Monitória 0309931-95.2017.8.24.0039 - TJSC

Monitória 0309931-95.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 160

05/09/2025, 14:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/09/2025, 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV

05/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ZUNILDA ASSUNCION BRIZUELA CHAMORRO, Guia 11309839, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5933549&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5933549</a>

05/09/2025, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: MONARIM IMOVEIS LTDA.

05/09/2025, 14:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ZUNILDA ASSUNCION BRIZUELA CHAMORRO - Guia 11309839 - R$ 131,21

05/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

01/09/2025, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

01/09/2025, 17:40

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03099319520178240039/TJSC

01/09/2025, 17:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017522-52.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 125

23/08/2024, 14:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017523-37.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 125

23/08/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONARIM IMOVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FRESCKI (OAB SC029512) APELADO: ZUNILDA ASSUNCION BRIZUELA CHAMORRO (RÉU) ADVOGADO(A): MAIARA DE FREITAS ANDRADE (OAB SC056482) ADVOGADO(A): MAURÍCIO BELESKI DE CARVALHO (OAB PR036578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309931-95.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

22/09/2022, 15:31

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

22/09/2022, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2018 Teor do ato: Vistos para decisão de saneamento e organização do processo (NCPC, art. 357).A preliminar de ilegitimidade passiva arguida na peça defensiva se confunde com o mérito e será examinada por ocasião do enfrentamento da questão de fundo. Neste sentido: "Quando o argumento da preliminar confunde-se com o mérito, de modo que demanda estudo do conjunto probatório, sua análise deve ser realizada por ocasião do exame do próprio mérito. [...] (Apelação Cível n. 2009.067046-4, de Brusque, rel. Des. Substituto Stanley da Silva Braga, julgada em 27-6-2013). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.004554-7, de Garuva, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 31-10-2013). Entendo necessária a dilação probatória pretendida pelas partes , consistente na tomada dos depoimentos pessoais do representante legal da autora e da ré, bem como a oitiva de testemunha por ambas. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/10/2018 às 15:00 horas, ocasião em que será colhida a prova oral acima delimitada. O ponto controvertido da demanda reside na (in)validade da cobrança da comissão de corretagem mencionada na exordial. Desta forma, o direito aplicável à espécie encontra-se previsto no(s) art(s). 722 a 729 do CC/2002. Nos termos do art. 455, caput e §§1º a 3º do CPC/2015, compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) cuja prova oral foi deferida informar ou intimar as testemunhas por ele(s) arrolada(s) do dia, hora e do local da solenidade pela via postal, juntando aos autos com 03 (três) dias de antecedência cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo que o não cumprimento de tal regramento importará na desistência da inquirição do(s) testigo(s). Como se sabe, o rol de testemunhas deve necessariamente ser apresentado/depositado em Cartório no prazo fixado pelo juiz na decisão de saneamento, não superior a 15 (quinze) dias (NCPC, art. 357, §4º). O rol deve conter a qualificaçã

24/08/2018, 13:39

Designada Audiência - Vistos para decisão de saneamento e organização do processo (NCPC, art. 357).A preliminar de ilegitimidade passiva arguida na peça defensiva se confunde com o mérito e será examinada por ocasião do enfrentamento da questão de fundo. Neste sentido: "Quando o argumento da preliminar confunde-se com o mérito, de modo que demanda estudo do conjunto probatório, sua análise deve ser realizada por ocasião do exame do próprio mérito. [...] (Apelação Cível n. 2009.067046-4, de Brusque, rel. Des. Substituto Stanley da Silva Braga, julgada em 27-6-2013). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.004554-7, de Garuva, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 31-10-2013). Entendo necessária a dilação probatória pretendida pelas partes , consistente na tomada dos depoimentos pessoais do representante legal da autora e da ré, bem como a oitiva de testemunha por ambas. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/10/2018 às 15:00 horas, ocasião em que será colhida a prova oral acima delimitada. O ponto controvertido da demanda reside na (in)validade da cobrança da comissão de corretagem mencionada na exordial. Desta forma, o direito aplicável à espécie encontra-se previsto no(s) art(s). 722 a 729 do CC/2002. Nos termos do art. 455, caput e §§1º a 3º do CPC/2015, compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) cuja prova oral foi deferida informar ou intimar as testemunhas por ele(s) arrolada(s) do dia, hora e do local da solenidade pela via postal, juntando aos autos com 03 (três) dias de antecedência cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo que o não cumprimento de tal regramento importará na desistência da inquirição do(s) testigo(s). Como se sabe, o rol de testemunhas deve necessariamente ser apresentado/depositado em Cartório no prazo fixado pelo juiz na decisão de saneamento, não superior a 15 (quinze) dias (NCPC, art. 357, §4º). O rol deve conter a qualificação mais precisa possível das testemunhas a serem ouvidas

17/08/2018, 14:43

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 160

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV

Custas Satisfeitas - Parte: MONARIM IMOVEIS LTDA.

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ZUNILDA ASSUNCION BRIZUELA CHAMORRO - Guia 11309839 - R$ 131,21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03099319520178240039/TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017522-52.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 125

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017523-37.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 125

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

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