5000360-92.2024.8.24.0508

1ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000360-92.2024.8.24.0508/SC (Pauta: 70)

RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 17 de julho de 2026.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

Presidente