Apelação Cível 0028367-50.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta
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Apelação Cível
Anônima
Espécies de Sociedades
Empresas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJSC
2° Grau
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Data de Distribuição
07/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial
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Partes do Processo
ELIAS SCHMIDT
CPF
217.***.***-00
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Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
76.***.***.0001-43
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Reu
Advogados / Representantes
CLAITON LUIS BORK
OAB/SC 009399
·
CPF
632.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/SC 70014
·
CPF
043.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
RENATO MARCONDES BRINCAS
OAB/SC 008540
·
CPF
868.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
25/06/2024, 12:42
Transitado em Julgado
25/06/2024, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2024, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024, 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
23/05/2024, 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024, 16:25
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
23/05/2024, 14:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
06/05/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024, 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
03/05/2024, 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
03/05/2024, 15:25
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Todas as movimentações
(49)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
25/06/2024, 12:42
Transitado em Julgado
25/06/2024, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
Documentos
ACÓRDÃO
•
23/05/2024, 16:25
EXTRATO DE ATA
•
23/05/2024, 14:45
26/05/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2024, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024, 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
23/05/2024, 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024, 16:25
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
23/05/2024, 14:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
06/05/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024, 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
03/05/2024, 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
03/05/2024, 15:25
Juntada de Petição
05/02/2024, 13:25
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
19/10/2023, 12:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
11/09/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2023, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2023, 11:47
Ato ordinatório praticado
08/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023, 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
08/09/2023, 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
29/08/2023, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023, 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
17/08/2023, 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/08/2023, 14:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
31/07/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023, 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
28/07/2023, 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
28/07/2023, 13:37
Alterado o assunto processual
07/06/2021, 12:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0101 para GCOM0302) - processo: 00041357520078240031
07/06/2021, 12:06
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV1 -> DCDP
07/06/2021, 11:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> CAMCIV1
07/06/2021, 11:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
04/06/2021, 20:35
Juntada de certidão
04/06/2021, 20:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021, 20:34
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 18:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
02/06/2021, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/06/2021, 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
02/06/2021, 14:23
Distribuído por sorteio
02/06/2021, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•
08/09/2023, 17:31
ACÓRDÃO
•
17/08/2023, 15:29
EXTRATO DE ATA
•
17/08/2023, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
07/06/2021, 11:19
ATO ORDINATÓRIO
•
02/06/2021, 18:07