Procedimento Comum Cível 0800514-22.2012.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/03/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/03/2025, 03:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

26/02/2025, 13:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDO MULLER

26/02/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO MULLER. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025, 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 09/02/2023 17:36:36)

21/02/2025, 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

21/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

21/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 08005142220128240141/TJSC

19/02/2025, 16:34

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/03/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/03/2025, 03:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2022, 18:34

SENTENÇA

•29/09/2022, 16:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2025, 13:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDO MULLER

26/02/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO MULLER. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025, 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 09/02/2023 17:36:36)

21/02/2025, 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

21/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

21/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 08005142220128240141/TJSC

19/02/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800514-22.2012.8.24.0141/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800514-22.2012.8.24.0141/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

14/03/2023, 15:24

Alterado o assunto processual

14/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/02/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 89. Guia: 5010363 Situação: Em aberto.

09/02/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/12/2022, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/12/2022, 09:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/10/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/10/2022, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022, 16:02

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/09/2022, 12:38

Juntada de Petição

19/10/2021, 07:57

Juntada de Petição

27/09/2021, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 17:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020, 17:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

27/03/2020, 09:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2020 Teor do ato: Fica intimada a requerida para que se manifeste igualmente no prazo de 15 dias (CPC, art. 7º). Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

25/03/2020, 21:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerida para que se manifeste igualmente no prazo de 15 dias (CPC, art. 7º).

25/03/2020, 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.20.10000528-4 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2020 10:43

31/01/2020, 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2222/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210

16/12/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2222/2019 Teor do ato: 1. Compulsando os autos, verifico que o autor pleiteia, em suma, o direito à complementação da subscrição de ações de telefonia móvel (dobra acionária e respectivos proventos) em razão da emissão deficitária das ações de telefonia fixa. Todavia, não encontro nos autos documentos suficientes comprovando que a parte autora teve reconhecido o direito à complementação de ações de telefonia fixa, no qual funda sua pretensão. Portanto, antes de mais nada, intime-se a parte autora para que comprove que teve reconhecido direito à complementação de ações de telefonia fixa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido (CPC, art. 10). 2. Com a manifestação do autor, intime-se a requerida para que se manifeste igualmente no prazo de 15 dias (CPC, art. 7º). 3. Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/SC)

13/12/2019, 01:38

Mero expediente - SAJ - 1. Compulsando os autos, verifico que o autor pleiteia, em suma, o direito à complementação da subscrição de ações de telefonia móvel (dobra acionária e respectivos proventos) em razão da emissão deficitária das ações de telefonia fixa. Todavia, não encontro nos autos documentos suficientes comprovando que a parte autora teve reconhecido o direito à complementação de ações de telefonia fixa, no qual funda sua pretensão. Portanto, antes de mais nada, intime-se a parte autora para que comprove que teve reconhecido direito à complementação de ações de telefonia fixa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido (CPC, art. 10). 2. Com a manifestação do autor, intime-se a requerida para que se manifeste igualmente no prazo de 15 dias (CPC, art. 7º). 3. Após, voltem os autos conclusos.

11/11/2019, 17:22

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/07/2019, 10:39

Conclusos para despacho

06/08/2018, 15:14

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPGT.18.10005477-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/07/2018 11:14

24/07/2018, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856 Página:

09/07/2018, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, em 19.01.2018, determinou a expedição de ofício a todas as Presidências e Corregedorias Gerais de Justiça do Brasil (Tribunais Superiores, Estaduais e Federais), e Corregedorias dos Tribunais Regionais e Superior do Trabalho, informando que o prazo de suspensão da prescrição e das ações e execuções em face da empresa OI S/A se encerrou no dia 19.12.2016, e que, diante disso, as respectivas ações e execuções podem ter prosseguimento nos Juízos de origem.Logo, DETERMINO o prosseguimento do feito. Intimem-se ambas as partes para manifestação em 15 dias úteis. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

05/07/2018, 18:58

Mero expediente - SAJ - O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, em 19.01.2018, determinou a expedição de ofício a todas as Presidências e Corregedorias Gerais de Justiça do Brasil (Tribunais Superiores, Estaduais e Federais), e Corregedorias dos Tribunais Regionais e Superior do Trabalho, informando que o prazo de suspensão da prescrição e das ações e execuções em face da empresa OI S/A se encerrou no dia 19.12.2016, e que, diante disso, as respectivas ações e execuções podem ter prosseguimento nos Juízos de origem.Logo, DETERMINO o prosseguimento do feito. Intimem-se ambas as partes para manifestação em 15 dias úteis.

04/07/2018, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1567/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

24/08/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1567/2017 Teor do ato: 1- Em respeito a Orientação n. 85 de 13 de julho de 2016 da CGJSC, que, em razão da decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na ação de Recuperação Judicial da empresa Brasil Telecom/Oi (autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001), ficou definida a suspensão de todas as execuções, sejam elas extrajudiciais ou de cumprimento de sentenças, provisórias ou definitivas, em face da ré, e não sendo caso de nenhuma das hipóteses de exceção, SUSPENDO o presente feito e, consequentemente, o prazo prescricional, até o dia 16/05/2017, segundo decisão retificadora exarada em 10/11/2016 nos autos já mencionados, pelo Juiz Titular Fernando Cesar Ferreira Viana.Por este motivo, somente poderão ser apreciadas eventuais petições após encerrada a suspensão do feito.2- Intimem-se.3- Aguardem-se os autos em cartório. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

22/08/2017, 19:45

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Em respeito a Orientação n. 85 de 13 de julho de 2016 da CGJSC, que, em razão da decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na ação de Recuperação Judicial da empresa Brasil Telecom/Oi (autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001), ficou definida a suspensão de todas as execuções, sejam elas extrajudiciais ou de cumprimento de sentenças, provisórias ou definitivas, em face da ré, e não sendo caso de nenhuma das hipóteses de exceção, SUSPENDO o presente feito e, consequentemente, o prazo prescricional, até o dia 16/05/2017, segundo decisão retificadora exarada em 10/11/2016 nos autos já mencionados, pelo Juiz Titular Fernando Cesar Ferreira Viana.Por este motivo, somente poderão ser apreciadas eventuais petições após encerrada a suspensão do feito.2- Intimem-se.3- Aguardem-se os autos em cartório.

09/05/2017, 13:23

Conclusos para sentença

05/07/2016, 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.16.10004805-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2016 14:36

04/07/2016, 23:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:

06/06/2016, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2016 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a ré para, no prazo de trinta dias, apresentar radiografia do contrato onde constem a data da aquisição das ações, bem como de sua integralização, informações não constantes do documento juntado, pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC. Cumprida ou descumprida a ordem, voltem conclusos para julgamento. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

02/06/2016, 17:34

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Intime-se a ré para, no prazo de trinta dias, apresentar radiografia do contrato onde constem a data da aquisição das ações, bem como de sua integralização, informações não constantes do documento juntado, pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC. Cumprida ou descumprida a ordem, voltem conclusos para julgamento.

14/08/2015, 16:37

Conclusos para despacho

14/10/2014, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.14.10004344-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/10/2014 16:47

14/10/2014, 16:04

Juntada

10/10/2014, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1379/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1975 Página:

10/10/2014, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1379/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto às informações de pp. 183/189. Advogados(s): Nicacio Goncalves Filho (OAB )

08/10/2014, 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto às informações de pp. 183/189.

08/10/2014, 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.14.10004191-8 Tipo da Petição: Outros Data: 06/10/2014 16:45

08/10/2014, 14:21

Juntada

29/09/2014, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1349/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1965 Página:

29/09/2014, 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1349/2014 Teor do ato: Mantenho, tal como foi lançada, a decisão atacada pelo Agravo Retido. Intime-se a demandada para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, a radiografia do contrato sub judice, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos que com ele a parte autora pretendia provar, à luz do disposto no art. 359 do CPC. Havendo apresentação no prazo fixado, dê-se vista à parte adversa. Decorrido sem aproveitamento, voltem conclusos para saneamento / julgamento antecipado. Cumpra-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

24/09/2014, 17:44

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho, tal como foi lançada, a decisão atacada pelo Agravo Retido. Intime-se a demandada para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, a radiografia do contrato sub judice, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos que com ele a parte autora pretendia provar, à luz do disposto no art. 359 do CPC. Havendo apresentação no prazo fixado, dê-se vista à parte adversa. Decorrido sem aproveitamento, voltem conclusos para saneamento / julgamento antecipado. Cumpra-se.

21/08/2014, 11:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55001880-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2013 14:18

22/04/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.13.55001880-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2013 14:18

22/04/2013, 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

22/04/2013, 12:00

Juntada

17/04/2013, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3015/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: 1610 Página:

17/04/2013, 12:00

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) contestação de fls. 54/142 é tempestivo(a), posto que o prazo teve início em 01/04/2013 e término em 15/04/2013, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 09/04/2013. O referido é verdade, do que dou fé.

15/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à contestação de folhas 54/142.

15/04/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3015/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à contestação de folhas 54/142. Advogados(s): Nicacio Goncalves Filho (OAB 11095/SC)

15/04/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55001711-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2013 12:19

11/04/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.13.55001711-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2013 12:19

11/04/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.13.55001711-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2013 12:19

11/04/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55001752-9 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 10/04/2013 16:49

11/04/2013, 12:00

Juntada

10/04/2013, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1605 Página:

10/04/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2013 Teor do ato: Fica INTIMADO o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao Agravo Retido de fls. 39/50 Advogados(s): Nicacio Goncalves Filho (OAB 11095/SC)

08/04/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55001598-4 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 02/04/2013 15:10

05/04/2013, 12:00

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que, o Agravo Retido de fls. 39/50 é tempestivo(a), posto que o prazo teve início em 29/03/2013 e término em 10/04/2013, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 02/04/2013.

05/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao Agravo Retido de fls. 39/50

05/04/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139709907TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Brasil Telecom S.A Diligência : 22/03/2013

29/03/2013, 12:00

Juntada

29/03/2013, 02:32

Juntada

18/03/2013, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2013 Data da Publicação: 18/03/2013 Número do Diário: 1590 Página:

18/03/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/03/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2013 Teor do ato: Destarte, defiro a inversão do ônus da prova, consoante previsto no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em consequência, determino que a ré apresente toda documentação referente à contratualidade debatida nos autos (inclusive os extratos acionários e a radiografia do(s) contrato(s)), dentro do prazo de resposta, ciente de que a negativa de apresentação implica na admissão dos fatos que a parte pretende comprovar como verdadeiros, na forma do art. 358, inciso III, e art. 359, inciso I, todos do CPC. Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Nicacio Goncalves Filho (OAB 11095/SC)

14/03/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, defiro a inversão do ônus da prova, consoante previsto no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em consequência, determino que a ré apresente toda documentação referente à contratualidade debatida nos autos (inclusive os extratos acionários e a radiografia do(s) contrato(s)), dentro do prazo de resposta, ciente de que a negativa de apresentação implica na admissão dos fatos que a parte pretende comprovar como verdadeiros, na forma do art. 358, inciso III, e art. 359, inciso I, todos do CPC. Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 dias. Intimem-se.

11/03/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55001010-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2013 17:12

27/02/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.13.55001010-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2013 17:12

27/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/02/2013, 12:00

Juntada

18/02/2013, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1570 Página:

18/02/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2013 Teor do ato: Emende o autor a inicial, comprovando documentalmente a alegada hipossuficiência familiar ou recolhendo as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Advogados(s): Nicacio Goncalves Filho (OAB 11095/SC)

14/02/2013, 12:00

Determinado a emenda da inicial - Emende o autor a inicial, comprovando documentalmente a alegada hipossuficiência familiar ou recolhendo as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se.

08/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

23/01/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/01/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 14:47

DESPACHO

•11/11/2019, 17:22

DESPACHO

•04/07/2018, 15:47

DECISÃO

•09/05/2017, 13:23

DECISÃO

•14/08/2015, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2014, 14:28

DECISÃO

•21/08/2014, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2013, 12:00

DECISÃO

•11/03/2013, 12:00

DESPACHO

•08/02/2013, 12:00