Embargos à Execução Fiscal 5002874-44.2021.8.24.0016 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002874-44.2021.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/04/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003525-13.2020.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 79, 96

07/02/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024, 12:44

Juntado(a)

07/02/2024, 12:42

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50028744420218240016

07/02/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Rafael Maciel Parizotto APELADO: LUIZ ITACIR ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) INTERESSADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 5002874-44.2021.8.24.0016/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Rafael Maciel Parizotto APELADO: LUIZ ITACIR ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) INTERESSADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002874-44.2021.8.24.0016/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Rafael Maciel Parizotto APELADO: LUIZ ITACIR ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) INTERESSADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002874-44.2021.8.24.0016/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC

28/04/2023, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003525-13.2020.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 79, 96

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50028744420218240016

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC

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