Embargos à Execução 0308942-74.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 48.930,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

URBI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

CNPJ

Autor

URBANIZADORA COLMEIA LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO HAZAN JUNIOR

CPF

Reu

CAROLINE DE ANDRADE MARQUES HAZAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TAVARES DA SILVA

OAB/SC 025660·CPF·Representa: Autor

YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

CASSIA THUM PICH

CPF·Representa: Autor

DENISE MARIA COLOMBI

OAB/SC 003338·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE ARRUDA DUTRA

OAB/SC 018192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

08/03/2026, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: URBI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

08/03/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: URBANIZADORA COLMEIA LTDA

08/03/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PAULO ROBERTO HAZAN JUNIOR

08/03/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CAROLINE DE ANDRADE MARQUES HAZAN

08/03/2026, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

03/03/2026, 14:44

Juntada de Petição

02/03/2026, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/02/2026, 03:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

04/02/2026, 10:12

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:37

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

22/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

21/01/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

09/01/2026, 17:13

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

08/03/2026, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: URBI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

08/03/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: URBANIZADORA COLMEIA LTDA

08/03/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PAULO ROBERTO HAZAN JUNIOR

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 11:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CAROLINE DE ANDRADE MARQUES HAZAN

08/03/2026, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

03/03/2026, 14:44

Juntada de Petição

02/03/2026, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/02/2026, 03:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

04/02/2026, 10:12

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:37

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

22/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

21/01/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

09/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:54

Transitado em Julgado

09/01/2026, 16:53

Juntada de Petição

06/01/2026, 10:29

Juntada de Petição

06/01/2026, 10:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03089427420168240023/TJSC

18/12/2025, 18:19

Juntada de Petição

11/12/2024, 08:51

Juntada de Petição

11/12/2024, 08:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03089427420168240023/TJSC

22/08/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO HAZAN JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681) APELANTE: CAROLINE DE ANDRADE MARQUES HAZAN ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681) APELADO: URBI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO SILVA SCHÜTZ (OAB SC025689) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) APELADO: URBANIZADORA COLMEIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO SILVA SCHÜTZ (OAB SC025689) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308942-74.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO HAZAN JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681) APELANTE: CAROLINE DE ANDRADE MARQUES HAZAN ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681) APELADO: URBI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO SILVA SCHÜTZ (OAB SC025689) ADVOGADO(A): LUCINEIA MORAES LINHARES (OAB SC044630) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) APELADO: URBANIZADORA COLMEIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO SILVA SCHÜTZ (OAB SC025689) ADVOGADO(A): LUCINEIA MORAES LINHARES (OAB SC044630) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308942-74.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

29/05/2023, 11:00

Juntada de Petição

29/05/2023, 11:00

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:28

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:22

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:22

Juntada de Petição

15/01/2021, 09:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 13:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/11/2019, 19:19

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/11/2019, 19:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10173247-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/11/2019 17:08

27/11/2019, 17:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 04:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181

05/11/2019, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Thiago Silva Schütz (OAB 25689/SC), Adriano Tavares da Silva (OAB 25660/SC)

01/11/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

01/11/2019, 11:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10159217-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/10/2019 17:47

31/10/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0757/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0757/2019 Teor do ato: Dito isso, REJEITO os embargos apresentados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Denise Maria Colombi (OAB 3338/SC), Leonardo de Arruda Dutra (OAB 18192/SC), Thiago Silva Schütz (OAB 25689/SC), Adriano Tavares da Silva (OAB 25660/SC)

08/10/2019, 20:08

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/10/2019, 10:14

Certificado a publicação e registro da sentença

08/10/2019, 10:14

Julgado improcedente o pedido - Dito isso, REJEITO os embargos apresentados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/10/2019, 10:14

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:03

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10135494-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/09/2019 15:33

17/09/2019, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143

11/09/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2019 Teor do ato: Conforme Portaria Conjunta nº 001/2017/CJ, fica intimada a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Thiago Silva Schütz (OAB 25689/SC), Adriano Tavares da Silva (OAB 25660/SC)

09/09/2019, 20:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria Conjunta nº 001/2017/CJ, fica intimada a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil.

09/09/2019, 13:14

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10130623-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/09/2019 12:40

09/09/2019, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138

04/09/2019, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos à execução, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial nº 0066853-59.2012.8.24.0023, com base nos artigos 803, inciso I, e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO as partes embargadas/exequentes ao pagamento das custas dos embargos à execução e da execução de título extrajudicial, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das embargantes, estes fixados em 10% sobre o valor da causa dos embargos à execução, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. DETERMINO a imediata baixa da penhora efetivada à página 321 dos autos de nº 0066853-59.2012.8.24.0023. Quanto aos valores bloqueados via BACENJUD e liberados em favor dos exequentes (páginas 312/313 dos autos de nº 0066853-59.2012.8.24.0023), havendo inércia na restituição da quantia, deverão os executados promoverem o cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Denise Maria Colombi (OAB 3338/SC), Leonardo de Arruda Dutra (OAB 18192/SC), Thiago Silva Schütz (OAB 25689/SC), Adriano Tavares da Silva (OAB 25660/SC)

02/09/2019, 20:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/09/2019, 15:02

Certificado a publicação e registro da sentença

02/09/2019, 15:02

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos à execução, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial nº 0066853-59.2012.8.24.0023, com base nos artigos 803, inciso I, e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO as partes embargadas/exequentes ao pagamento das custas dos embargos à execução e da execução de título extrajudicial, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das embargantes, estes fixados em 10% sobre o valor da causa dos embargos à execução, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. DETERMINO a imediata baixa da penhora efetivada à página 321 dos autos de nº 0066853-59.2012.8.24.0023. Quanto aos valores bloqueados via BACENJUD e liberados em favor dos exequentes (páginas 312/313 dos autos de nº 0066853-59.2012.8.24.0023), havendo inércia na restituição da quantia, deverão os executados promoverem o cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

02/09/2019, 15:02

Conclusos para sentença

13/09/2018, 17:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 01:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10085016-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2018 17:18

05/07/2018, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845

22/06/2018, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2018 Teor do ato: Vista ao embargante sobre os documentos apresentados pelo embargado, no prazo de 10 (dez) dias.Após, faça-se à conclusão para julgamento. Advogados(s): Adriano Tavares da Silva (OAB 25660/SC)

20/06/2018, 20:05

Mero expediente - SAJ - Vista ao embargante sobre os documentos apresentados pelo embargado, no prazo de 10 (dez) dias.Após, faça-se à conclusão para julgamento.

08/05/2018, 17:38

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2017, 13:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10079479-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/07/2017 18:25

25/07/2017, 19:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0766/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0766/2017 Teor do ato: 1. Por tempestivos, RECEBO os embargos à execução, todavia, deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo em razão da ausência de garantia com penhora, caução ou depósito suficientes à garantia do Juízo (art. 919, §1º, do CPC).2. Intime-se a parte embargada para manifestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Denise Maria Colombi (OAB 3338/SC), Leonardo de Arruda Dutra (OAB 18192/SC), Adriano Tavares da Silva (OAB 25660/SC)

30/06/2017, 19:08

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Por tempestivos, RECEBO os embargos à execução, todavia, deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo em razão da ausência de garantia com penhora, caução ou depósito suficientes à garantia do Juízo (art. 919, §1º, do CPC).2. Intime-se a parte embargada para manifestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.Publique-se. Intimem-se.

28/06/2017, 10:18

Conclusos para decisão interlocutória

05/05/2017, 13:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/05/2017, 13:48

Mero expediente - SAJ - 1. Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos à execução.2. Após, retornem-me conclusos para análise de sua admissibilidade.

03/05/2017, 14:30

Conclusos para despacho

10/02/2017, 16:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0066853-59.2012.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

23/09/2016, 14:31

Conclusos para despacho

20/09/2016, 17:39

Juntada

19/09/2016, 19:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/09/2016 através da guia nº 023.5228604-51 no valor de 914,86

19/09/2016, 19:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10089976-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 08/09/2016 17:44

09/09/2016, 09:24

Redistribuição de processo - saída

10/08/2016, 17:52

Redistribuído por direcionamento - Conforme pedido inicial.

10/08/2016, 17:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/08/2016, 14:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/08/2016, 12:01

SENTENÇA

•08/10/2019, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 13:14

SENTENÇA

•02/09/2019, 15:02

DESPACHO

•08/05/2018, 17:38

DECISÃO

•28/06/2017, 10:18

DESPACHO

•03/05/2017, 14:30