Procedimento Comum Cível 0300621-90.2016.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

R$ 202.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Porto Belo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NALDINA MARIA WESTPHAL

CPF

Autor

MARCO JULIANO RIEGEL

CPF

Reu

NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

C-CON - CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO

OAB/SC 019674·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO DE MELO

OAB/SC 021875·CPF·Representa: Autor

ALINE DE OLIVEIRA

OAB/SC 039840·CPF·Representa: Réu

ARCIDES DE DAVID

OAB/SC 009821·CPF·Representa: Réu

CIDAMAR MINELLA ALMEIDA

OAB/SC 049028·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO

OAB/SC 019674·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO DE MELO

OAB/SC 021875·CPF·Representa: Autor

ALINE DE OLIVEIRA

OAB/SC 039840·CPF·Representa: Réu

ARCIDES DE DAVID

OAB/SC 009821·CPF·Representa: Réu

CIDAMAR MINELLA ALMEIDA

OAB/SC 049028·CPF·Representa: Réu

MARIDIANE FABRIS

OAB/SC 045283·CPF·Representa: Réu

LUCAS FELIX MINELLA

OAB/SC 066109·CPF·Representa: Réu

WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA

OAB/SC 040720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 20:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2025, 20:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

14/04/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: C-CON - CONSTRUTORA LTDA

14/04/2025, 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

14/04/2025, 15:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NALDINA MARIA WESTPHAL

14/04/2025, 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO JULIANO RIEGEL

14/04/2025, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

04/04/2025, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

04/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

01/04/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

31/03/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 323 e 326

25/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

27/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

27/02/2025, 08:02

Todas as movimentações(342)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 20:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2025, 20:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

14/04/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: C-CON - CONSTRUTORA LTDA

14/04/2025, 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 17:21

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 17:21

14/04/2025, 15:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NALDINA MARIA WESTPHAL

14/04/2025, 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO JULIANO RIEGEL

14/04/2025, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

04/04/2025, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

04/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

01/04/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

31/03/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 323 e 326

25/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

27/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

27/02/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 17:21

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03006219020168240139/TJSC

12/02/2025, 16:51

Juntada de Petição

23/07/2024, 20:00

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:17

Juntada de Petição

06/03/2024, 09:39

Juntada de Petição

05/03/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NALDINA MARIA WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO: MARCO JULIANO RIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) APELADO: NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: C-CON - CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300621-90.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NALDINA MARIA WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO: MARCO JULIANO RIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) APELADO: NIJU INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: C-CON - CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300621-90.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

09/11/2022, 17:46

Alterado o assunto processual

09/11/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

07/11/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

27/10/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

27/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

05/10/2022, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

04/10/2022, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

04/10/2022, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

03/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 302 (28/06/2022). Guia: 3752121 Situação: Baixado.

03/10/2022, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

28/09/2022, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

15/09/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294 e 295

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

06/09/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

05/09/2022, 07:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 19:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/08/2022, 19:24

Conclusos para despacho

11/08/2022, 16:09

Juntada de Petição

09/08/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

09/08/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

30/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

21/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

21/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 280

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

10/07/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

08/07/2022, 07:55

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

07/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/07/2022, 15:32

Juntada de Petição

30/06/2022, 18:53

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3752121, Subguia 2011062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

29/06/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261 e 262

29/06/2022, 01:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3752121, Subguia 2011062

27/06/2022, 10:51

Juntada - Guia Gerada - NALDINA MARIA WESTPHAL - Guia 3752121 - R$ 583,58

27/06/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

22/06/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

01/06/2022, 10:08

Juntada de Petição

01/06/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

30/05/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

28/05/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:20

Julgado improcedente o pedido

27/05/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 18:18

Despacho

04/03/2022, 17:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

04/03/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

15/04/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

24/03/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

24/03/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

23/03/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

23/03/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/03/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

19/03/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

19/03/2021, 08:20

Determinada a intimação

18/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

29/10/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

29/10/2020, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

21/10/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 232

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

25/09/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231

25/09/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 233

25/09/2020, 07:48

Despacho

24/09/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 22:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

26/06/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 225

06/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 16:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301

14/05/2020, 09:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.20.10004459-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2020 18:50

13/05/2020, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2020 Teor do ato: Fica intimada a advogada Aline de Oliveira para manifestar-se, no prazo legal, por ter sido nomeada curadora ao requerido. Advogados(s): Aline de Oliveira (OAB 39840/SC)

12/05/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a advogada Aline de Oliveira para manifestar-se, no prazo legal, por ter sido nomeada curadora ao requerido.

12/05/2020, 15:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/05/2020, 15:02

Certidão emitida - Narrativa

21/02/2020, 17:13

Juntada de documento

21/02/2020, 17:08

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

30/01/2020, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 07:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: R.h. 1- Tendo em vista o agravo de instrumento de fls. 294/295, avoco os autos para reformar a decisão proferida na fl. 289. 3- Trato de pedido de citação por edital, assim estando o executado em local incerto e não sabido, determino a citação por edital, na forma do art. 256, I, do Código de Processo Civil. 4- Publique-se o edital no Diário da Justiça, observado o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, do CPC). 5- Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial ao executado em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). 6- Sendo revel o executado, desde já nomeio como curador especial a Dra. Aline de Oliveira, o qual deverá ser intimado para apresentar manifestação, em 15 (quinze) dias (arts. 72, II, 525, caput, e 915, caput, do CPC). Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC), Laudelino João da Veiga Netto (OAB 20663/SC), Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

06/12/2019, 00:06

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/12/2019, 14:32

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

05/12/2019, 14:31

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/11/2019 00:00

28/11/2019, 19:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10024746-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2019 18:08

28/11/2019, 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10023172-0 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2019 14:51

31/10/2019, 15:09

Conclusos para despacho

25/10/2019, 17:31

Juntada de ofício

25/10/2019, 17:30

Determinado a citação/notificação - R.h. 1- Tendo em vista o agravo de instrumento de fls. 294/295, avoco os autos para reformar a decisão proferida na fl. 289. 3- Trato de pedido de citação por edital, assim estando o executado em local incerto e não sabido, determino a citação por edital, na forma do art. 256, I, do Código de Processo Civil. 4- Publique-se o edital no Diário da Justiça, observado o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, do CPC). 5- Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial ao executado em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). 6- Sendo revel o executado, desde já nomeio como curador especial a Dra. Aline de Oliveira, o qual deverá ser intimado para apresentar manifestação, em 15 (quinze) dias (arts. 72, II, 525, caput, e 915, caput, do CPC).

18/10/2019, 16:06

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10022025-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 18:19

11/10/2019, 18:38

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4029185-11.2019.8.24.0000

02/10/2019, 09:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

19/09/2019, 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista que não foram esgotados todos os meios possíveis para para a localização do atual endereço da parte executada, bem assim por não estarem presentes as hipóteses do art. 256 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de citação por edital. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, promovendo a regular citação do ex adverso, no prazo de 10 (dez) dias (art. 240, § 2º, do CPC), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

13/09/2019, 18:10

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Tendo em vista que não foram esgotados todos os meios possíveis para para a localização do atual endereço da parte executada, bem assim por não estarem presentes as hipóteses do art. 256 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de citação por edital. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, promovendo a regular citação do ex adverso, no prazo de 10 (dez) dias (art. 240, § 2º, do CPC), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). Cumpra-se.

12/08/2019, 14:15

Conclusos para despacho

09/08/2019, 19:55

Pedido citação - Nº Protocolo: WPBL.19.10017003-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/08/2019 10:18

02/08/2019, 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de 10 dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

26/07/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de 10 dias.

19/07/2019, 17:38

Juntada de documento

15/07/2019, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

18/06/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

10/06/2019, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: Vistos, etc. INDEFIRO a citação por edital requerida porquanto não esgotadas as tentativas de localização da parte. No entanto, considerando o princípio da celeridade, e tendo em vista a não localização da parte ré não citada pessoalmente, bem assim forte no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, determino à Chefe de Cartório que efetue consulta junto à Receita Federal, por meio do Sistema INFOSEG, e também ao Sistema SIEL, objetivando a verificação do atual endereço. CONSTATANDO SER O ENDEREÇO ENCONTRADO NOVO NO PROCESSO, sem nova conclusão, tampouco intimação da parte autora, proceda-se à citação do réu, com a expedição do respectivo expediente. Do contrário (mesmo endereço), intime-se o autor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 240, § 2º, do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

10/06/2019, 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. INDEFIRO a citação por edital requerida porquanto não esgotadas as tentativas de localização da parte. No entanto, considerando o princípio da celeridade, e tendo em vista a não localização da parte ré não citada pessoalmente, bem assim forte no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, determino à Chefe de Cartório que efetue consulta junto à Receita Federal, por meio do Sistema INFOSEG, e também ao Sistema SIEL, objetivando a verificação do atual endereço. CONSTATANDO SER O ENDEREÇO ENCONTRADO NOVO NO PROCESSO, sem nova conclusão, tampouco intimação da parte autora, proceda-se à citação do réu, com a expedição do respectivo expediente. Do contrário (mesmo endereço), intime-se o autor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 240, § 2º, do CPC). Cumpra-se.

10/06/2019, 14:32

Conclusos para despacho

09/06/2019, 22:19

Pedido citação - Nº Protocolo: WPBL.19.10012202-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/06/2019 09:29

05/06/2019, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (275)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

31/05/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (275)", no prazo de 05 (cinco) dias.

27/05/2019, 18:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/05/2019, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/05/2019, 16:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/04/2019 através da guia nº 139.6025085-25 no valor de 30,90

30/04/2019, 21:37

Juntada

30/04/2019, 21:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10009010-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/04/2019 14:36

29/04/2019, 14:58

Juntada

26/04/2019, 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/002792-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/05/2019 Local: Oficial de justiça - André Eduardo Forti Silva

25/04/2019, 21:25

Informações

24/04/2019, 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10008101-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2019 10:56

17/04/2019, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: No entanto, considerando o princípio da celeridade processual, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora, franqueando-a o direito de obter informações quanto ao endereço da parte ré, a ser utilizado junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, SAMAE, CASAN, etc.) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituições financeiras, etc.). Expeça-se o respectivo alvará, com validade de 30 (trinta) dias.Intime-se, ficando ciente o autor de que deverá se manifestar até o fim do prazo acima, independentemente de nova intimação.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para deliberação em gabinete. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

28/03/2019, 17:44

Expedido alvará - SAJ - Genérico

28/03/2019, 17:25

Decisão interlocutória - SAJ - No entanto, considerando o princípio da celeridade processual, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora, franqueando-a o direito de obter informações quanto ao endereço da parte ré, a ser utilizado junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, SAMAE, CASAN, etc.) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituições financeiras, etc.). Expeça-se o respectivo alvará, com validade de 30 (trinta) dias.Intime-se, ficando ciente o autor de que deverá se manifestar até o fim do prazo acima, independentemente de nova intimação.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para deliberação em gabinete.

07/03/2019, 16:01

Conclusos para despacho

04/03/2019, 22:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

28/02/2019, 09:09

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WPBL.19.10003896-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 27/02/2019 09:51

27/02/2019, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

22/02/2019, 23:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias.

20/02/2019, 21:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/02/2019, 19:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/02/2019, 19:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/000685-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2019 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

08/02/2019, 21:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/01/2019 através da guia nº 139.6023594-22 no valor de 42,75

30/01/2019, 21:02

Juntada

30/01/2019, 21:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10001423-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2019 15:44

29/01/2019, 15:53

Juntada

24/01/2019, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2978 Página:

15/01/2019, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: 1- Intime-se o requerente para indicar novo endereço do primeiro requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.2- Quanto ao pedido de apensamento aos autos nº 0300124-76.2016.8.24.0139, ressalto que os autos já encontram-se apensados. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

11/01/2019, 15:12

Mero expediente - SAJ - 1- Intime-se o requerente para indicar novo endereço do primeiro requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.2- Quanto ao pedido de apensamento aos autos nº 0300124-76.2016.8.24.0139, ressalto que os autos já encontram-se apensados.

13/12/2018, 14:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/10/2018, 18:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/10/2018, 18:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2018, 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/10/2018, 11:02

Conclusos para despacho

08/10/2018, 15:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/10/2018 através da guia nº 139.6021861-45 no valor de 79.45

03/10/2018, 21:02

Juntada

03/10/2018, 21:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10019102-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/10/2018 12:10

03/10/2018, 13:06

Juntada

01/10/2018, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

28/09/2018, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte para efetuar o recolhimento de diligências para expedição de mandado para os endereços de letra d e f, da petição de fls. 209. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

25/09/2018, 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2018, 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/09/2018, 15:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para efetuar o recolhimento de diligências para expedição de mandado para os endereços de letra d e f, da petição de fls. 209.

21/09/2018, 10:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/006074-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2018 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

21/09/2018, 10:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/006073-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

21/09/2018, 10:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/006072-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2018 Local: Oficial de justiça - Miguel Bard

21/09/2018, 10:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2018, 09:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/09/2018, 09:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10015424-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 15:32

21/08/2018, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:

21/08/2018, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

17/08/2018, 17:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias

14/08/2018, 16:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2018, 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/08/2018, 14:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004775-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2018 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

08/08/2018, 09:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004774-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2018 Local: Oficial de justiça - André Eduardo Forti Silva

08/08/2018, 09:14

Mero expediente - SAJ - Cite-se o requerido Marco Juliano Riegel, via mandado, nos endereços constantes nos itens "a" e "h" de fls. 208/210.

28/06/2018, 11:10

Conclusos para despacho

11/05/2018, 17:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/03/2018 através da guia nº 139.6018857-08 no valor de 121,33

22/03/2018, 20:54

Juntada

22/03/2018, 20:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10004350-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/03/2018 13:54

22/03/2018, 14:02

Juntada

20/03/2018, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

16/03/2018, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2018 Teor do ato: R.h.O autor deverá promover a citação do réu faltante (Marco) em 10 (dez) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto essencial ao processo.Intime-se.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

14/03/2018, 14:32

Mero expediente - SAJ - R.h.O autor deverá promover a citação do réu faltante (Marco) em 10 (dez) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto essencial ao processo.Intime-se.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

26/02/2018, 16:54

Conclusos para despacho

05/02/2018, 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10001177-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2018 13:49

30/01/2018, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

26/01/2018, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Tendo em vista que não foram esgotados todos os meios possíveis para para a localização do atual endereço da parte ré, bem assim por não estarem presentes as hipóteses do art. 256 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de citação por edital.Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, promovendo a regular citação do ex adverso, no prazo de 10 (dez) dias (art. 240, § 2º, do CPC), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).Cumpra-se. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC), Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

24/01/2018, 13:32

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002928-56.2017.8.24.0139 - Embargos de Declaração, nesta data.

13/12/2017, 12:47

Recurso interposto - 0002928-56.2017.8.24.0139 - Embargos de Declaração

13/12/2017, 12:47

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Tendo em vista que não foram esgotados todos os meios possíveis para para a localização do atual endereço da parte ré, bem assim por não estarem presentes as hipóteses do art. 256 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de citação por edital.Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, promovendo a regular citação do ex adverso, no prazo de 10 (dez) dias (art. 240, § 2º, do CPC), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).Cumpra-se.

30/11/2017, 14:32

Conclusos para despacho

27/11/2017, 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10016051-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/11/2017 15:27

21/11/2017, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

14/11/2017, 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias

13/11/2017, 16:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2017, 23:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/11/2017, 23:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/006088-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - André Eduardo Forti Silva

20/10/2017, 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10010291-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/08/2017 11:24

10/08/2017, 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

09/08/2017, 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

03/08/2017, 19:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias

28/07/2017, 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2017, 09:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/07/2017, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

21/07/2017, 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2017 Teor do ato: R.h.1. Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física).Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior.2. Cite-se a parte ré Marcos Juliano Riegel, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil, endereços de fl. 170.3. Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).5. Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).6. Por fim, voltem autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

18/07/2017, 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/003897-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Itapema / Pedro Werner

13/07/2017, 07:31

Determinado a citação/notificação - R.h.1. Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física).Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior.2. Cite-se a parte ré Marcos Juliano Riegel, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil, endereços de fl. 170.3. Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).5. Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).6. Por fim, voltem autos conclusos para deliberação.

06/07/2017, 17:41

Conclusos para despacho

05/06/2017, 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

30/03/2017, 19:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

27/03/2017, 11:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/03/2017 através da guia nº 139.6013790-80 no valor de 51,42

25/03/2017, 08:33

Juntada

25/03/2017, 08:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10003439-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 24/03/2017 14:32

24/03/2017, 14:45

Juntada

22/03/2017, 13:57

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

21/03/2017, 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

03/03/2017, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10002411-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/03/2017 12:18

02/03/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre as consultas efetuadas, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

24/02/2017, 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as consultas efetuadas, no prazo de 15 dias.

22/02/2017, 15:55

Juntada de documento

22/02/2017, 15:54

Juntada de documento

22/02/2017, 15:52

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a não localização do(s) requerido(s), e a previsão constante do artigo 256, § 3º, do NCPC, determino à Chefe de Cartório que efetue consulta junto à Receita Federal, por meio do Sistema INFOSEG, e também ao Sistema SIEL, objetivando a verificação do atual endereço.Com a resposta, intime(m)-se o(s) autor(es) para, em 15 dias, manifestar-se a respeito.

19/01/2017, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2483 Página:

30/11/2016, 17:11

Conclusos para despacho

28/11/2016, 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10017382-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 21/11/2016 17:27

28/11/2016, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2016 Teor do ato: 1. Diante das inexitosas tentativas de citação do réu Marco Juliano Riegel (fl. 149), Cancelo a audiência de conciliação designada para a data de 24/11/2016, às 15:00 horas.2. Aguarde-se o decurso de prazo da Relação nº 0409/2016, da intimação da autora (fl. 152).3. Sobrevinda petição, voltem os autos conclusos para designação de nova data para audiência de conciliação.4. Ausente manifestação, certifique-se.5. Após, intime-se a autora pessoalmente por intermédio de AR/MP (Aviso de Recebimento/Mãos Próprias) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço do réu Marco Juliano Riegel, cumprindo a presente decisão, dando andamento ao processo, nos termos do Artigo 485, §1º, do CPC/2015, sob pena de extinção.6. Intime-se e Cumpra-se. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

24/11/2016, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2477 Página:

18/11/2016, 18:17

Mero expediente - SAJ - 1. Diante das inexitosas tentativas de citação do réu Marco Juliano Riegel (fl. 149), Cancelo a audiência de conciliação designada para a data de 24/11/2016, às 15:00 horas.2. Aguarde-se o decurso de prazo da Relação nº 0409/2016, da intimação da autora (fl. 152).3. Sobrevinda petição, voltem os autos conclusos para designação de nova data para audiência de conciliação.4. Ausente manifestação, certifique-se.5. Após, intime-se a autora pessoalmente por intermédio de AR/MP (Aviso de Recebimento/Mãos Próprias) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço do réu Marco Juliano Riegel, cumprindo a presente decisão, dando andamento ao processo, nos termos do Artigo 485, §1º, do CPC/2015, sob pena de extinção.6. Intime-se e Cumpra-se.

18/11/2016, 17:39

Conclusos para despacho

17/11/2016, 16:44

Certidão emitida - Genérico

17/11/2016, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 19674/SC)

16/11/2016, 21:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias

15/11/2016, 08:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2016, 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/11/2016, 14:00

Certidão emitida - Genérico

09/11/2016, 14:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/11/2016 através da guia nº 139.6011786-96 no valor de 131,40

08/11/2016, 08:40

Juntada

08/11/2016, 08:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10016581-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/11/2016 16:16

05/11/2016, 08:19

Juntada

03/11/2016, 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/006224-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2016 Local: Itapema / Amir dos Santos Blal

20/10/2016, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:

06/10/2016, 13:21

Certidão emitida - Narrativa

05/10/2016, 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: Diante da ausência de comprovação da citação do réu Marco Juliano Riegel, eis que o AR (Aviso de Recebimento) de citação deste, ainda não retornou, Cancelo a audiência de conciliação designada para a data de 27/09/2016, às 15:00 horas.Redesigno a Audiência de Conciliação para a data de 24 de novembro de 2016, às 15:30 horas.Determino a citação do réu Marco Juliano Riegel, por intermédio de mandado, mediante o prévio recolhimento pela autora, das custas intermediárias.Intimem-se. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 019.674/SC)

04/10/2016, 18:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR527206470TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Marco Juliano Riegel

29/09/2016, 09:48

Juntada

29/09/2016, 09:48

Mero expediente - SAJ - Diante da ausência de comprovação da citação do réu Marco Juliano Riegel, eis que o AR (Aviso de Recebimento) de citação deste, ainda não retornou, Cancelo a audiência de conciliação designada para a data de 27/09/2016, às 15:00 horas.Redesigno a Audiência de Conciliação para a data de 24 de novembro de 2016, às 15:30 horas.Determino a citação do réu Marco Juliano Riegel, por intermédio de mandado, mediante o prévio recolhimento pela autora, das custas intermediárias.Intimem-se.

27/09/2016, 14:16

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/11/2016 Hora 15:30 Local: Conciliação/Mediação - 1ª Vara Situacão: Cancelada

26/09/2016, 18:53

Conclusos para despacho

26/09/2016, 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10014602-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2016 17:49

26/09/2016, 18:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

23/08/2016, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10012214-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/08/2016 18:20

17/08/2016, 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:

10/08/2016, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do retorno do AR de fls. 126, sem cumprimento. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 019.674/SC)

03/08/2016, 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do retorno do AR de fls. 126, sem cumprimento.

01/08/2016, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0263/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2403 Página:

01/08/2016, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0263/2016 Teor do ato: I - Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 89/91.Conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, não há no ordenamento jurídico previsão de "pedido de reconsideração", pois existem os meios adequados para se insurgir contra decisão que não satisfaz a pretensão das partes.Diante do exposto e considerando que não houve qualquer modificação na situação dos autos, indefiro o pedido formulado pela parte.Intime-se.II - Indefiro ainda os pedidos "b" e "c" da petição de fl. 97/102, diante da ausência de comprovação da impossibilidade de licenciamento de veículo.III - Indefiro ainda o pedido alternativo constante no item "d", pois pode ser realizado pela parte.IV - Diante da ausência de citação, CANCELO a audiência designada para o dia 12/07/2016 e redesigno-a para 27/09/2016 às 15:00 horas.V - Cite-se, observando o endereço fornecido à fl. 117.Intimem-se. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 019.674/SC)

28/07/2016, 17:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 19:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527196517TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : C-con Construtora Ltda. Diligência : 22/07/2016

27/07/2016, 19:57

Juntada

27/07/2016, 19:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 19:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527196525TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Marco Juliano Riegel

27/07/2016, 19:54

Juntada

27/07/2016, 19:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 19:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527196503TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Niju Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda Diligência : 22/07/2016

27/07/2016, 19:54

Juntada

27/07/2016, 19:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

18/07/2016, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

18/07/2016, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

18/07/2016, 17:44

Redesignada audiência - I - Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 89/91.Conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, não há no ordenamento jurídico previsão de "pedido de reconsideração", pois existem os meios adequados para se insurgir contra decisão que não satisfaz a pretensão das partes.Diante do exposto e considerando que não houve qualquer modificação na situação dos autos, indefiro o pedido formulado pela parte.Intime-se.II - Indefiro ainda os pedidos "b" e "c" da petição de fl. 97/102, diante da ausência de comprovação da impossibilidade de licenciamento de veículo.III - Indefiro ainda o pedido alternativo constante no item "d", pois pode ser realizado pela parte.IV - Diante da ausência de citação, CANCELO a audiência designada para o dia 12/07/2016 e redesigno-a para 27/09/2016 às 15:00 horas.V - Cite-se, observando o endereço fornecido à fl. 117.Intimem-se.

12/07/2016, 12:37

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/09/2016 Hora 15:00 Local: Conciliação/Mediação - 1ª Vara Situacão: Cancelada

12/07/2016, 12:29

Juntada

12/07/2016, 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10009678-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/07/2016 16:30

06/07/2016, 17:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/07/2016, 08:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456860001TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Marco Juliano Riegel

01/07/2016, 08:15

Juntada

01/07/2016, 08:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/06/2016, 21:59

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456860029TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : C-con Construtora Ltda.

25/06/2016, 21:59

Juntada

25/06/2016, 21:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/06/2016, 21:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456860015TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Niju Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda Diligência : 21/06/2016

25/06/2016, 21:59

Juntada

25/06/2016, 21:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2369 Página:

15/06/2016, 11:46

Conclusos para despacho

10/06/2016, 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2016 Teor do ato: 3. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência antecipada, autorizando a manutenção da requerida na posse do veículo objeto de ação, de placa OAP 1440/MT, até a resolução da lide, determinando que os requeridos se abstenham de praticar qualquer ato que resulte turbação ou esbulho na posse do bem.4. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 12/07/2016, às 14:00 horas.Alertadas as partes que sua ausência injustificada é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, §8º, do NCPC).5. Cite-se a parte ré para que compareça na data designada, nos termos do art. 334, do NCPC. Ciente do prazo de quinze dias para ofertar contestação, observando-se os parâmetros do art. 335, do NCPC.6. Intime-se o procurador da parte autora, da presente decisão, bem como da audiência designada (art. 334, §3º, do NCPC), ciente de que deverá trazer seu cliente ao ato, independente de nova intimação. Advogados(s): Brian Curtz de Souza Theodoro (OAB 019.674/SC)

10/06/2016, 11:41

Conclusos para despacho

09/06/2016, 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10008001-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/06/2016 16:14

09/06/2016, 07:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

07/06/2016, 16:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

07/06/2016, 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

07/06/2016, 16:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/07/2016 Hora 14:00 Local: Conciliação/Mediação Situacão: Cancelada

19/05/2016, 15:13

Juntada

16/05/2016, 13:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/04/2016 através da guia nº 139.6008953-94 no valor de 2.715,78

16/05/2016, 13:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - 3. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência antecipada, autorizando a manutenção da requerida na posse do veículo objeto de ação, de placa OAP 1440/MT, até a resolução da lide, determinando que os requeridos se abstenham de praticar qualquer ato que resulte turbação ou esbulho na posse do bem.4. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 12/07/2016, às 14:00 horas.Alertadas as partes que sua ausência injustificada é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, §8º, do NCPC).5. Cite-se a parte ré para que compareça na data designada, nos termos do art. 334, do NCPC. Ciente do prazo de quinze dias para ofertar contestação, observando-se os parâmetros do art. 335, do NCPC.6. Intime-se o procurador da parte autora, da presente decisão, bem como da audiência designada (art. 334, §3º, do NCPC), ciente de que deverá trazer seu cliente ao ato, independente de nova intimação.

12/05/2016, 16:15

Conclusos para despacho

11/05/2016, 17:05

Conclusos para despacho

04/05/2016, 12:46

Conclusos para despacho

03/05/2016, 18:58

Certidão emitida - Apenso o processo 0300124-76.2016.8.24.0139 - Classe: Seqüestro - Assunto principal: Liminar

03/05/2016, 18:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300124-76.2016.8.24.0139 - Classe: Seqüestro - Assunto principal: Liminar

03/05/2016, 18:57

Mero expediente - SAJ - 1. Determino o apensamento da presente à cautelar 0300124-76.2016.2. Após, voltem conclusos com URGÊNCIA para análise da tutela requerida.

28/04/2016, 18:54

Conclusos para despacho

25/04/2016, 13:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/04/2016, 18:36

SENTENÇA

•02/09/2022, 19:01

SENTENÇA

•07/07/2022, 18:07

SENTENÇA

•27/05/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 15:05

DESPACHO

•18/10/2019, 16:06

DECISÃO

•12/08/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 17:38

DECISÃO

•10/06/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 18:27

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 17:21

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 17:21

SENTENÇA

•02/09/2022, 19:01

SENTENÇA

•07/07/2022, 18:07

SENTENÇA

•27/05/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 15:05

DESPACHO

•18/10/2019, 16:06

DECISÃO

•12/08/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 17:38

DECISÃO

•10/06/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 18:27

DECISÃO

•07/03/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 21:53

DESPACHO

•13/12/2018, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2018, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 16:39

DESPACHO

•28/06/2018, 11:10

DESPACHO

•26/02/2018, 16:54

DECISÃO

•30/11/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2017, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2017, 17:34

DESPACHO

•06/07/2017, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2017, 15:55

DESPACHO

•19/01/2017, 09:50

DESPACHO

•18/11/2016, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2016, 08:29

DESPACHO

•27/09/2016, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2016, 15:25

DESPACHO

•12/07/2016, 12:37

DECISÃO

•12/05/2016, 16:15

DESPACHO

•28/04/2016, 18:54