Procedimento Comum Cível 0302514-28.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SANDRA CHIDIAC

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JORGE SALIM CHIDIAC

CPF

Reu

CEDROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

CNPJ

Reu

TITAS TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO DE MELO

OAB/SC 021875·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

MARCOS GRUTZMACHER

OAB/SC 006541·CPF·Representa: Réu

RUBENS GARCIA

OAB/SC 005432·CPF·Representa: Réu

LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA

OAB/SC 015074·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANDRA CHIDIAC

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JORGE SALIM CHIDIAC

CPF

Reu

CEDROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

CNPJ

Reu

TITAS TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

SALIM GEORGE CHIDIAC

CPF

Reu

JOAO JORGE CHIDIAC

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

VITOR HUGO DE MELO

OAB/SC 021875·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

MARCOS GRUTZMACHER

OAB/SC 006541·CPF·Representa: Réu

RUBENS GARCIA

OAB/SC 005432·CPF·Representa: Réu

LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA

OAB/SC 015074·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Réu

JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER

OAB/SC 030237·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR FREDERICO PENA

OAB/SC 030176·CPF·Representa: Réu

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SC 010134·CPF·Representa: Réu

NELSO POZENATO

OAB/SC 008661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

25/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

03/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

02/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

01/07/2025, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

01/07/2025, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: TITAS TRATORES LTDA

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE SALIM CHIDIAC

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: SALIM JORGE CHIDIAC

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: CEDROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO JORGE CHIDIAC

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte SANDRA CHIDIAC, Guia 10776977, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5630928&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5630928</a>

01/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SANDRA CHIDIAC - Guia 10776977 - R$ 311,04

01/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(276)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

25/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

03/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

02/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 275

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:10

PETIÇÃO

•20/05/2025, 11:02

01/07/2025, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

01/07/2025, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: TITAS TRATORES LTDA

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE SALIM CHIDIAC

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: SALIM JORGE CHIDIAC

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: CEDROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO JORGE CHIDIAC

01/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte SANDRA CHIDIAC, Guia 10776977, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5630928&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5630928</a>

01/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SANDRA CHIDIAC - Guia 10776977 - R$ 311,04

01/07/2025, 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

05/06/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 258 e 260

03/06/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 258 e 260

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

20/05/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

20/05/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

20/05/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

20/05/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254, 256, 257 e 259

20/05/2025, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50090450620258240039

19/05/2025, 16:50

Juntada de Petição

14/05/2025, 08:33

Juntada de Petição

14/05/2025, 08:33

Juntada de Petição

14/05/2025, 08:33

Juntada de Petição

14/05/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 00:35

Transitado em Julgado

14/05/2025, 00:34

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

12/05/2025, 18:56

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03025142820168240039/TJSC

12/05/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIDIAC ADVOGADO: VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) APELADO: CEDROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) APELADO: TITAS TRATORES LTDA ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) APELADO: SALIM GEORGE CHIDIAC ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) APELADO: JOAO JORGE CHIDIAC ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) APELADO: JORGE SALIM CHIDIAC ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302514-28.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

18/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 15:48

Juntada

05/06/2019, 17:08

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/06/2019, 14:22

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/06/2019, 14:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10040234-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/05/2019 16:55

29/05/2019, 18:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10035258-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/05/2019 14:31

13/05/2019, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

08/05/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 1154/1178, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rubens Garcia (OAB 5432/SC), Marcos Grutzmacher (OAB 6541/SC), James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

06/05/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 1154/1178, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2019, 13:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10033005-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/05/2019 10:46

06/05/2019, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2019 Teor do ato: Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Advogados(s): Janayna Deeke Grutzmacher (OAB 30237/SC), Marcelo Seger (OAB 22851/SC), Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC), Grazielle Seger Pfau (OAB 15860/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Rubens Garcia (OAB 5432/SC), Nelso Pozenato (OAB 8661/SC), Luiz Celso do Nascimento Pitta (OAB 15074/SC), Antonio Augusto de Oliveira (OAB 10791/SC), James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Marcos Grutzmacher (OAB 6541/SC)

24/04/2019, 18:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/04/2019, 14:12

Certificado a publicação e registro da sentença

24/04/2019, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

24/04/2019, 14:12

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:44

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/04/2019, 16:42

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10025700-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/04/2019 14:54

08/04/2019, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

08/04/2019, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2019 Teor do ato: JULGO EXTINTO O FEITO, em decorrência da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, no que CONDENO a requerente ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §8º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado da causa, fl.259, divididos igualitariamente entre os réus. Advogados(s): Janayna Deeke Grutzmacher (OAB 30237/SC), Marcelo Seger (OAB 22851/SC), Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC), Grazielle Seger Pfau (OAB 15860/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Rubens Garcia (OAB 5432/SC), Nelso Pozenato (OAB 8661/SC), Luiz Celso do Nascimento Pitta (OAB 15074/SC), Antonio Augusto de Oliveira (OAB 10791/SC), James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Marcos Grutzmacher (OAB 6541/SC)

04/04/2019, 12:48

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/04/2019, 10:50

Certificado a publicação e registro da sentença

04/04/2019, 10:50

Declarada decadência ou prescrição - JULGO EXTINTO O FEITO, em decorrência da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, no que CONDENO a requerente ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §8º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado da causa, fl.259, divididos igualitariamente entre os réus.

04/04/2019, 10:50

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelos requeridos Banco do Brasil e João Jorge Chidiac quanto à intimação de fl. 1109.

12/02/2019, 16:01

Conclusos para decisão interlocutória

12/02/2019, 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10006675-3 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2019 16:13

31/01/2019, 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10005467-4 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 16:03

28/01/2019, 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10005466-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 16:00

28/01/2019, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

25/01/2019, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: Em atenção ao R. Acórdão, em que pese a prescrição ter sido alegada em contestação, manifeste-se as partes, em especial o autor acerca da alegação de prescrição das pretensões autorais. Advogados(s): Janayna Deeke Grutzmacher (OAB 30237/SC), Marcelo Seger (OAB 22851/SC), Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC), Grazielle Seger Pfau (OAB 15860/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Rubens Garcia (OAB 5432/SC), Nelso Pozenato (OAB 8661/SC), Luiz Celso do Nascimento Pitta (OAB 15074/SC), Antonio Augusto de Oliveira (OAB 10791/SC), James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Marcos Grutzmacher (OAB 6541/SC)

23/01/2019, 17:47

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao R. Acórdão, em que pese a prescrição ter sido alegada em contestação, manifeste-se as partes, em especial o autor acerca da alegação de prescrição das pretensões autorais.

23/01/2019, 17:27

Conclusos para decisão interlocutória

06/01/2019, 13:28

Juntada

19/12/2018, 17:56

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 20/11/2018 Trânsito em julgado: 19/12/2018 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por unanimidade, dar provimento ao recurso, a fim de anular a sentença proferida, determinando-se o retorno dos autos à origem para a regular manifestação das partes no tocante a suposta prescrição das pretensões autorais, em atendimento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. Custas legais. Situação do provimento: Provimento Relator: Desembargador Robson Luz Varella

19/12/2018, 17:55

Juntada

19/12/2018, 15:57

Juntada

27/11/2018, 10:13

Juntada

25/11/2018, 21:19

Juntada

20/11/2018, 18:27

Juntada

05/11/2018, 16:16

Juntada

28/10/2018, 20:45

Juntada

17/09/2018, 09:10

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/09/2018, 17:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/09/2018, 17:46

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4008304-18.2016.8.24.0000

06/09/2018, 12:59

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.18.10071172-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/08/2018 08:59

30/08/2018, 09:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10070676-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/08/2018 19:13

28/08/2018, 21:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.18.10066992-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/08/2018 14:56

17/08/2018, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879 Página:

08/08/2018, 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 957/982, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rubens Garcia (OAB 5432/SC), Marcos Grutzmacher (OAB 6541/SC), James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Nelso Pozenato (OAB 8661/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

07/08/2018, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 957/982, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/08/2018, 17:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.18.10063497-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/08/2018 16:03

06/08/2018, 17:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 23:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0004346-04.2018.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

05/06/2018, 14:55

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004346-04.2018.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

05/06/2018, 14:55

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004346-04.2018.8.24.0039 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/06/2018, 14:33

Recurso interposto - 0004346-04.2018.8.24.0039 - Embargos de Declaração

05/06/2018, 14:33

Certidão emitida - Apenso o processo 0004010-97.2018.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

24/05/2018, 14:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004010-97.2018.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

24/05/2018, 14:16

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004010-97.2018.8.24.0039 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/05/2018, 12:55

Recurso interposto - 0004010-97.2018.8.24.0039 - Embargos de Declaração

24/05/2018, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:

22/05/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2018 Teor do ato: JULGO EXTINTO O FEITO, em decorrência da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, no que CONDENO a requerente ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §8º, do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada réu. Advogados(s): Janayna Deeke Grutzmacher (OAB 30237/SC), Júlio Cesar Frederico Pena (OAB 30176/SC), Marcelo Seger (OAB 22851/SC), Grazielle Seger Pfau (OAB 15860/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Rubens Garcia (OAB 5432/SC), Nelso Pozenato (OAB 8661/SC), Luiz Celso do Nascimento Pitta (OAB 15074/SC), Antonio Augusto de Oliveira (OAB 10791/SC), James Andrei Zucco (OAB 10134/SC), Marcos Grutzmacher (OAB 6541/SC)

18/05/2018, 13:33

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/05/2018, 10:15

Certificado a publicação e registro da sentença

17/05/2018, 10:15

Extinta a punibilidade por prescrição - JULGO EXTINTO O FEITO, em decorrência da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, no que CONDENO a requerente ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §8º, do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada réu.

17/05/2018, 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10089561-8 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2017 16:47

27/11/2017, 17:01

Conclusos para Julgamento antecipado

01/09/2017, 16:48

Certidão emitida - Genérico

01/09/2017, 16:46

Juntada de documento

01/09/2017, 16:25

Juntada de documento

01/09/2017, 16:25

Juntada de documento

01/09/2017, 16:25

Juntada de documento

01/09/2017, 16:25

Juntada de documento

01/09/2017, 16:25

Juntada de documento

01/09/2017, 16:25

Juntada de documento

01/09/2017, 16:24

Juntada de documento

01/09/2017, 16:24

Juntada de documento

01/09/2017, 16:24

Juntada de documento

01/09/2017, 16:19

Juntada de Petição

01/09/2017, 16:17

Juntada de Petição

01/09/2017, 16:16

Juntada de Petição

01/09/2017, 16:15

Juntada de documento

01/09/2017, 16:15

Juntada de documento

01/09/2017, 16:15

Juntada de documento

01/09/2017, 16:11

Juntada de documento

01/09/2017, 16:11

Juntada de documento

01/09/2017, 16:04

Juntada de documento

01/09/2017, 15:58

Juntada de Petição

01/09/2017, 15:51

Juntada de documento

01/09/2017, 15:51

Juntada de documento

01/09/2017, 15:49

Juntada de documento

01/09/2017, 15:48

Juntada de documento

01/09/2017, 15:48

Juntada de documento

01/09/2017, 15:47

Juntada de documento

01/09/2017, 15:47

Juntada de documento

01/09/2017, 15:44

Juntada de documento

01/09/2017, 15:44

Juntada de documento

01/09/2017, 15:42

Juntada de documento

01/09/2017, 15:42

Juntada de documento

01/09/2017, 15:42

Juntada de documento

01/09/2017, 15:36

Juntada de documento

01/09/2017, 15:36

Juntada de documento

01/09/2017, 15:36

Juntada de documento

01/09/2017, 15:36

Juntada de documento

01/09/2017, 15:36

Juntada de documento

01/09/2017, 15:36

Juntada de documento

01/09/2017, 15:32

Juntada de documento

31/08/2017, 18:54

Juntada de documento

31/08/2017, 18:49

Juntada de documento

31/08/2017, 18:49

Juntada de documento

31/08/2017, 18:47

Juntada de documento

31/08/2017, 18:39

Juntada de documento

31/08/2017, 18:39

Juntada de documento

31/08/2017, 18:34

Juntada de documento

31/08/2017, 18:24

Juntada de documento

31/08/2017, 18:24

Juntada de documento

31/08/2017, 18:24

Juntada de documento

31/08/2017, 18:24

Juntada de documento

31/08/2017, 18:24

Juntada de documento

31/08/2017, 18:14

Juntada de documento

31/08/2017, 18:11

Juntada de documento

31/08/2017, 18:11

Juntada de documento

31/08/2017, 18:11

Juntada de documento

31/08/2017, 18:11

Juntada de documento

31/08/2017, 18:11

Juntada de documento

31/08/2017, 18:11

Juntada de documento

31/08/2017, 18:11

Juntada

31/08/2017, 18:04

Juntada de documento

31/08/2017, 18:04

Juntada de Petição

31/08/2017, 17:59

Juntada de documento

31/08/2017, 17:52

Juntada

31/08/2017, 17:43

Juntada de documento

31/08/2017, 17:43

Juntada

31/08/2017, 17:24

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/08/2017, 17:20

Recebidos os autos

31/08/2017, 16:30

Juntada

31/08/2017, 00:00

Autos entregues em carga ao Advogado

28/08/2017, 16:26

Juntada de documento - Juntada de autorização concedida pelo Dr. Vitor Hugo de Melo, a Sra. Graziele de Jesus Netto.

28/08/2017, 16:25

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de vista dos autos em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WJGS17100642078

28/08/2017, 16:24

Recebidos os autos

28/08/2017, 16:21

Conclusos para sentença

20/06/2017, 16:56

Conclusos para sentença

20/06/2017, 13:09

Recebidos os autos

14/06/2017, 16:49

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o decurso do prazo para o Banco do Brasil apresentar contestação a partir do último ato citatório devidamente cumprido.Após, voltem conclusos para sentença.

14/06/2017, 16:49

Conclusos para decisão interlocutória

28/03/2017, 17:07

Conclusos para decisão interlocutória

28/03/2017, 13:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DJGS17000031984 - Complemento: Theodoro & Melo Advogados

27/03/2017, 16:51

Recebidos os autos

22/03/2017, 17:12

Autos entregues em carga ao Advogado

20/03/2017, 13:14

Juntada de documento - Juntada de autorização concedida pelo Dr. Vitor Hugo de Melo a Sra. Graziele de Jesus Netto

20/03/2017, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2546 Página:

20/03/2017, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste acerca da contestação/documentação de p. 724/855, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

16/03/2017, 18:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DJGS17000025700 - Complemento: Adv. Vitor Hugo de Melo

16/03/2017, 13:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DJGS17000025682 - Complemento: Theodoro & Melo

16/03/2017, 13:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DJGS17000025690 - Complemento: Theodoro & Melo

16/03/2017, 13:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DJGS17000025718 - Complemento: Theodoro & Melo

16/03/2017, 13:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DJGS17000025725 - Complemento: Adv. Theodoro & Melo

16/03/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste acerca da contestação/documentação de p. 724/855, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/03/2017, 16:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410958923TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Salim Jorge Chidiac

15/03/2017, 16:08

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WJGS17100118638

15/03/2017, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2541 Página:

13/03/2017, 14:05

Recebidos os autos

10/03/2017, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

09/03/2017, 18:16

Autos entregues em carga ao Advogado

16/02/2017, 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:

16/02/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste acerca da contestação/documentação de p. 715/719, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

14/02/2017, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste acerca da contestação/documentação de p. 715/719, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2017, 16:02

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WJGS17100066735

10/02/2017, 15:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410958937TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/A

03/02/2017, 15:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410958945TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : João Jorge Chidiac

03/02/2017, 15:27

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJGS17100040450

03/02/2017, 15:25

Recebidos os autos

02/02/2017, 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Nelso Pozenato, OAB/SC 8661

25/01/2017, 17:11

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/01/2017, 17:04

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/01/2017, 17:03

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/01/2017, 17:03

Recebidos os autos

20/01/2017, 16:13

Remetido os autos à secção de fotocópias

19/01/2017, 18:43

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WJGS16100780933

12/12/2016, 16:35

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WJGS16100780810

12/12/2016, 16:35

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WJGS16100780640

12/12/2016, 16:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DJGS16000174360 - Complemento: Adv. Vitor Hugo de Melo

12/12/2016, 16:35

Recebidos os autos

17/11/2016, 12:29

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Silvio Assis, carga rápida ás 14h05min.

16/11/2016, 14:06

Recebidos os autos

10/11/2016, 16:31

Autos entregues em carga ao Advogado

08/11/2016, 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2016 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 298/300, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

04/11/2016, 18:47

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 298/300, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/11/2016, 15:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410948444TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Jorge Salim Chediac

03/11/2016, 15:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410948458TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Titãs Tratores Ltda

03/11/2016, 15:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410948413TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Cedros Administradora de Bens Ltda

31/10/2016, 15:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410948427TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/A

31/10/2016, 15:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410948435TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : João Jorge Chidiac

31/10/2016, 15:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410948461TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Salim Jorge Chidiac

31/10/2016, 15:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2016, 12:34

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2016, 12:33

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2016, 12:33

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2016, 12:32

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2016, 12:32

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2016, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

12/09/2016, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada (4008304-18.2016.8.24.0000).Cumpra-se os atos pendentes. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

08/09/2016, 14:56

Recebidos os autos

30/08/2016, 18:11

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada (4008304-18.2016.8.24.0000).Cumpra-se os atos pendentes. Intime-se.

30/08/2016, 18:02

Conclusos para despacho

29/08/2016, 17:59

Conclusos para despacho

29/08/2016, 13:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DJGS16000131365 - Complemento: adv. Vitor Hugo de Melo

29/08/2016, 13:50

Recebidos os autos

19/08/2016, 16:20

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4008304-18.2016.8.24.0000

19/08/2016, 15:34

Autos entregues em carga ao Advogado

04/08/2016, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2403 Página:

01/08/2016, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2016 Teor do ato: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.Deixo de designar audiência de conciliação neste momento, tendo em vista a diversidade de réus, o que dificulta a realiação do ato, sendo ademais, a chance de êxito neste momento, bastante remota.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

28/07/2016, 18:13

Recebidos os autos

04/07/2016, 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.Deixo de designar audiência de conciliação neste momento, tendo em vista a diversidade de réus, o que dificulta a realiação do ato, sendo ademais, a chance de êxito neste momento, bastante remota.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.

04/07/2016, 13:02

Conclusos para despacho

28/06/2016, 16:32

Conclusos para despacho

27/06/2016, 15:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DJGS16000102374 - Complemento: Adv. Vitor Hugo de Melo

27/06/2016, 15:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 22/06/2016 através da guia nº 039.5050317-01 no valor de 2.560,65

24/06/2016, 08:18

Recebidos os autos

23/06/2016, 13:38

Autos entregues em carga ao Advogado

20/06/2016, 14:18

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0001461-86.1996.8.24.0039 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

17/06/2016, 16:42

Recebidos os autos

17/06/2016, 16:33

Determinado a emenda da inicial - Primeiramente, "Embora em tese possa haver conexão entre ação de conhecimento e de execução, não é possível a reunião dos processos quando uma das ações é de execução, porque nesta não há julgamento de mérito, inexistindo perigo de decisões conflitantes, que é a finalidade última da modificação da competência pela conexão". (NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p.378) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.082384-2, da Capital - Continente, rel. Des. Saul Steil, j. 31-01-2012), razão pela qual determino o desapensamento.Após, intime-se para emenda no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC).A autora pretende a nulidade da penhora de um imóvel, logo, o irrisório valor de R$1.000,00, não corresponde pretensão econômica.Atribuir correto valor para a causa e recolher a diferença de custas.

17/06/2016, 15:32

Conclusos para despacho

26/04/2016, 16:39

Recebidos os autos

26/04/2016, 12:32

Conclusos para despacho

14/04/2016, 16:37

Conclusos para despacho

13/04/2016, 15:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001461-86.1996.8.24.0039 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

13/04/2016, 15:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/03/2016 através da guia nº 039.5045120-05 no valor de 147,32

29/03/2016, 08:44

Redistribuição de processo - saída

28/03/2016, 18:52

Redistribuído por dependência - SAJ - competencia da vara

28/03/2016, 18:52

Juntada

28/03/2016, 18:45

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/03/2016, 15:35

Juntada

28/03/2016, 14:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/03/2016, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 00:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 13:58

SENTENÇA

•24/04/2019, 14:12

SENTENÇA

•04/04/2019, 10:50

DESPACHO

•23/01/2019, 17:27

ACÓRDÃO

•25/11/2018, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 17:54

SENTENÇA

•17/05/2018, 10:15

DESPACHO

•01/09/2017, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 15:36

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:10

PETIÇÃO

•20/05/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 00:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 13:58

SENTENÇA

•24/04/2019, 14:12

SENTENÇA

•04/04/2019, 10:50

DESPACHO

•23/01/2019, 17:27

ACÓRDÃO

•25/11/2018, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 17:54

SENTENÇA

•17/05/2018, 10:15

DESPACHO

•01/09/2017, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2017, 18:11

DESPACHO

•14/06/2017, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2017, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2017, 16:02

DESPACHO

•30/08/2016, 18:02

DECISÃO

•04/07/2016, 13:02

DESPACHO

•17/06/2016, 15:32