Agravo em Recurso Especial 0300417-22.2016.8.24.0050 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300417-22.2016.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223397/2025

15/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1223397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1019573/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1019573 - EDcl no AREsp 2679665 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de NIVALDO RAMTHUN e NR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01019573/2025 - EDcl no AREsp 2679665/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:09

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019573/2025 - EDcl no AREsp 2679665/SC

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043005/2025

28/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1043005/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223397/2025

Protocolizada Petição 1223397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1019573/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1019573 - EDcl no AREsp 2679665 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de NIVALDO RAMTHUN e NR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01019573/2025 - EDcl no AREsp 2679665/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019573/2025 - EDcl no AREsp 2679665/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043005/2025

Protocolizada Petição 1043005/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(52)