Procedimento Comum Cível 0300888-69.2014.8.24.0030 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300888-69.2014.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

01/04/2024, 14:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ONIRIO OLIVEIRA CUSTODIO

01/04/2024, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

01/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

25/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONIRIO OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.

25/03/2024, 14:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IMA02CV

04/03/2024, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

20/02/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

20/02/2024, 16:26

Recebimento - TRF

19/02/2024, 15:19

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50114377120234049999

30/09/2023, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

29/09/2023, 18:22

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 03008886920148240030

13/08/2023, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONIRIO OLIVEIRA CUSTODIO ADVOGADO(A): DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300888-69.2014.8.24.0030/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/07/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/12/2020, 01:10

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2019, 12:01

DESPACHO

•26/07/2019, 13:46

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ONIRIO OLIVEIRA CUSTODIO

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONIRIO OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IMA02CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

Recebimento - TRF

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50114377120234049999

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 03008886920148240030

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

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