Agravo em Recurso Especial 0302753-67.2016.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ELOISA AMARAL

CPF

Autor

ALEXANDRO ANDRADE

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:31

Conhecido o recurso de ALEXANDRO ANDRADE e ELOISA AMARAL e não-provido

12/09/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/05/2023, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/05/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023, 13:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2023, 09:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 16:20

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•28/03/2023, 09:22

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•28/03/2023, 09:22

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•28/03/2023, 09:22

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•28/03/2023, 09:22

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•28/03/2023, 09:22

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•28/03/2023, 09:21

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•28/03/2023, 09:21

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•28/03/2023, 09:21

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•28/03/2023, 09:20