Agravo em Recurso Especial 0301063-71.2015.8.24.0113 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301063-71.2015.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 610620/2025 - AgInt no RE no AgInt no

27/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610620 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2725689 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00610620/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2725689/SC

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610620/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2725689/SC

24/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/09/2025, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 610620/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

17/09/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 610620/2025 -

08/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 610620/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

04/07/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 610620/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610620 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2725689 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00610620/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2725689/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610620/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2725689/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 610620/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 610620/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 610620/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(17)