Ação Penal de Competência do Júri 0900114-86.2019.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ODELIR MEDEIROS

CPF 659.***.***-49

Reu

MAGALI DOS SANTOS

CPF 079.***.***-95

Reu

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 09001148620198240103/TJSC

13/05/2026, 15:47

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - AQI02 -> TJSC

13/05/2026, 13:00

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Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ODILON AMARAL MARTINS

OAB/SC 033422•Representa: PASSIVO

JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 028144•Representa: PASSIVO

PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA

OAB/SC 039710•Representa: PASSIVO

INAE ALVES GOTTARDI

OAB/SC 035859•Representa: PASSIVO

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/03/2026, 13:06

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09001148620198240103/TJSC

17/03/2026, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/05/2025, 15:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Odelir Medeiros)<br/>BNMP: 0900114-86.2019.8.24.0103.03.0025-14<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

14/05/2025, 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODELIR MEDEIROS - CONDENADO - PRESO

14/05/2025, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

18/02/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

18/02/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

17/09/2024, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

27/08/2024, 12:05

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001682-04.2024.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 9

01/04/2024, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

21/03/2024, 14:52

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

21/03/2024, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 12:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/03/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:58

SENTENÇA

•23/02/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2023, 17:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/10/2023, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:47

Documentação

•28/09/2023, 13:49

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