Reintegração / Manutenção de Posse 0300826-74.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

21/07/2025, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10866430, Subguia 5681581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,63

16/07/2025, 12:49

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 288

16/07/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 288

15/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 288

14/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 288

11/07/2025, 18:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS04CV

11/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/08/2025. Parte ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE, Guia 10866430, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5681581&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5681581</a>

11/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:40

Juntada - Guia Gerada - ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE - Guia 10866430 - R$ 52,63

11/07/2025, 17:40

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

03/07/2025, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 279

01/07/2025, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

30/06/2025, 16:32

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição

21/07/2025, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10866430, Subguia 5681581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,63

16/07/2025, 12:49

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 288

16/07/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 288

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 21:49

15/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 288

14/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 288

11/07/2025, 18:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS04CV

11/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/08/2025. Parte ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE, Guia 10866430, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5681581&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5681581</a>

11/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:40

Juntada - Guia Gerada - ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE - Guia 10866430 - R$ 52,63

11/07/2025, 17:40

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

03/07/2025, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 279

01/07/2025, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

30/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 280 - Juntada - Guia Gerada - 25/06/2025 14:37:48)

25/06/2025, 14:37

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE. Justiça gratuita: Indeferida.

17/06/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 272

10/06/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

09/06/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

09/06/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 272

09/06/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 21:49

Decisão interlocutória

08/06/2025, 21:49

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2025, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9606655, Subguia 4963382 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.184,30

27/02/2025, 09:06

Juntada de Petição

14/02/2025, 17:06

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 260

28/01/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

28/01/2025, 07:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

23/01/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE, Guia 9606655, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4963382&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4963382</a>

23/01/2025, 10:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAREN CRISTIANE CAETANO DE SOUZA

23/01/2025, 10:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE - Guia 9606655 - R$ 1.184,30

23/01/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 239 - Juntada - Guia Gerada - 31/05/2022 10:31:10)

23/01/2025, 10:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 234 - Juntada - Guia Gerada - 20/05/2022 11:27:08)

23/01/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

16/01/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:23

Juntada de Petição

13/12/2024, 14:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

09/12/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

09/12/2024, 14:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03008267420198240023/TJSC

09/12/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB RS033777) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH (OAB RS034012) ADVOGADO(A): MAVIANY SAUGO ROTE (OAB RS094913) APELADO: CAREN CRISTIANE CAETANO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300826-74.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB RS033777) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH (OAB RS034012) ADVOGADO(A): MAVIANY SAUGO ROTE (OAB RS094913) APELADO: CAREN CRISTIANE CAETANO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300826-74.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB RS033777) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH (OAB RS034012) ADVOGADO(A): MAVIANY SAUGO ROTE (OAB RS094913) APELADO: CAREN CRISTIANE CAETANO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300826-74.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

20/07/2022, 17:52

Juntada de Petição

11/07/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

11/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 243 (06/06/2022). Guia: 3599631 Situação: Baixado.

07/06/2022, 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3599631, Subguia 1936484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

07/06/2022, 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3599631, Subguia 1936484

31/05/2022, 10:33

Juntada - Guia Gerada - ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE - Guia 3599631 - R$ 583,58

31/05/2022, 10:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3542223, Subguia 1908296

31/05/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

23/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

23/05/2022, 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3542223, Subguia 1908296

20/05/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

17/05/2022, 08:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

06/05/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

29/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

28/04/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

20/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 19:18

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

24/08/2021, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

18/08/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

15/08/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/08/2021, 14:49

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 10/08/2021 14:00. Refer. Evento 193

10/08/2021, 14:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/08/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/08/2021, 08:48

Decisão interlocutória

05/08/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 13:57

Juntada de Petição

03/08/2021, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194<br>Data do cumprimento: 05/07/2021

13/07/2021, 22:44

Juntada de certidão

21/06/2021, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

18/06/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

18/06/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

18/06/2021, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

17/06/2021, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

16/06/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

10/06/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

10/06/2021, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

09/06/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/06/2021, 08:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

04/06/2021, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS

04/06/2021, 11:56

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

03/06/2021, 14:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 10/08/2021 14:00

03/06/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:25

Despacho

01/06/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 16:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

01/06/2021, 15:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/06/2021 14:00. Refer. Evento 164

01/06/2021, 15:39

Juntada de Petição

01/06/2021, 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183<br>Data do cumprimento: 24/05/2021

24/05/2021, 20:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

24/05/2021, 12:00

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/05/2021, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 169

19/05/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/05/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

18/05/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165

14/05/2021, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

14/05/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

04/05/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

30/04/2021, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

29/04/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

23/04/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/04/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/04/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 14:16

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 14:11

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 14:07

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 13:56

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/06/2021 14:00. Refer. Evento 126

19/04/2021, 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 15/04/2021

16/04/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:08

Decisão interlocutória

15/04/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 11:55

Juntada de Petição

14/04/2021, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143

12/04/2021, 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2021 12:24:11)

09/04/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2021, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

06/04/2021, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

06/04/2021, 12:13

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

06/04/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/03/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/03/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

29/03/2021, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

26/03/2021, 01:09

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2021, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2021, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2021, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/03/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/03/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/03/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 17:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2021, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

12/03/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/03/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/03/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/03/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/02/2021, 01:08

Expedição de ofício - 2 cartas

22/02/2021, 16:35

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 20/04/2021 14:00

22/02/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/02/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:28

Decisão interlocutória

17/02/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/07/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

13/07/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 17:20

Juntada - Peças Digitalizadas

06/07/2020, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

23/06/2020, 01:05

Juntada de Petição

04/06/2020, 18:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 179,40

28/05/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

28/05/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/05/2020, 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/05/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 17:17

Juntada - Guia Gerada - ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE Guia nº 354.730 - R$ 176,40

26/05/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

21/05/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 10:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2020, 08:27

Recebidos os autos

13/04/2020, 13:48

Realizado cálculo de custas

13/04/2020, 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2020, 13:55

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

07/04/2020, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10184943-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2019 17:40

19/12/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0748/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 08:38

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10178850-7 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 09/12/2019 15:29

09/12/2019, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0748/2019 Teor do ato: Conforme dispõe o art. 292, § 3º, do CPC, o juiz corrigirá, de ofício, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor. Desse modo, uma vez que "Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras" (art. 292, § 1º, do CPC) e que há pedido de condenação da ré ao pagamento de valores a título de aluguel, DETERMINO à autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção do valor causa para que abranja, além do valor venal do imóvel, o quantum dos alugueis pretendidos, cuja estimativa deverá estar amparada documentalmente. Após, a autora deverá pagar a complementação das custas, na forma do art. 292, § 3º, do CPC, sob pena de extinção do processo. Cumpridas as diligências, INTIME-SE a parte ré. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Mariana Moro da Silva (OAB 46401/SC)

06/12/2019, 20:16

Decisão - SAJ - Conforme dispõe o art. 292, § 3º, do CPC, o juiz corrigirá, de ofício, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor. Desse modo, uma vez que "Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras" (art. 292, § 1º, do CPC) e que há pedido de condenação da ré ao pagamento de valores a título de aluguel, DETERMINO à autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção do valor causa para que abranja, além do valor venal do imóvel, o quantum dos alugueis pretendidos, cuja estimativa deverá estar amparada documentalmente. Após, a autora deverá pagar a complementação das custas, na forma do art. 292, § 3º, do CPC, sob pena de extinção do processo. Cumpridas as diligências, INTIME-SE a parte ré.

06/12/2019, 14:00

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/11/2019, 15:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 23:07

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WFNS.19.10168000-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/11/2019 19:39

18/11/2019, 19:55

Juntada

13/11/2019, 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019, 18:00

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10122043-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 22/08/2019 16:58

22/08/2019, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10118756-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2019 14:24

16/08/2019, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123

14/08/2019, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações e os documentos de fls. 308/320. Caren Cristiane Caetano de Souza

12/08/2019, 20:17

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações e os documentos de fls. 308/320.

12/08/2019, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120

09/08/2019, 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120

09/08/2019, 08:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10114317-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2019 14:52

08/08/2019, 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, e ficam cientes de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Ficam, ainda, informadas de que, havendo interesse na oitiva de testemunhas, o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, bem como, no caso de prova pericial, indicar a natureza e a especialidade do perito, cientes da possibilidade de preclusão. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em Comarca diversa, deverá a parte requerer expressamente a expedição de Carta Precatória, se houver interesse, ciente da possibilidade de, em caso de inércia/omissão, ser presumido que o procurador informará/intimará a testemunha para comparecimento à audiência a ser designada neste Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC. Caren Cristiane Caetano de Souza

07/08/2019, 21:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, e ficam cientes de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Ficam, ainda, informadas de que, havendo interesse na oitiva de testemunhas, o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, bem como, no caso de prova pericial, indicar a natureza e a especialidade do perito, cientes da possibilidade de preclusão. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em Comarca diversa, deverá a parte requerer expressamente a expedição de Carta Precatória, se houver interesse, ciente da possibilidade de, em caso de inércia/omissão, ser presumido que o procurador informará/intimará a testemunha para comparecimento à audiência a ser designada neste Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Mariana Moro da Silva (OAB 46401/SC)

07/08/2019, 20:15

Ato Ordinatório-Especificação de provas - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, e ficam cientes de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Ficam, ainda, informadas de que, havendo interesse na oitiva de testemunhas, o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, bem como, no caso de prova pericial, indicar a natureza e a especialidade do perito, cientes da possibilidade de preclusão. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em Comarca diversa, deverá a parte requerer expressamente a expedição de Carta Precatória, se houver interesse, ciente da possibilidade de, em caso de inércia/omissão, ser presumido que o procurador informará/intimará a testemunha para comparecimento à audiência a ser designada neste Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC.

07/08/2019, 12:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10107660-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/07/2019 14:04

26/07/2019, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105

19/07/2019, 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o ofício de fls. 265/269. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Mariana Moro da Silva (OAB 46401/SC)

17/07/2019, 20:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/07/2019, 03:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677178553TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diretoria de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Florianópolis/SC Diligência : 12/07/2019

17/07/2019, 03:43

Juntada

17/07/2019, 03:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o ofício de fls. 265/269.

16/07/2019, 13:57

Conclusos para despacho

16/07/2019, 13:51

Juntada de ofício

16/07/2019, 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10098545-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/07/2019 18:07

10/07/2019, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096

08/07/2019, 08:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. - Autoenvelopável - AR Simples

05/07/2019, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 190/243, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Mariana Moro da Silva (OAB 46401/SC)

04/07/2019, 20:18

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 190/243, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2019, 18:20

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Ante o teor do petitório retro e a Declaração de Aceitação e Termo de Responsabilidade acostados às fls. 252, DEFIRO o pedido de substituição da fiel depositária, conforme requerido. DEFIRO ainda expedição de ofício à DIBEA - Diretoria de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Florianópolis/SC (Endereço: SC-401, 114 - Itacorubi, Florianópolis - SC, 88010-102), para que os 3 (três) cachorros que foram abandonados no imóvel objeto do feito sejam resgatados e encaminhados à adoção, devendo a saúde dos animais serem preservadas sob pena de responsabilização do responsável. CUMPRA-SE.

04/07/2019, 15:44

Conclusos para despacho

03/07/2019, 12:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10094095-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2019 11:40

03/07/2019, 11:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2019, 23:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse

01/07/2019, 23:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2019, 23:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/07/2019, 23:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10093026-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2019 18:57

01/07/2019, 19:11

Mero expediente - SAJ - Ante o teor da certidão da Sra. Oficial de Justiça (fls. 186), AUTORIZO o arrombamento do imóvel, bem como o uso de força policial, se for o caso. Os bens da ré que permanecerem no imóvel deverão ser arrolados no momento da reintegração e ficarão sob guarda e cuidados da parte autora até segunda ordem. Sobre os animais que se encontram na residência, caso continuem no imóvel após efetivada a reintegração, deverão ser encaminhados ao setor responsável junto à municipalidade também pela demandante, devendo esta comprovar nos autos o devido encaminhamento ao órgão responsável. CUMPRA-SE a ordem de reintegração.

28/06/2019, 18:16

Conclusos para despacho

28/06/2019, 17:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2019, 17:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/06/2019, 17:33

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10091663-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/06/2019 09:28

28/06/2019, 09:35

Juntada de documento

19/06/2019, 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070

30/05/2019, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Certifique-se quanto à concessão de efeito suspensivo ao Agravo do Instrumento. Em caso negativo, dê-se prosseguimento ao feito. Em caso positivo, aguarde-se em cartório o julgamento do recurso. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

28/05/2019, 20:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/021682-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Thais Lopes da Silva

28/05/2019, 19:03

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Certifique-se quanto à concessão de efeito suspensivo ao Agravo do Instrumento. Em caso negativo, dê-se prosseguimento ao feito. Em caso positivo, aguarde-se em cartório o julgamento do recurso.

28/05/2019, 13:48

Conclusos para despacho

27/05/2019, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063

21/05/2019, 08:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/05/2019 através da guia nº 023.5332483-88 no valor de 174,18

20/05/2019, 20:30

Juntada

20/05/2019, 20:30

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014682-82.2019.8.24.0000

20/05/2019, 17:36

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WFNS.19.10068787-1 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 20/05/2019 15:18

20/05/2019, 15:28

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNS.19.10068745-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 20/05/2019 14:53

20/05/2019, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019 Teor do ato: fica intimada a parte autora para, em 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

17/05/2019, 20:16

Juntada

17/05/2019, 15:32

Recebidos os autos

17/05/2019, 15:26

Realizado cálculo de custas

17/05/2019, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2019, 12:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/05/2019, 12:56

Recebidos os autos

17/05/2019, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061

17/05/2019, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2019, 15:21

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

16/05/2019, 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - fica intimada a parte autora para, em 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas.

16/05/2019, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2019 Teor do ato: Isto posto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, empregando-lhes efeitos infringentes para, com fulcro no art. 1.022 do CPC, corrigir o erro material apontado na decisão objurgada e, via de consequência, DEFERIR a liminar de reintegração de posse em favor da embargante. Na parte que não foi objeto de correção, permanece a decisão como lançada nos autos. Publique-se, registre-se, anote-se a retificação, por certidão, nos próprios autos. EXPEÇA-SE mandado. CUMPRA-SE. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC)

15/05/2019, 20:14

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, empregando-lhes efeitos infringentes para, com fulcro no art. 1.022 do CPC, corrigir o erro material apontado na decisão objurgada e, via de consequência, DEFERIR a liminar de reintegração de posse em favor da embargante. Na parte que não foi objeto de correção, permanece a decisão como lançada nos autos. Publique-se, registre-se, anote-se a retificação, por certidão, nos próprios autos. EXPEÇA-SE mandado. CUMPRA-SE.

15/05/2019, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10049567-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2019 14:25

12/04/2019, 14:40

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:01

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/04/2019, 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10044335-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2019 16:47

03/04/2019, 17:00

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10036414-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 20/03/2019 16:26

20/03/2019, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018

14/03/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2019 Teor do ato: Desse modo, ante a inocorrência dos requisitos insculpidos no artigo 561 do CPC, INDEFIRO a liminar de reintegração de posse pleiteada e, via de consequência, CANCELO a audiência aprazada. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente do mandado expedido às fls. 63 ter sido cumprido. INTIME-SE a parte autora acerca desta decisão. CUMPRA-SE. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

12/03/2019, 20:14

Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, ante a inocorrência dos requisitos insculpidos no artigo 561 do CPC, INDEFIRO a liminar de reintegração de posse pleiteada e, via de consequência, CANCELO a audiência aprazada. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente do mandado expedido às fls. 63 ter sido cumprido. INTIME-SE a parte autora acerca desta decisão. CUMPRA-SE.

12/03/2019, 13:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2019, 00:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/03/2019, 00:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993

05/02/2019, 08:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993

05/02/2019, 08:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/004328-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Thais Lopes da Silva

04/02/2019, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2019 Teor do ato: Justificação Prévia Data: 14/03/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência da 4ª Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

01/02/2019, 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos para decisão.1 - Reputo necessária a justificação prévia do alegado (CPC, art. 562, segunda parte) e, para tanto, designo o próximo dia 14 de março de 2019 às 14h30min.2 - Cite-se a parte ré inclusive para que compareça na audiência de justificação (CPC, art. 562, parte final), na qual poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.O prazo para oferecimento de contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 564), será contado a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC, art. 564, parágrafo único).3 - EXPEÇA-SE mandado para citação da parte ré, em prazo suficiente para seu cumprimento, devendo constar no mandado as advertências dos artigos 344 do Código de Processo Civil.4 - INTIME-SE. Advogados(s): Eduardo Augusto Vieira Ferracini (OAB 30740/SC), André Azambuja da Rocha (OAB 24137/RS), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

01/02/2019, 20:07

Mero expediente - SAJ - Vistos para decisão.1 - Reputo necessária a justificação prévia do alegado (CPC, art. 562, segunda parte) e, para tanto, designo o próximo dia 14 de março de 2019 às 14h30min.2 - Cite-se a parte ré inclusive para que compareça na audiência de justificação (CPC, art. 562, parte final), na qual poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.O prazo para oferecimento de contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 564), será contado a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC, art. 564, parágrafo único).3 - EXPEÇA-SE mandado para citação da parte ré, em prazo suficiente para seu cumprimento, devendo constar no mandado as advertências dos artigos 344 do Código de Processo Civil.4 - INTIME-SE.

01/02/2019, 18:42

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 14/03/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência da 4ª Vara Cível Situacão: Cancelada

01/02/2019, 14:20

Conclusos para despacho

31/01/2019, 13:06

Redistribuição de processo - saída - Conforme decspacho de página 59.

28/01/2019, 18:43

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decspacho de página 59.

28/01/2019, 18:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/01/2019, 17:17

Mero expediente - SAJ - O presente feito foi distribuído a esta Unidade por suspeita de repetição com a ação de n. 0308054-37.2018.8.24.0023, processo de notificação judicial que envolvia as mesmas partes. Todavia, o processo de notificação não gera prevenção para futura ação que seja proposta, cuidando de medida satisfativa. Assim, determino a redistribuição do feito por sorteio.

28/01/2019, 14:59

Conclusos para despacho

28/01/2019, 12:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/01/2019 através da guia nº 023.5320519-71 no valor de 746.29

25/01/2019, 20:18

Juntada

25/01/2019, 20:18

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0308054-37.2018.8.24.0023.

25/01/2019, 15:18

SENTENÇA

•13/05/2022, 15:29

SENTENÇA

•21/03/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/07/2020, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 10:29

DECISÃO

•06/12/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 13:57

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 21:49

SENTENÇA

•13/05/2022, 15:29

SENTENÇA

•21/03/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/07/2020, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 10:29

DECISÃO

•06/12/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 18:20

DESPACHO

•04/07/2019, 15:44

DESPACHO

•28/06/2019, 18:16

DECISÃO

•19/06/2019, 17:18

DECISÃO

•19/06/2019, 17:18

DECISÃO

•19/06/2019, 17:18

DECISÃO

•19/06/2019, 17:18

DECISÃO

•19/06/2019, 17:17

DECISÃO

•19/06/2019, 17:17

DESPACHO

•28/05/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 15:19

DECISÃO

•15/05/2019, 13:52

DECISÃO

•12/03/2019, 13:41

DESPACHO

•01/02/2019, 18:42

DESPACHO

•28/01/2019, 14:59