5000339-97.2026.8.24.0039

6ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000339-97.2026.8.24.0039/SC (Pauta: 207)

RELATOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 10 de julho de 2026.

Desembargador JOÃO MARCOS BUCH

Presidente