Agravo em Recurso Especial 0314050-16.2018.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0314050-16.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

29/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para NADIA REGINA WIETHORN apresentar resposta à petição n. 358394/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1250.

29/04/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358394/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358394/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358394/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 358394/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341707/2026

10/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 341707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 995630/2025 - AgInt

09/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995630 - AgInt no AREsp 2971779 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de PITSICA SPILERE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00995630/2025 - AgInt no AREsp 2971779/SC

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 284126/2026

26/03/2026, 11:36

Protocolizada Petição 284126/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/03/2026

26/03/2026, 11:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 18:40

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para NADIA REGINA WIETHORN apresentar resposta à petição n. 358394/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1250.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358394/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358394/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358394/2026

Protocolizada Petição 358394/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341707/2026

Protocolizada Petição 341707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 995630/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995630 - AgInt no AREsp 2971779 - Publicação prevista para 09/04/2026

Conhecido o recurso de PITSICA SPILERE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00995630/2025 - AgInt no AREsp 2971779/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 284126/2026

Protocolizada Petição 284126/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/03/2026

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