Agravo em Recurso Especial 0310952-31.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 54.432,59

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LUCAS PARTEKA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB/SC 043124·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB/SC 030068·CPF·Representa: Autor

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB/SP 355025·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARIONI

CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB/SC 043124·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB/SC 030068·CPF·Representa: Autor

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB/SP 355025·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARIONI

CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS JUNCKES

OAB/SC 045416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:11

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:10

Conheço do agravo de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:33

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:10

17/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:11

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:10

Conheço do agravo de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 13:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/01/2025, 08:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 08:02

Acórdão do Agravo Regimental

•08/01/2025, 08:02

Acórdão do Agravo Regimental

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Retratação

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Retratação

•08/01/2025, 08:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 08:02

Acórdão da Apelação

•08/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:02

Decisão

•08/01/2025, 08:02

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 08:02

Acórdão do Agravo Regimental

•08/01/2025, 08:02

Acórdão do Agravo Regimental

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Retratação

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Retratação

•08/01/2025, 08:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 08:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 08:02

Acórdão da Apelação

•08/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:02

Decisão

•08/01/2025, 08:02

Decisão

•08/01/2025, 08:02

Sentença

•08/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:02

Decisão

•08/01/2025, 08:02

Sentença

•08/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:02

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Certidão

•08/01/2025, 08:01

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Certidão

•08/01/2025, 08:01

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Certidão

•08/01/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:01

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Certidão

•08/01/2025, 08:01

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:01

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:01