Apelação Cível 0325565-71.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 93.888,61

Órgão julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

POUSATUR POUSADAS HOTEIS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor

MARCIU ELIAS FRIEDRICH

OAB/SC 014009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0

25/11/2024, 17:34

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/11/2024, 17:33

Recebidos os autos do STJ

25/11/2024, 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0325565712016824003820240403094434

03/04/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2024, 06:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/03/2024, 18:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/03/2024, 18:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

28/02/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/02/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0

25/11/2024, 17:34

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/11/2024, 17:33

Recebidos os autos do STJ

25/11/2024, 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0325565712016824003820240403094434

03/04/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:07

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2024, 06:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/03/2024, 18:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/03/2024, 18:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

28/02/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/02/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/02/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/12/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:32

Recurso Especial não admitido

19/12/2023, 15:14

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 41

19/12/2023, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

19/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

12/12/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/12/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023, 09:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/12/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.314,89

30/11/2023, 11:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 475567, Subguia 92692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

30/11/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 475567, Subguia 92692

29/11/2023, 10:47

Juntada - Guia Gerada - POUSATUR POUSADAS HOTEIS E TURISMO LTDA - Guia 475567 - R$ 224,84

29/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

31/10/2023, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 12:01

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

31/10/2023, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 09:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

13/10/2023, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/10/2023, 09:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0601

30/08/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/08/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/08/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DRI

11/07/2023, 14:13

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

11/07/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

04/11/2020, 16:08

Juntada de certidão

04/11/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 18:39

Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

03/11/2020, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/10/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 18:03

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 18:34

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 12:01

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 18:39