Agravo em Recurso Especial 0027172-19.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

Autor

EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024, 21:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS e provido em parte

20/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/06/2024, 08:51

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024, 11:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/04/2024, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2024, 21:10

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•18/04/2024, 19:00

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•18/04/2024, 19:00

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•18/04/2024, 19:00

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•18/04/2024, 19:00

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•18/04/2024, 18:59

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•18/04/2024, 18:59

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•18/04/2024, 18:59

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•18/04/2024, 18:59

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•18/04/2024, 18:59

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•18/04/2024, 18:58

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•18/04/2024, 18:57

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•18/04/2024, 18:57

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•18/04/2024, 18:57

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•18/04/2024, 18:57