Agravo em Recurso Especial 0031469-22.2008.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0031469-22.2008.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 137884/2026 - EDcl

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137884 - EDcl no AREsp 2841442 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Embargos de Declaração de JORGE MOTTER & FILHOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00137884/2026 - EDcl no AREsp 2841442/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137884/2026 - EDcl no AREsp 2841442/SC

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/02/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que as partes embargadas estão sem representação nos autos.

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137884/2026

21/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 137884/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2026

21/02/2026, 12:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 137884/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137884 - EDcl no AREsp 2841442 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de JORGE MOTTER & FILHOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00137884/2026 - EDcl no AREsp 2841442/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137884/2026 - EDcl no AREsp 2841442/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que as partes embargadas estão sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137884/2026

Protocolizada Petição 137884/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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