Agravo em Recurso Especial 0302175-31.2017.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302175-31.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 166905/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166905 - AgInt no AREsp 2794938 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 11:30

Conhecido o recurso de COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00166905/2025 - AgInt no AREsp 2794938/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:08

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166905/2025 - AgInt no AREsp 2794938/SC

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244500/2025

24/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 244500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 11:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 166905/2025 -

05/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 166905/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166905 - AgInt no AREsp 2794938 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conhecido o recurso de COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00166905/2025 - AgInt no AREsp 2794938/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166905/2025 - AgInt no AREsp 2794938/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244500/2025

Protocolizada Petição 244500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 166905/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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