Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
20/05/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
04/04/2024, 12:51
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:13
Petição (Petição (outras))
12/02/2024, 02:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 21:41
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 19:58
Confirmada
01/01/2024, 23:59
Confirmada
01/01/2024, 00:48
Expedida/certificada
22/12/2023, 09:23
Expedida/certificada
22/12/2023, 09:23
Mero expediente
22/12/2023, 08:57
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 15:09
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 17:12
Confirmada
08/11/2023, 17:11
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:30
Ato ordinatório
31/10/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:06
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:20
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 22:47
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Documento (Certidão)
13/10/2023, 03:29
Documento (Certidão)
11/10/2023, 23:45
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 10:29
Confirmada
04/10/2023, 19:15
Expedida/certificada
04/10/2023, 15:52
Expedida/certificada
04/10/2023, 15:52
Expedida/certificada
04/10/2023, 15:51
Expedida/Certificada
04/10/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 15:30
Expedida/Certificada
04/10/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 15:12
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Confirmada
24/09/2023, 02:08
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 17:31
Confirmada
22/09/2023, 17:30
Expedida/certificada
22/09/2023, 17:16
Expedida/certificada
22/09/2023, 17:16
Expedida/certificada
22/09/2023, 17:16
Expedida/certificada
22/09/2023, 17:16
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2023, 16:35
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:13
Confirmada
14/09/2023, 15:13
Expedida/certificada
11/09/2023, 15:17
Recebimento
11/09/2023, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO FABIO FERREIRA FIGUEIREDO (OAB SC068920) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA