Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0600703-15.2014.8.24.0011 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0600703-15.2014.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 158585/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158585 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2699847 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ROBERTO SZPOGANICZ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00158585/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2699847/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158585/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2699847/SC

26/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200935/2026

09/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 200935/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 158585/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 158585/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158585 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2699847 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de ROBERTO SZPOGANICZ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00158585/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2699847/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158585/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2699847/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200935/2026

Protocolizada Petição 200935/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 158585/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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