Cumprimento de sentença 0000089-69.2006.8.24.0066 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

INES APARECIDA MILAN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011657620258240066

29/04/2025, 18:09

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

27/02/2024, 01:09

Juntada de Petição

26/02/2024, 08:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7190077, Subguia 3700931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 187,00

14/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

01/02/2024, 05:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SNXUN

31/01/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7190077, Subguia 3700931

31/01/2024, 08:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7190077 - R$ 187,00

31/01/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INES APARECIDA MILAN ZARDO

31/01/2024, 08:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SNXUN -> DCJE

12/01/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

12/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

11/12/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374

01/12/2023, 01:04

Todas as movimentações(392)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011657620258240066

29/04/2025, 18:09

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

27/02/2024, 01:09

Juntada de Petição

26/02/2024, 08:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7190077, Subguia 3700931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 187,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:42

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/11/2023, 14:40

14/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

01/02/2024, 05:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SNXUN

31/01/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7190077, Subguia 3700931

31/01/2024, 08:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7190077 - R$ 187,00

31/01/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INES APARECIDA MILAN ZARDO

31/01/2024, 08:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SNXUN -> DCJE

12/01/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

12/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

11/12/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374

01/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

08/11/2023, 04:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:42

Juntado(a)

07/11/2023, 17:40

Recebidos os autos - TJSC -> SNXUN Número: 00000896920068240066

07/11/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES APARECIDA MILAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000089-69.2006.8.24.0066/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SNXUN -> TJSC

01/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES APARECIDA MILAN ZARDO. Justiça gratuita: Deferida.

01/09/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES APARECIDA MILAN ZARDO. Justiça gratuita: Requerida.

31/08/2023, 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> SNXUN Número: 00000896920068240066

31/08/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

08/08/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

01/08/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

17/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2023

13/07/2023, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES APARECIDA MILAN ZARDO. Justiça gratuita: Deferida.

12/07/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

10/07/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES APARECIDA MILAN ZARDO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 18:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5966814, Subguia 3104648

07/07/2023, 18:16

Juntada - Guia Cancelada - INES APARECIDA MILAN ZARDO - Guia 5966814 - R$ 635,09

07/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES APARECIDA MILAN ZARDO. Justiça gratuita: Deferida.

07/07/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

07/07/2023, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 352. Guia: 5966814 Situação: Em aberto.

07/07/2023, 17:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5966814, Subguia 3104648

07/07/2023, 15:50

Juntada - Guia Gerada - INES APARECIDA MILAN ZARDO - Guia 5966814 - R$ 635,09

07/07/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

30/06/2023, 01:07

Juntada de Petição

29/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 347 (28/06/2023). Guia: 5881040 Situação: Baixado.

29/06/2023, 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5881040, Subguia 3062327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

29/06/2023, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5881040, Subguia 3062327

27/06/2023, 09:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5881040 - R$ 635,09

27/06/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

07/06/2023, 08:32

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 12:09

Juntada de Petição

05/06/2023, 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

31/01/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

11/12/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.565,21

07/12/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 329 e 330

06/12/2022, 23:59

Expedição de Alvará

02/12/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2022, 14:19

Decisão interlocutória

26/11/2022, 14:19

Juntada de Petição

25/11/2022, 14:10

Conclusos para despacho

24/11/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

24/11/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

22/11/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321 e 322

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:01

Juntada de Petição

18/10/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

27/09/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

26/09/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315 e 316

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

23/08/2022, 01:21

Juntada de Petição

22/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:44

Juntada de Petição

28/07/2022, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

28/07/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

21/07/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 297 e 303

13/07/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304

06/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297 e 298

29/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:48

Alterado o assunto processual

20/06/2022, 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de FNSURBA14 para SNXUN01)

20/06/2022, 08:46

Terminativa - Declarada incompetência

19/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

22/02/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

21/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287 e 288

30/01/2022, 23:59

Alterado o assunto processual

27/01/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SNXUN01 para FNSURBA14)

27/01/2022, 15:46

Terminativa - Declarada incompetência

20/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 16:30

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:04

Juntada de Petição

17/12/2021, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

08/12/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271 e 277

06/12/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

04/12/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

19/11/2021, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

01/10/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

29/09/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

29/09/2021, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

01/07/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

29/06/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

14/06/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

09/06/2021, 12:23

Juntado(a)

07/06/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

05/06/2021, 23:59

Alterado o assunto processual

02/06/2021, 11:41

Alterado o assunto processual

02/06/2021, 11:40

Decisão interlocutória

26/05/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 16:34

Juntada de íntegra do processo

21/05/2021, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

21/05/2021, 16:29

Juntada de Petição

04/03/2021, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2021, 06:02

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:21

Autos entregues em carga ao Advogado

28/03/2019, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 21148/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

21/03/2019, 16:05

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/03/2019, 15:58

Ajuste correicional arquivado provisoriamente - Aguardando manifestação partes retorno da segunda instância

21/03/2019, 15:57

Reativado processo retornado de outro Juízo

21/03/2019, 15:56

Remessa ao Tribunal de Justiça

16/02/2011, 16:21

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

16/02/2011, 16:20

Juntada de contrarrazões

16/02/2011, 16:20

Aguardando decurso do prazo

14/02/2011, 13:30

Recebimento - SAJ

02/02/2011, 15:54

Carga ao Advogado

02/02/2011, 13:13

Aguardando envio para o Advogado

02/02/2011, 13:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2011 Data da Publicação: 28/01/2011 Número do Diário: 1084 Página:

28/01/2011, 13:17

Aguardando publicação - Relação: 0003/2011 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que atendidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para oferecer contraminuta, se lhe aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, promovendo-se a baixa na estatística. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC)

26/01/2011, 18:01

Aguardando confecção relação intimação advogado - relação nº 3/2011 - 5

24/01/2011, 15:38

Recebimento - SAJ - 063

24/01/2011, 15:02

Concluso para despacho - SAJ

20/01/2011, 16:51

Aguardando envio para o Juiz

20/01/2011, 16:50

Despacho outros - Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que atendidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para oferecer contraminuta, se lhe aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, promovendo-se a baixa na estatística.

20/01/2011, 14:27

Despacho outros - Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que atendidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para oferecer contraminuta, se lhe aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, promovendo-se a baixa na estatística.

20/01/2011, 14:10

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2011, 13:21

Certificada a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 609/631 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 13/12/2010 e término em 14/01/2011, tendo sido protocolado em 14/01/2011. Certifico, ainda, que para efeito de contagem do prazo foram consideradas as seguintes datas, de acordo com a Resolução 29/10 - TJ: 20/12/2010 à 06/01/2011 - Suspensão - Recesso.

18/01/2011, 13:21

Juntada de apelação - Do autor.

18/01/2011, 13:20

Aguardando decurso do prazo

14/12/2010, 17:44

Recebimento - SAJ

13/12/2010, 15:24

Carga ao Advogado

13/12/2010, 14:47

Aguardando envio para o Advogado

13/12/2010, 14:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2010 Data da Publicação: 10/12/2010 Número do Diário: 1064 Página:

10/12/2010, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0047/2010 Teor do ato: Diante do exposto, por tudo que dos autos emana e tendo em vista os Princípios Gerais do Direito afináveis à espécie: DECLARO a prescrição da pretensão da autora de obter a repetição de valores atinentes a lançamentos efetuados até 10/01/2003 e por não ter havido impugnação de lançamentos posteriores a tal data, DECLARO PRESTADAS AS CONTAS pelo réu, a teor dos documentos anexados aos autos, bem como que inexiste saldo em favor da autora. Em face do princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com base no artigo 20, § 4.º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC), Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

07/12/2010, 18:55

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 47/2010

07/12/2010, 17:09

Publicação e registro da sentença

07/12/2010, 15:22

Recebimento - SAJ

07/12/2010, 14:54

Sentença decadência/prescrição (Art. 269, IV, CPC) - Diante do exposto, por tudo que dos autos emana e tendo em vista os Princípios Gerais do Direito afináveis à espécie: DECLARO a prescrição da pretensão da autora de obter a repetição de valores atinentes a lançamentos efetuados até 10/01/2003 e por não ter havido impugnação de lançamentos posteriores a tal data, DECLARO PRESTADAS AS CONTAS pelo réu, a teor dos documentos anexados aos autos, bem como que inexiste saldo em favor da autora. Em face do princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com base no artigo 20, § 4.º, do Código de Processo Civil.

07/12/2010, 11:15

Despacho outros - Diante da incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina S/A pelo Banco do Brasil S/A - fato público e notório - defiro a substituição processual requerida às fls. 583/586. Retifique-se o registro e a autuação. Promova-se a liberação da segunda parcela dos honorários periciais (fl.597) e voltem conclusos.

29/11/2010, 12:04

Juntada de petição - Do autor, requerendo a juntqada de comprovante de pagamento no valor de R$ 660,00, correspondente a parcela final dos honorários periciais.

04/10/2010, 16:12

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2010, 16:49

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2010, 16:24

Juntada de petição - Do Réu, requerendo a juntada aos autos do Parecer Técnico do Assistente do Banco.

26/03/2010, 15:24

Juntada de petição - Da Autora, requerendo a homologação do cálculo pericial apresentado na fl. 555.

26/03/2010, 15:23

Recebimento - SAJ

12/03/2010, 18:52

Carga ao Advogado

12/03/2010, 13:29

Aguardando envio para o Advogado

12/03/2010, 13:29

Recebimento - SAJ

05/03/2010, 17:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número do Diário: 875 Página:

05/03/2010, 17:20

Carga ao Advogado

05/03/2010, 14:36

Aguardando envio para o Advogado

05/03/2010, 14:36

Juntada de petição - Petição eletrônica do réu requerendo juntada da ata de incorporaçõ do BESC pelo Banco do Brasil S/A, e pedido de prazo de 60 dias para juntada dos instrumentos de procuração e substabelecimento.

05/03/2010, 13:36

Aguardando publicação - Relação: 0007/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 439/580 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC), Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

03/03/2010, 18:39

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 439/580 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

01/03/2010, 18:24

Juntada de laudo pericial - SAJ

01/03/2010, 18:23

Recebimento - SAJ

22/02/2010, 12:53

Carga ao Perito

23/11/2009, 14:02

Aguardando envio para o Perito

23/11/2009, 14:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário: 809 Página:

13/11/2009, 12:50

Aguardando perícia

12/11/2009, 18:40

Aguardando publicação - Relação: 0044/2009 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 30/11/2009, às 9:00 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Rua Quintino Bocaiúva, 239E, apto 203, centro, Chapecó/SC. Perito responsável pela realização da perícia designada: Luciano Knöner. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC), Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC)

11/11/2009, 19:14

Ato Ordinatório-Intimação da data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 30/11/2009, às 9:00 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Rua Quintino Bocaiúva, 239E, apto 203, centro, Chapecó/SC. Perito responsável pela realização da perícia designada: Luciano Knöner.

11/11/2009, 18:09

Juntada de ofício - Do perito nomeado, informando data para a perícia.

11/11/2009, 18:04

Juntada de petição - Protocolo n.º 20881, da autora, requerendo o prosseguimento do feito, bem como a juntada de comprovante de pagamento da primeira parcela dos honorários periciais.

16/10/2009, 17:05

Recebimento - SAJ

09/10/2009, 18:37

Carga ao Advogado

05/10/2009, 17:37

Aguardando envio para o Advogado

05/10/2009, 17:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2009 Data da Publicação: 02/10/2009 Número do Diário: 782 Página:

02/10/2009, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0038/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

30/09/2009, 19:05

Aguardando publicação

28/09/2009, 18:58

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/09/2009, 15:48

Juntada de petição - Da parte autora, requerendo novo prazo de 10(dez) dias para efetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários do perito.

02/09/2009, 12:48

Aguardando decurso do prazo

24/08/2009, 13:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2009 Data da Publicação: 14/08/2009 Número do Diário: 748 Página:

14/08/2009, 12:37

Aguardando publicação - Relação: 0031/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, quanto ao teor da certidão de fls. 425, bem como para efetuar o pagamento de 50% dos honorários perciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

12/08/2009, 19:06

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, quanto ao teor da certidão de fls. 425, bem como para efetuar o pagamento de 50% dos honorários perciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova.

07/08/2009, 14:14

Certidão emitida - Genérico

07/08/2009, 14:10

Juntada de petição - Do autor, informando que concorda com o valor dos honorários e requerendo parcelamento.

05/08/2009, 17:18

Recebimento - SAJ

29/07/2009, 17:15

Carga ao Advogado

20/07/2009, 17:53

Aguardando envio para o Advogado

20/07/2009, 17:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2009 Data da Publicação: 17/07/2009 Número do Diário: 728 Página:

17/07/2009, 14:04

Aguardando publicação - Relação: 0027/2009 Teor do ato: Verifica-se que a prova pericial foi requerida pela parte autora e deferida pelo juízo. Destarte, incumbe à parte autora antecipar os honorários periciais, a teor do que preceituam os artigos 19 e 33 do Código de Processo Civil, a despeito de ser beneficiária da justiça gratuita. Não se olvida que, por força do art. 3.º, inciso V, da Lei 1.060/50, o beneplácito concedido à parte autora compreenderia a isenção dos honorários periciais. Entretanto, a obrigação de assegurar aos beneficiários da assistência judiciária a isenção das despesas é do Estado, e não dos auxiliares da justiça, como é o caso do perito, que não pode ser obrigado a desempenhar sua função graciosamente, no interesse patrimonial de terceiros. Ora, os profissionais que servem como peritos certamente muito investiram em sua formação e suportaram imensuráveis despesas para estarem aptos ao exercício da profissão, como aquisição de equipamentos, de modo que não podem ser coagidos a trabalhar gratuitamente em razão de que o Estado não cumpre seu mister constitucional adeqüadamente, deixando de estabelecer remuneração ressarcitória para casos desta espécie, notadamente em trabalhos de tamanha complexidade, tal qual aquele que ora se apresenta. Destarte, intime-se a parte autora para depositar o valor dos honorários estipulados pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da produção da prova. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

15/07/2009, 19:03

Aguardando expedir edital - Relação 27/2009

15/07/2009, 16:16

Recebimento - SAJ

15/07/2009, 14:30

Decisão interlocutória - SAJ - Verifica-se que a prova pericial foi requerida pela parte autora e deferida pelo juízo. Destarte, incumbe à parte autora antecipar os honorários periciais, a teor do que preceituam os artigos 19 e 33 do Código de Processo Civil, a despeito de ser beneficiária da justiça gratuita. Não se olvida que, por força do art. 3.º, inciso V, da Lei 1.060/50, o beneplácito concedido à parte autora compreenderia a isenção dos honorários periciais. Entretanto, a obrigação de assegurar aos beneficiários da assistência judiciária a isenção das despesas é do Estado, e não dos auxiliares da justiça, como é o caso do perito, que não pode ser obrigado a desempenhar sua função graciosamente, no interesse patrimonial de terceiros. Ora, os profissionais que servem como peritos certamente muito investiram em sua formação e suportaram imensuráveis despesas para estarem aptos ao exercício da profissão, como aquisição de equipamentos, de modo que não podem ser coagidos a trabalhar gratuitamente em razão de que o Estado não cumpre seu mister constitucional adeqüadamente, deixando de estabelecer remuneração ressarcitória para casos desta espécie, notadamente em trabalhos de tamanha complexidade, tal qual aquele que ora se apresenta. Destarte, intime-se a parte autora para depositar o valor dos honorários estipulados pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da produção da prova.

07/07/2009, 14:49

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2009, 16:26

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2009, 16:21

Juntada de petição - Do perito nomedo, Sr, Luciano Knöner, informando o valor dos honorários

08/05/2009, 18:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR211643942TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luciano Knöner

08/05/2009, 16:26

Recebimento - SAJ

08/05/2009, 15:36

Carga ao Perito - luciano knoner

17/04/2009, 12:55

Aguardando envio para o Perito

17/04/2009, 12:55

Aguardando juntada de AR - 3

15/04/2009, 09:06

Certidão emitida - Genérico

02/04/2009, 08:25

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

02/04/2009, 08:25

Juntada de petição - Da autora, apresentando quesitos.

29/03/2009, 09:05

Recebimento - SAJ

24/03/2009, 15:09

Carga ao Advogado

23/03/2009, 17:31

Aguardando envio para o Advogado

23/03/2009, 17:31

Aguardando decurso do prazo

20/03/2009, 17:53

Recebimento - SAJ

18/03/2009, 17:28

Carga ao Advogado

18/03/2009, 14:55

Aguardando envio para o Advogado

18/03/2009, 14:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2009 Data da Publicação: 13/03/2009 Número do Diário: 642 Página:

13/03/2009, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0009/2009 Teor do ato: Diante do contexto dos autos, entendo necessária a produção de prova pericial, mas não, todavia, na extensão pretendida pelo autor. Verifica-se que às fls. 227/232, o autor apresentou planilha de lançamentos impugnados. Contudo, o autor apresentou quesito genérico, questionando se é possível identificar a origem de todos os lançamentos efetuados pelo Banco durante todo o tempo da contratualidade. Data venia, entendo desnecessária a perscrutação da origem de lançamentos que nem o próprio autor impugnou especificamente. Assim, a perícia deve cingir-se aos lançamentos impugnados pelo autor. Importa assinalar que, também no que concerne aos quesitos envolvendo cobrança de juros e sua capitalização, a perícia deverá se ater ao que foi impugnado pelo autor às fls. 227/232. Por conseguinte, o perito deve responder aos quesitos formulados a este respeito, observando os lançamentos impugnados. De outro vértice, afasto do âmbito da perícia os lançamentos referentes a tributos (IOF, CPMF), ainda que impugnados pelo autor, pois é óbvio que não se tratam de tarifas ou encargos cobrados pelo réu, que em relação a tais débitos atua como mero agente arrecadador e os repassa ao sujeito ativo da exação. Defiro, pois, a produção de prova pericial, nos termos suso expendidos. Nomeio perito o contabilista Luciano Knoner, cujo endereço é conhecido do cartório, o qual deverá ser intimado para ter vista dos autos e formular sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Formulada a proposta de honorários, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC), Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC)

11/03/2009, 19:03

Aguardando expedir edital

06/03/2009, 19:36

Recebimento - SAJ

06/03/2009, 18:03

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do contexto dos autos, entendo necessária a produção de prova pericial, mas não, todavia, na extensão pretendida pelo autor. Verifica-se que às fls. 227/232, o autor apresentou planilha de lançamentos impugnados. Contudo, o autor apresentou quesito genérico, questionando se é possível identificar a origem de todos os lançamentos efetuados pelo Banco durante todo o tempo da contratualidade. Data venia, entendo desnecessária a perscrutação da origem de lançamentos que nem o próprio autor impugnou especificamente. Assim, a perícia deve cingir-se aos lançamentos impugnados pelo autor. Importa assinalar que, também no que concerne aos quesitos envolvendo cobrança de juros e sua capitalização, a perícia deverá se ater ao que foi impugnado pelo autor às fls. 227/232. Por conseguinte, o perito deve responder aos quesitos formulados a este respeito, observando os lançamentos impugnados. De outro vértice, afasto do âmbito da perícia os lançamentos referentes a tributos (IOF, CPMF), ainda que impugnados pelo autor, pois é óbvio que não se tratam de tarifas ou encargos cobrados pelo réu, que em relação a tais débitos atua como mero agente arrecadador e os repassa ao sujeito ativo da exação. Defiro, pois, a produção de prova pericial, nos termos suso expendidos. Nomeio perito o contabilista Luciano Knoner, cujo endereço é conhecido do cartório, o qual deverá ser intimado para ter vista dos autos e formular sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Formulada a proposta de honorários, voltem conclusos. Intimem-se.

05/03/2009, 19:34

Concluso para despacho - SAJ

14/11/2008, 17:09

Aguardando envio para o Juiz

14/11/2008, 11:15

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2008, 08:35

Certidão emitida - Encerramento de Volume

12/11/2008, 14:31

Certidão emitida - Abertura de Volume

12/11/2008, 14:00

Juntada de petição - Protocolo nº 7913, do réu, requerendo a juntada aos autos da movimentação de conta corrente

11/11/2008, 18:15

Certidão emitida - Genérico

04/11/2008, 08:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário: 561 Página:

31/10/2008, 14:30

Aguardando publicação - Relação: 0042/2008 Teor do ato: Intime-se o advogado da parte ré, para subscrever a petição de fls. 276/278, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC)

29/10/2008, 19:04

Aguardando expedir edital

27/10/2008, 12:46

Recebimento - SAJ

27/10/2008, 09:37

Despacho outros - Intime-se o advogado da parte ré, para subscrever a petição de fls. 276/278, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/10/2008, 15:25

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2008, 14:28

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2008, 13:04

Juntada de petição - Protocolo nº 6881, do réu, apresentando quesitos a serem respondidos pelo perito judicial nomeado

16/10/2008, 16:25

Juntada de petição - Protocolo nº 6745, do requerente, apresentando quesitos a serem respondidos pelo perito judicial nomeado

16/10/2008, 16:24

Recebimento - SAJ

08/10/2008, 17:25

Carga ao Advogado

07/10/2008, 17:37

Aguardando envio para o Advogado

07/10/2008, 17:36

Recebimento - SAJ

06/10/2008, 18:34

Carga ao Advogado

06/10/2008, 14:50

Aguardando envio para o Advogado

06/10/2008, 14:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2008 Data da Publicação: 03/10/2008 Número do Diário: 542 Página:

03/10/2008, 15:06

Aguardando publicação - Relação: 0038/2008 Teor do ato: Depreende-se que a parte autora postulou a realização de prova pericial. Para que o juízo possa aquilatar a real necessidade da prova pericial, é necessária a prévia apresentação de quesitos pelas partes, donde poderá ser dessumido o objeto da perícia, bem como para que, em caso de deferimento da prova, o experto possa avaliar a dificuldade do trabalho a ser realizado e assim estimar o valor de seus honorários. Intimem-se as partes, portanto, para em 05 dias apresentar os quesitos que entenderem pertinentes. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC), Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC)

01/10/2008, 18:29

Recebimento - SAJ

26/09/2008, 13:34

Despacho outros - Depreende-se que a parte autora postulou a realização de prova pericial. Para que o juízo possa aquilatar a real necessidade da prova pericial, é necessária a prévia apresentação de quesitos pelas partes, donde poderá ser dessumido o objeto da perícia, bem como para que, em caso de deferimento da prova, o experto possa avaliar a dificuldade do trabalho a ser realizado e assim estimar o valor de seus honorários. Intimem-se as partes, portanto, para em 05 dias apresentar os quesitos que entenderem pertinentes.

22/09/2008, 13:56

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2008, 15:02

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2008, 20:06

Juntada de petição - Prot. 000005321 - Do autor, manifestando-se sobre o despacho.

19/02/2008, 14:58

Recebimento - SAJ

15/02/2008, 17:45

Carga ao Advogado

11/02/2008, 17:12

Aguardando envio para o Advogado

11/02/2008, 17:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2008 Data da Publicação: 08/02/2008 Número do Diário: 377 Página:

08/02/2008, 10:23

Aguardando publicação - Relação: 0004/2008 Teor do ato: Vistos para decisão interlocutória. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados e esclarecimentos prestados pelo requerido, e informar se pretende a produção de alguma prova, indicando especificamente a finalidade. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

06/02/2008, 19:07

Recebimento - SAJ

01/02/2008, 15:49

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão interlocutória. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados e esclarecimentos prestados pelo requerido, e informar se pretende a produção de alguma prova, indicando especificamente a finalidade.

31/01/2008, 12:01

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2008, 16:07

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2008, 12:16

Juntada de petição - Do réu, requerendo seja a prestação de contas restrita aos últimos cinco anos, conforme determinando na sentença e no acórdão.

11/01/2008, 16:17

Recebimento - SAJ

07/01/2008, 18:52

Carga ao Advogado

19/09/2007, 15:10

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2007, 15:10

Recebimento - SAJ

19/09/2007, 15:02

Despacho em audiência - Pelo MM juiz foi proferida a seguinte decisão: "Fica intimado o requerido para em 90 dias apresentar os documentos comprobatórios dos lançamentos impugnados nas fls. 224/232, bem como para dizer se aceita a proposta de acordo ". Intimados os presentes. Nada mais.

18/09/2007, 16:55

Gabinete do Juiz para audiência

14/09/2007, 17:45

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2007, 17:40

Aguardando audiência - 1

28/08/2007, 15:02

Juntada de mandado - Nº 02- Intimação

23/08/2007, 15:14

Audiência Designada - SAJ - 2

17/08/2007, 18:49

Audiência Designada - SAJ - 2

17/08/2007, 18:39

Certidão emitida - Encerramento de Volume

17/08/2007, 16:33

Certidão emitida - Abertura de Volume

17/08/2007, 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/08/2007, 14:49

Audiência Designada - SAJ - 3

11/08/2007, 14:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2007 Data da Publicação: 10/08/2007 Número do Diário: Página:

10/08/2007, 16:33

Aguardando publicação - Relação: 0027/2007 Teor do ato: 1. Diferentemente do alegado às fls. 126/127, a decisão transitada em julgado não é ILÍQUIDA, não havendo que se falar em necessidade de liquidação de sentença, eis que prossegue a lide, em sua segunda fase; 2. Acerca do procedimento da ação de PRESTAÇÃO DE CONTAS, em sua SEGUNDA FASE, são esclarecedoras as lições de WAMBIER, cujo teor passa-se a transcrever (Curso avançado de processo civil. v. III. p. 155): "Com isso, encerra-se a primeira fase do procedimento, porque restou incontroversa a questão relativa à obrigação de prestar contas. Passa-se a segunda fase, do julgamento das contas, em si. Se o réu cumprir o comando da sentença, ou seja, apresentar as contas em quarenta e oito horas, o procedimento seguirá como se tivesse havido a apresentação espontânea das contas, ou seja, o autor será intimado para, em cinco dias, sobre elas se manifestar; ocorrendo aceitação, sobrevém julgamento antecipado; ocorrendo impugnação, segue-se o procedimento ordinário. E complementa: "Cumprindo o réu a determinação de apresentar as contas, sobre elas se abrirá oportunidade de manifestação do autor em cinco dias, seguindo o procedimento ordinário, com ou sem julgamento antecipado, conforme o caso". 3. Como no caso já foram apresentadas as contas pelo réu (fls. 126/162) e como a parte autora já impugnou as mesmas (fls. 166/172), deve o feito seguir o procedimento ordinário; 4. Prosseguindo o feito pelo procedimento ordinário, DESIGNO audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, para 18/09/2007, às 16:00h; Intimem-se. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC), Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

09/08/2007, 08:02

Aguardando expedir edital

08/08/2007, 12:42

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 17/08/2007

07/08/2007, 12:25

Recebimento - SAJ

31/07/2007, 13:47

Despacho designando audiência - 1. Diferentemente do alegado às fls. 126/127, a decisão transitada em julgado não é ILÍQUIDA, não havendo que se falar em necessidade de liquidação de sentença, eis que prossegue a lide, em sua segunda fase; 2. Acerca do procedimento da ação de PRESTAÇÃO DE CONTAS, em sua SEGUNDA FASE, são esclarecedoras as lições de WAMBIER, cujo teor passa-se a transcrever (Curso avançado de processo civil. v. III. p. 155): "Com isso, encerra-se a primeira fase do procedimento, porque restou incontroversa a questão relativa à obrigação de prestar contas. Passa-se a segunda fase, do julgamento das contas, em si. Se o réu cumprir o comando da sentença, ou seja, apresentar as contas em quarenta e oito horas, o procedimento seguirá como se tivesse havido a apresentação espontânea das contas, ou seja, o autor será intimado para, em cinco dias, sobre elas se manifestar; ocorrendo aceitação, sobrevém julgamento antecipado; ocorrendo impugnação, segue-se o procedimento ordinário. E complementa: "Cumprindo o réu a determinação de apresentar as contas, sobre elas se abrirá oportunidade de manifestação do autor em cinco dias, seguindo o procedimento ordinário, com ou sem julgamento antecipado, conforme o caso". 3. Como no caso já foram apresentadas as contas pelo réu (fls. 126/162) e como a parte autora já impugnou as mesmas (fls. 166/172), deve o feito seguir o procedimento ordinário; 4. Prosseguindo o feito pelo procedimento ordinário, DESIGNO audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, para 18/09/2007, às 16:00h; Intimem-se.

30/07/2007, 13:27

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2007, 18:03

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2007, 15:33

Processo desapensado - Desapensado o processo 066.06.000089-4/002 - Execução de Sentença - Honorários

09/07/2007, 15:31

Juntada de petição - Protocolo nº 25173, da autora, requerendo seja expedido alvará para levantamento do valor depositádo, bem como a desistência da ação de execução.

31/05/2007, 16:01

Despacho outros - 1. Expeça-se o alvará de levantamento, conforme requerido no petitório retro; 2. Após, voltem conclusos;

31/05/2007, 13:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2007 Data da Publicação: 11/05/2007 Número do Diário: 201 Página:

11/05/2007, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0014/2007 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 130/218, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

09/05/2007, 19:10

Aguardando expedir edital

04/05/2007, 13:19

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 130/218, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/05/2007, 17:17

Juntada de petição - Prot. 000023145 - Dr.Cesar - Requer Prosseguimento do feito

17/04/2007, 09:14

Juntada de petição - Protocolo nº 23101 , Do réu, Requerendo juntada de documentos, requer o calculo aos honorários advocatícios, requer ainda que seja expedida a guia para depósito do valor.

03/04/2007, 16:07

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 066.06.000089-4/002 - Execução de Sentença - Honorários

03/04/2007, 09:55

Reabertura de processo

27/03/2007, 18:29

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença - Honorários

26/03/2007, 15:26

Aguardando decurso do prazo

12/03/2007, 19:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 08/03/2007 Data da Circulação: 08/03/2007 Número do Diário: 160 Página:

08/03/2007, 13:03

Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC), Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

06/03/2007, 18:42

Ato Ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/03/2007, 13:49

Remessa ao Tribunal de Justiça

30/10/2006, 18:33

Juntada de contrarrazões - Protocolo nº 18261.

27/10/2006, 15:42

Juntada de petição - Protocolo nº 18261, do autor, em manifestação ao despacho de fls. 94.

27/10/2006, 15:42

Recebimento - SAJ

23/10/2006, 18:34

Carga ao Advogado

20/10/2006, 16:19

Aguardando envio para o Advogado

20/10/2006, 16:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2006 Data da Publicação: 19/10/2006 Data da Circulação: 19/10/2006 Número do Diário: 77 Página:

19/10/2006, 14:05

Aguardando publicação - Relação: 0036/2006 Teor do ato: Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que é tempestiva. Intime-se o apelado para responder no prazo legal. A seguir, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

17/10/2006, 17:27

Aguardando expedir edital - Relação n° 36

13/10/2006, 08:54

Recebimento - SAJ

10/10/2006, 14:52

Concluso para despacho - SAJ

06/10/2006, 15:07

Despacho outros - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que é tempestiva. Intime-se o apelado para responder no prazo legal. A seguir, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens.

06/10/2006, 13:27

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2006, 16:03

Certificada a tempestividade - Certifico que a Apelação de fls.74/92 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 15/09/2006 e término em 29/09/2006, tendo sido protocolada em 27/09/2006.

03/10/2006, 14:32

Juntada de apelação - Prot. ° 17165, Do réu,.

03/10/2006, 14:30

Processo entranhado - Entranhado o processo 066.06.000089-4/001 - Apelação Cível

28/09/2006, 12:11

Aguardando decurso do prazo

14/09/2006, 16:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2006 Data da Publicação: 14/09/2006 Data da Circulação: 14/09/2006 Número do Diário: 53 Página:

14/09/2006, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0031/2006 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido, condenando a parte ré a prestar as contas reclamadas, na forma do art. 917 do CPC, com a documentação respectiva , no prazo de 48 horas sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar, de acordo com o art. 915, § 2º, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 400,00, ex vi do art. 20, § 4º, do CPC, atendido o zeloso trabalho realizado pelo advogado e a importância da causa. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC), Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

12/09/2006, 14:32

Aguardando expedir edital - Relação 31

06/09/2006, 13:55

Publicação e registro da sentença

05/09/2006, 16:45

Recebimento - SAJ

05/09/2006, 13:29

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido, condenando a parte ré a prestar as contas reclamadas, na forma do art. 917 do CPC, com a documentação respectiva , no prazo de 48 horas sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar, de acordo com o art. 915, § 2º, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 400,00, ex vi do art. 20, § 4º, do CPC, atendido o zeloso trabalho realizado pelo advogado e a importância da causa.

04/09/2006, 11:07

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2006, 17:39

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2006, 17:17

Juntada de petição - Da autora, em atenção ao despacho de fls.

18/08/2006, 14:28

Juntada de petição - Protocolo nº 15571, do réu, informando que a conta corrente da autora foi encerrada em 1º de junho de 2005.

18/08/2006, 14:25

Aguardando decurso do prazo

11/08/2006, 15:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2006 Data da Publicação: 10/08/2006 Data da Circulação: 10/08/2006 Número do Diário: 29 Página:

10/08/2006, 12:58

Aguardando publicação - Relação: 0026/2006 Teor do ato: Intimem-se as partes para que em 5 dias, esclareçam precisamente em que data a conta da parte autora foi encerrada. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC), Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

08/08/2006, 15:25

Aguardando expedir edital - Relação 26

03/08/2006, 17:16

Recebimento - SAJ

02/08/2006, 15:13

Despacho outros - Intimem-se as partes para que em 5 dias, esclareçam precisamente em que data a conta da parte autora foi encerrada.

28/07/2006, 14:19

Concluso para despacho - SAJ

11/05/2006, 09:37

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2006, 14:47

Juntada de petição - Protocolo nº 11575, do réu, em atenção ao despacho de fls. requerendo o julgamento antecipado da lide, tendo em vista a questão de mérito tratar-se unicamente de matéria de direito.

03/05/2006, 10:19

Aguardando decurso do prazo

28/04/2006, 10:39

Juntada de petição - Protocolo nº 11346, da autora, em atenção ao despacho de fls.

27/04/2006, 13:55

Aguardando decurso do prazo

18/04/2006, 14:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2006 Data da Publicação: 18/04/2006 Número do Diário: 11884 Página:

18/04/2006, 11:38

Aguardando publicação - Relação: 0009/2006 Teor do ato: Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, cientes de que o silêncio importará no julgamento antecipado do feito. Advogados(s): Jandir Vardânega Verona (OAB 002.871-A/SC), Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

11/04/2006, 17:12

Aguardando expedir edital - Relação 09/06

11/04/2006, 09:26

Recebimento - SAJ

10/04/2006, 17:39

Despacho outros - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, cientes de que o silêncio importará no julgamento antecipado do feito.

07/04/2006, 17:07

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2006, 08:44

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2006, 13:46

Juntada de réplica - Protocolo nº 9585.

10/03/2006, 16:13

Recebimento - SAJ

06/03/2006, 14:07

Carga ao Advogado

22/02/2006, 17:39

Aguardando envio para o Advogado

22/02/2006, 17:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2006 Data da Publicação: 21/02/2006 Número do Diário: 11849 Página:

21/02/2006, 15:23

Aguardando publicação - Relação: 0003/2006 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 18/35, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gerson Remi Tecchio (OAB 021.148/SC)

16/02/2006, 09:20

Aguardando expedir edital - Relação 03/06

13/02/2006, 09:59

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação de fls18/34 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 09/02/2006 e término em 20/02/2006, tendo sido protocolada em 06/02/2006.

09/02/2006, 14:18

Juntada de contestação - Protocolo nº 8845.

09/02/2006, 14:09

Juntada de mandado - Nº 001, de citação.

09/02/2006, 14:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 18/35, no prazo de 10 (dez) dias.

09/02/2006, 09:17

Juntada de mandado - N.º 01, mandado de citação.

06/02/2006, 11:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

30/01/2006, 17:57

Aguardando cumprimento do mandado

25/01/2006, 18:34

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 31/01/2006

18/01/2006, 18:04

Recebimento - SAJ

16/01/2006, 18:47

Concluso para despacho - SAJ

16/01/2006, 08:32

Despacho determinando citação/notificação - Defiro a justiça gratuita. Cite-se na forma requerida.

15/01/2006, 18:36

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2006, 16:44

Recebimento - SAJ

13/01/2006, 13:16

Processo distribuído por sorteio

12/01/2006, 16:19

SENTENÇA

•06/06/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 15:54