Agravo em Recurso Especial 0004738-41.2012.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004738-41.2012.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 75884/2026 - AgInt no RE no AgInt no

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075884 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2904615 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de SALETE CREMA ALBERTON e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00075884/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2904615/SC

24/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para INDUSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA apresentar resposta à petição n. 75884/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1781.

06/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163507/2026

27/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 163507/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075884/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2904615/SC

25/02/2026, 17:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 75884/2026 -

09/02/2026, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 16:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 75884/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075884 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2904615 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de SALETE CREMA ALBERTON e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00075884/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2904615/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para INDUSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA apresentar resposta à petição n. 75884/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1781.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163507/2026

Protocolizada Petição 163507/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075884/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2904615/SC

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 75884/2026 -

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