Procedimento Comum Cível 0300262-81.2015.8.24.0073 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300262-81.2015.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

26/04/2026, 15:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GALTIM TRATAMENTOS DE SUPERFICIES LTDA

26/04/2026, 15:14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

26/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado

25/04/2026, 04:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

25/04/2026, 04:28

Recebidos os autos - TJSC -> TBO02CV Número: 03002628120158240073/TJSC

24/04/2026, 19:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03002628120158240073/TJSC

09/08/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GALTIM TRATAMENTOS DE SUPERFICIES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ezequiel Luís Lopes Giovanella (OAB SC026093) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI PROCURADOR(A): BARBARA HOCHHEIM PROCURADOR(A): PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300262-81.2015.8.24.0073/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GALTIM TRATAMENTOS DE SUPERFICIES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ezequiel Luís Lopes Giovanella (OAB SC026093) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300262-81.2015.8.24.0073/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2023, 00:00

Remessa Externa - TBO02CV -> TJSC

31/07/2020, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/05/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/03/2020, 16:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2020, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2020, 13:55

SENTENÇA

•23/08/2019, 14:53

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GALTIM TRATAMENTOS DE SUPERFICIES LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Recebidos os autos - TJSC -> TBO02CV Número: 03002628120158240073/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03002628120158240073/TJSC

Remessa Externa - TBO02CV -> TJSC

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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