Agravo em Recurso Especial 0301759-55.2016.8.24.0022 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301759-55.2016.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 08/03/2022

08/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76608/2022

14/02/2022, 17:31

Protocolizada Petição 76608/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

10/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022, 18:53

Conheço do agravo de COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN para dar provimento ao Recurso Especial para dar provimento ao recurso especial, a fim de anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste especificamente sobre as questões neles articuladas.

09/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/09/2021, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/09/2021, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/09/2021, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2021, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2021, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2021, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2022, 10:50

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Partes do Processo(8)