Execução de Título Extrajudicial 0300372-84.2015.8.24.0007 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300372-84.2015.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

27/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

27/02/2026, 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

25/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2026. Parte MARCOS MORREIRA, Guia 12477132, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6606085&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6606085</a>

25/02/2026, 11:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS MORREIRA - Guia 12477132 - R$ 74,69

25/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 11:41

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

25/02/2026, 11:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

24/02/2026, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

24/02/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

23/02/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

05/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

04/02/2026, 12:54

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 18:36

Determinado a citação/notificação - 1.Cite-se o Executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 652, caput), intimando-o, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens prassíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. Observo que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da Execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, art. 601, caput). 2.Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o Executado (CPC, § 1º do art. 652). 3.Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelas partes e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 4. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) sobre o crédito exeqüendo. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 5.No mandado de citação, faça-se constar que o Executado poderá opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos Autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais Embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. No caso de Embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da Execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). 6.Faça-se constar n

16/03/2015, 16:18

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS MORREIRA - Guia 12477132 - R$ 74,69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

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