Procedimento Comum Cível 0310527-63.2018.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0310527-63.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

25/05/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

20/05/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.762,34

18/05/2026, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

08/05/2026, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0310527-63.2018.8.24.0033/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 32, 33, 42, 59, 76, 77, 88, 97

08/05/2026, 17:04

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03105276320188240033/TJSC

30/03/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA DE BARROS ROSA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB SP203688) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0310527-63.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA DE BARROS ROSA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB SP203688) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310527-63.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

25/10/2023, 17:14

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: Municipais

25/10/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 17:51

ACÓRDÃO

•08/05/2026, 17:04

—

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.762,34

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0310527-63.2018.8.24.0033/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 32, 33, 42, 59, 76, 77, 88, 97

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03105276320188240033/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: Municipais

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

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