Agravo em Recurso Especial 0300071-79.2019.8.24.0078 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300071-79.2019.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736938/2025

15/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 736938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 958074/2024 - AgInt

15/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958074 - AgInt no AREsp 2751589 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00958074/2024 - AgInt no AREsp 2751589/SC

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:06

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958074/2024 - AgInt no AREsp 2751589/SC

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/01/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736938/2025

Protocolizada Petição 736938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 958074/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958074 - AgInt no AREsp 2751589 - Publicação prevista para 15/08/2025

Não conhecido o recurso de EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00958074/2024 - AgInt no AREsp 2751589/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958074/2024 - AgInt no AREsp 2751589/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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