Apelação Cível 0310966-79.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 34.120,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

HERNANDO MANOEL DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA

OAB/SC 030720·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA LACERDA GOMES

OAB/SC 059220·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

28/11/2023, 17:47

Transitado em Julgado

28/11/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/11/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/11/2023, 12:00

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

23/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

21/11/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

01/11/2023, 11:17

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

28/11/2023, 17:47

Transitado em Julgado

28/11/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 14:27

27/11/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/11/2023, 12:00

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

23/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

21/11/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

01/11/2023, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/11/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

28/09/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023, 16:13

Determinada a intimação

11/09/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

11/09/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2023, 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

08/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

15/08/2023, 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/08/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 08:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

27/07/2023, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/07/2023, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202

12/07/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

10/06/2022, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/09/2021, 14:13

Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0202

22/09/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

22/09/2021, 17:33

Decisão interlocutória

22/09/2021, 17:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 101 do processo originário. Guia: 1930114 Situação: Em aberto.

23/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 17:28