de recursos pelo autor. II - Providencie-se a citação do réu, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos. III - Cumpra-se.
09/09/2014, 18:03
Conclusos para despacho
05/09/2014, 18:53
Juntada
06/12/2013, 15:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55012838-0
Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento
Data: 05/12/2013 14:03
06/12/2013, 15:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55012838-0
Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento
Data: 05/12/2013 14:03
06/12/2013, 15:08
Juntada
02/12/2013, 13:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Número do Diário: 1770
Página:
02/12/2013, 13:19
Juntada
28/11/2013, 17:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2013
Teor do ato: Considerando os termos da Portaria 001/2010-VFP, certifico que o Pedido de Gratuidade da Justiça formulado na petição inicial não contém as informações necessárias à análise da situação de insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, notadamente pela falta: (_x__) Número de Filhos, com indicação dos dependentes economicamente do interessado; (_x__) Valor dos rendimentos mensais Próprios e de seu conjunto Familiar, acompanhado de declaração da fonte pagadora ou CTPS ou declaração do Imposto de Renda, se for o caso; (_x__) Informações de que não é filiado a entidade sindical ou de classe; (_x__) Relação de bens imóveis ou móveis, notadamente veículos ou outros de monta, com seus respectivos valores. Diante da situação dos autos fica(m) o(s) Requerente(s) intimado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar(em) a petição inicial, com as informações necessárias à análise da situação de insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de indeferimento do pedido, ou com o comprovante do pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial..
Advogados(s): Juliano Henrique de Souza (OAB 25916/SC)
28/11/2013, 12:00
Juntada
27/11/2013, 18:04
Distribuido por sorteio (SAJ)
27/11/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando os termos da Portaria 001/2010-VFP, certifico que o Pedido de Gratuidade da Justiça formulado na petição inicial não contém as informações necessárias à análise da situação de insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, notadamente pela falta: (_x__) Número de Filhos, com indicação dos dependentes economicamente do interessado; (_x__) Valor dos rendimentos mensais Próprios e de seu conjunto Familiar, acompanhado de declaração da fonte pagadora ou CTPS ou declaração do Imposto de Renda, se for o caso; (_x__) Informações de que não é filiado a entidade sindical ou de classe; (_x__) Relação de bens imóveis ou móveis, notadamente veículos ou outros de monta, com seus respectivos valores. Diante da situação dos autos fica(m) o(s) Requerente(s) intimado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar(em) a petição inicial, com as informações necessárias à análise da situação de insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de indeferimento do pedido, ou com o comprovante do pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial..