Agravo em Recurso Especial 0315212-69.2016.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0315212-69.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432750/2026

05/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 432750/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 12:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 150113/2026 - AgInt no RE no AgInt no

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150113 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2887988 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de COLLEY EMBALAGENS LIMITADA e SINTEX INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00150113/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2887988/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:19

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150113/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2887988/SC

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228321/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228321/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432750/2026

Protocolizada Petição 432750/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 150113/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150113 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2887988 - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de COLLEY EMBALAGENS LIMITADA e SINTEX INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00150113/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2887988/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150113/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2887988/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228321/2026

Protocolizada Petição 228321/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

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