Agravo em Recurso Especial 5021457-80.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CELMAR BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de CELMAR BORGES DOS SANTOS

19/04/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024, 16:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024, 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/04/2024, 16:03

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/04/2024, 16:02

Juízo de Retratação

•05/04/2024, 16:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/04/2024, 16:02

Certidão

•05/04/2024, 16:02

Decisão

•05/04/2024, 16:02

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•05/04/2024, 16:02

Sentença

•05/04/2024, 16:02

Acórdão

•05/04/2024, 16:02