5000373-37.2025.8.24.0256

4ª Câmara de Direito Civil

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 06 de agosto de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, com a participação dos desembargadores LEANDRO PASSIG MENDES e DAVIDSON JAHN MELLO no julgamento dos processos que requeiram quórum qualificado, nos termos do art. 942, CPC/2015:

Apelação Nº 5000373-37.2025.8.24.0256/SC (Pauta: 59)

RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 17 de julho de 2026.

Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

Presidente