Recurso Especial 5016541-44.2020.8.24.0045 - TJSC

Recurso Especial 5016541-44.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 970347/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970347 - AgInt no REsp 2149457 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de ALM CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00970347/2024 - AgInt no REsp 2149457/SC

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970347/2024 - AgInt no REsp 2149457/SC

06/02/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 970347/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2503.

20/12/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 970347/2024 -

05/11/2024, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 970347/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970347 - AgInt no REsp 2149457 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de ALM CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00970347/2024 - AgInt no REsp 2149457/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970347/2024 - AgInt no REsp 2149457/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 970347/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2503.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 970347/2024 -

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