Agravo em Recurso Especial 0002656-69.2006.8.24.0035 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002656-69.2006.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Certifico que o processo de número 00026566920068240035 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi devolvido nesta data em virtude de ter sido reenviado ao STJ equivocadamente, visto que não foi localizado, entre os documentos de fls. e-STJ 2777/2996, novo recurso a ser apreciado por esta Corte, apenas Agravo em Recurso Extraordinário - da competência do Supremo Tribunal Federal. Esclarecemos que o Recurso Especial já foi julgado pelo STJ, tendo o acórdão transitado em julgado no dia 23 de setembro de 2022, conforme Certidão de fl. e-STJ 2776.)

19/04/2024, 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 23/09/2022

26/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789568/2022

08/09/2022, 16:31

Protocolizada Petição 789568/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2022

08/09/2022, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 620786/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

31/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0620786 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1961182 - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 14:02

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/08/2022, 16:22

Não conhecido o recurso de ALDEMAR ALMEIDA BIANCHI FILHO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº620786/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1961182

23/08/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2022-AJC-4T)

17/08/2022, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

15/08/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022, 19:00

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00620786/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1961182/SC

12/08/2022, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/08/2022, 17:30

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•19/04/2024, 13:47

Juízo de Retratação