Execução de Título Extrajudicial 0301052-03.2018.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.901,12

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

DANIELA MACHADO IDALENCIO

CPF

Reu

RIAN IDALENCIO DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Autor

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SC 018372·CPF·Representa: Autor

CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER

OAB/SC 040583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

20/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

19/05/2026, 16:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/05/2026, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132766220268240000/TJSC

07/05/2026, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132766220268240000/TJSC

05/05/2026, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

15/04/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

15/04/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203

15/04/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 202

10/04/2026, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 202

09/04/2026, 03:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 202

08/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:12

Todas as movimentações(213)

Despacho

20/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

19/05/2026, 16:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/05/2026, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132766220268240000/TJSC

07/05/2026, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132766220268240000/TJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:25

05/05/2026, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

15/04/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

15/04/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203

15/04/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 202

10/04/2026, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 202

09/04/2026, 03:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 202

08/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:12

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132766220268240000/TJSC

30/03/2026, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

03/03/2026, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132766220268240000/TJSC

23/02/2026, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 190 Número: 50132766220268240000/TJSC

20/02/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 190

10/02/2026, 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 190

09/02/2026, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:57

Decisão interlocutória

31/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 14:10

Juntada de Petição

29/01/2026, 10:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003214-46.2024.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

17/03/2025, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50032144620248240189/SC

17/03/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50032144620248240189/SC

19/02/2025, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2025, 14:24

Despacho

10/02/2025, 16:58

Conclusos para decisão

06/02/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

23/01/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 17:43

Determinada a intimação

22/11/2024, 17:43

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:44

Juntada de Petição

22/11/2024, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

22/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

26/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

15/10/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/10/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 21:07

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

23/09/2024, 20:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50032144620248240189

23/09/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

27/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/08/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/06/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

25/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004685-34.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

18/06/2024, 17:42

Despacho

17/06/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para despacho - 17/06/2024 13:24:26)

17/06/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Despacho - 12/06/2024 17:58:57)

17/06/2024, 13:37

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

10/06/2024, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50046853420238240189/SC

06/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50046853420238240189/SC

04/05/2024, 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134

03/05/2024, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

20/03/2024, 15:51

Expedição de mandado - SEQCEMAN

20/03/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 130

20/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/03/2024, 14:50

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:01

Despacho

26/02/2024, 13:23

Conclusos para decisão

16/02/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/02/2024, 23:59

Despacho

29/01/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 17:37

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/01/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/01/2024, 23:59

Despacho

09/01/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 20:55

Conclusos para despacho

19/12/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/12/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/12/2023, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50046853420238240189

15/12/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: DANIELA MACHADO IDALENCIO (Espólio) EXECUTADO: RIAN IDALENCIO DOMINGOS (Inventariante) EDITAL Nº 310050210212 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIELA MACHADO IDALENCIO; cpf: 02995385914; RUA ANTONIO TEIXEIRA DE FARIAS, 60 - CASA - CENTRO - 88980000 Passo de Torres - SC. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 11.901,12. Data do Cálculo: 28/08/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301052-03.2018.8.24.0189/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 11:19

Determinada a intimação

09/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

08/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

21/08/2023, 22:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

30/06/2023, 17:38

Expedição de mandado - SEQCEMAN

30/06/2023, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

28/06/2023, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIAN IDALENCIO DOMINGOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/06/2023, 17:58

Determinada a intimação

23/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90

07/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:50

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:46

Determinada a intimação

24/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

18/01/2023, 17:07

Juntada de Petição

26/12/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2022, 13:22

Decisão interlocutória

16/09/2022, 13:46

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:23

Juntada de Petição

12/09/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

09/08/2022, 22:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

25/07/2022, 13:42

Expedição de mandado - SEQCEMAN

14/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/07/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

09/02/2022, 18:37

Expedição de mandado - SEQCEMAN

09/02/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/02/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/02/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/01/2022, 10:44

Juntada de certidão

25/01/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:43

Despacho

19/01/2022, 15:09

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/01/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

15/12/2021, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

05/11/2021, 19:14

Expedição de mandado - SEQCEMAN

05/11/2021, 19:14

Determinada a intimação

01/09/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/08/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2021, 09:06

Juntada de Petição

06/08/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 14:56

Despacho

04/08/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/08/2021, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 16:34

Juntada de Petição

02/08/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 13:37

Despacho

29/06/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 18:20

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2021, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2021, 16:42

Despacho

26/04/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 11:51

Juntada de Petição

23/04/2021, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:00

Juntada de certidão

19/02/2021, 14:53

Despacho

06/07/2020, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 19:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

05/05/2020, 01:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020, 06:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 06:07

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSRS.20.10000735-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2020 13:50

12/02/2020, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

28/01/2020, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2020 Teor do ato: Fica devidamente intimada à parte exequente para manifestar-se sobre o teor da Certidão do Oficial de Justiça contida na página 126 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

24/01/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica devidamente intimada à parte exequente para manifestar-se sobre o teor da Certidão do Oficial de Justiça contida na página 126 no prazo de 15 (quinze) dias.

23/01/2020, 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/01/2020, 23:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/01/2020, 23:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2019/004348-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Pacheco

11/10/2019, 13:10

Pedido citação - Nº Protocolo: WSRS.18.10007158-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/11/2018 15:12

09/11/2018, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2982/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o AR, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

31/10/2018, 10:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o AR, no prazo de 05 (cinco) dias

31/10/2018, 10:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2018, 05:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892457944TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Daniela Machado Idalêncio

25/10/2018, 05:29

Juntada

25/10/2018, 05:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2371/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

18/09/2018, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2371/2018 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça para parte ativa, porque apresentou indicativos de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Acaso falhar a citação por carta ou a parte executada não adimplir o débito ou garantir o juízo, no prazo mencionado, expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º, e 830 do CPC. A carta de citação (ou o mandado, se for o caso) deve informar que a parte executada tem o prazo de 15 dias, contados da sua juntada aos autos, para opor embargos ou, alternativamente, apresentar comprovante do depósito de ao menos 30% do valor do débito e parcelar o restante em até 6 parcelas iguais e sucessivas, acrescidas de correção monetária segundo o INPC/IBGE e de juros moratórios de 1% ao mês, consoante arts. 915 e 916 do CPC.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais são reduzidos para 5% no caso de pagamento dentro do já mencionado lapso de 3 dias, conforme arts. 85 e 827, caput e § 1º, do CPC. Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

14/09/2018, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

13/09/2018, 15:27

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

13/09/2018, 15:27

Determinado a citação/notificação - Defiro a Gratuidade da Justiça para parte ativa, porque apresentou indicativos de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Acaso falhar a citação por carta ou a parte executada não adimplir o débito ou garantir o juízo, no prazo mencionado, expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º, e 830 do CPC. A carta de citação (ou o mandado, se for o caso) deve informar que a parte executada tem o prazo de 15 dias, contados da sua juntada aos autos, para opor embargos ou, alternativamente, apresentar comprovante do depósito de ao menos 30% do valor do débito e parcelar o restante em até 6 parcelas iguais e sucessivas, acrescidas de correção monetária segundo o INPC/IBGE e de juros moratórios de 1% ao mês, consoante arts. 915 e 916 do CPC.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais são reduzidos para 5% no caso de pagamento dentro do já mencionado lapso de 3 dias, conforme arts. 85 e 827, caput e § 1º, do CPC.

13/09/2018, 15:27

Conclusos para despacho

12/09/2018, 19:12

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.18.10005213-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2018 19:57

28/08/2018, 20:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/08/2018, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2026, 13:09

SENTENÇA

•17/03/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 21:07

SENTENÇA

•18/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 16:26

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2026, 13:09

SENTENÇA

•17/03/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 21:07

SENTENÇA

•18/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2018, 10:31

DECISÃO

•13/09/2018, 15:27