Monitória 0300440-86.2017.8.24.0064 - TJSC

Monitória 0300440-86.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 185

05/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

12/06/2025, 03:27

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

12/06/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

11/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

11/06/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

10/06/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

10/06/2025, 21:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

10/06/2025, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSA, Guia 10613511, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5541803&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5541803</a>

10/06/2025, 20:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSA - Guia 10613511 - R$ 164,51

10/06/2025, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte ALEXANDRE SPINOSA, Guia 10613510, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5541802&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5541802</a>

10/06/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte A.S. MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI, Guia 10613509, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5541801&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5541801</a>

10/06/2025, 20:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ALEXANDRE SPINOSA - Guia 10613510 - R$ 164,51

10/06/2025, 20:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA (RÉU) APELADO: ALEXANDRE SPINOSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300440-86.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA (RÉU) APELADO: ALEXANDRE SPINOSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300440-86.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

23/10/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0926/2017 Teor do ato: 1.Pois, caso não tenha ocorrido a citação de algum dos réus e tenha sido postulada a expedição de ofício(s) à(s) operadora(s) e a aplicação dos convênios INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, sem a comprovação do esgotamento de todos os meios extrajudiciais para a obtenção do(s) endereço(s) do(s) demandado(s) (sítios do TJSC, Telelistas, Oi Brasil Telecom, facebook, twitter, skype, etc.), desde já a INDEFIRO, porquanto o preceito do artigo 378 do NCPC, que estabelece que: "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade", diz respeito ao dever geral dos cidadãos de contribuir para a efetividade da tutela jurisdicional e não à utilização, pelo(s) particular(es), da estrutura e dos instrumentos estatais, alguns deles próprios do Poder Judiciário, como integrante da pessoa jurídica de Direito Público Interno, para a resolução de litígios privados, de sua incumbência exclusiva. 2.Caso pretendido o arquivamento administrativo e considerando tratar-se de procedimento de conhecimento, o qual não comporta pura e simples baixa administrativa do feito, providência atinente, apenas, ao procedimento de execução (ou, agora, ao Cumprimento de Sentença), e que a(s) postulante(s) não comprovou(aram) ter esgotado todos os meios para a obtenção do(s) endereço(s) da(s) demandada(s) e do(s) bem(ns) sub judice, o INDEFIRO. 3. Igualmente INDEFIRO eventual pleito de suspensão do feito, porquanto, face a data do (já) longínquo ajuizamento, violaria ainda mais o princípio da celeridade (CRFB, artigo 5º, inciso LXXVIII). 4. Após, nada sendo postulado, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito.5.Nada sendo requerido e configurada omissão, intime(m)-se o(s) postulante(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Em caso de omissão e, havendo citação,

29/11/2017, 16:07

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Pois, caso não tenha ocorrido a citação de algum dos réus e tenha sido postulada a expedição de ofício(s) à(s) operadora(s) e a aplicação dos convênios INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, sem a comprovação do esgotamento de todos os meios extrajudiciais para a obtenção do(s) endereço(s) do(s) demandado(s) (sítios do TJSC, Telelistas, Oi Brasil Telecom, facebook, twitter, skype, etc.), desde já a INDEFIRO, porquanto o preceito do artigo 378 do NCPC, que estabelece que: "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade", diz respeito ao dever geral dos cidadãos de contribuir para a efetividade da tutela jurisdicional e não à utilização, pelo(s) particular(es), da estrutura e dos instrumentos estatais, alguns deles próprios do Poder Judiciário, como integrante da pessoa jurídica de Direito Público Interno, para a resolução de litígios privados, de sua incumbência exclusiva. 2.Caso pretendido o arquivamento administrativo e considerando tratar-se de procedimento de conhecimento, o qual não comporta pura e simples baixa administrativa do feito, providência atinente, apenas, ao procedimento de execução (ou, agora, ao Cumprimento de Sentença), e que a(s) postulante(s) não comprovou(aram) ter esgotado todos os meios para a obtenção do(s) endereço(s) da(s) demandada(s) e do(s) bem(ns) sub judice, o INDEFIRO. 3. Igualmente INDEFIRO eventual pleito de suspensão do feito, porquanto, face a data do (já) longínquo ajuizamento, violaria ainda mais o princípio da celeridade (CRFB, artigo 5º, inciso LXXVIII). 4. Após, nada sendo postulado, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito.5.Nada sendo requerido e configurada omissão, intime(m)-se o(s) postulante(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Em caso de omissão e, havendo citação, intime(m)-se o(s) réu(s) acerca da súmula 240 d

17/11/2017, 09:47

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 185

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSA - Guia 10613511 - R$ 164,51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ALEXANDRE SPINOSA - Guia 10613510 - R$ 164,51

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(22)