Processo judicial

5000420-02.2024.8.24.0141

Tribunal de Justiça - Santa Catarina

TJSC
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SEGREDO DE JUSTIÇA2
Polo ativo
SEGREDO DE JUSTIÇA1
Polo passivo
SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA
OAB/PR 045563
THIAGO VIANNA LOPES
OAB/PR 072478
THIAGO VIANNA LOPES
OAB/PR 72478
LUIS FELIPE OBREGON MARTINS
OAB/SC 51221cpf016.***.***-54

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 23
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

7 eventos

Setembro 20261 evento

1 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário
SIGILO
Advogado
LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 51221/SC)
Processo sigiloso
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Maio 20261 evento

6 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

6 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20262 eventos

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

8 eventos

Outubro 20251 evento

8 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL12/01/2026, 00:00(abre em nova aba)

Órgão

Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogados

THIAGO VIANNA LOPES (OAB 72478/PR), LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 51221/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogado

THIAGO VIANNA LOPES (OAB 72478/PR)

Processo sigiloso

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6 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: THIAGO VIANNA LOPES (OAB 72478/PR), LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 51221/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogado

THIAGO VIANNA LOPES (OAB 72478/PR)

Processo sigiloso

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Órgão

Diretoria de Recursos e Incidentes

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogados

THIAGO VIANNA LOPES (OAB 72478/PR), LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 51221/SC)

Processo sigiloso

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12 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SEGREDO DE JUSTIÇA2, SEGREDO DE JUSTIÇA1
Advogado: LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 51221/SC)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000420-02.2024.8.24.0141/SC (Pauta - Revisor: 18)RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERREVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2026.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogado: THIAGO VIANNA LOPES (OAB 72478/PR)

Processo sigiloso

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Setembro 20251 evento

5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
5ª Câmara Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogados
PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)
Processo sigiloso
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Agosto 20256 eventos

26 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário
SIGILO
Advogados
PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)
Processo sigiloso
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21 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
19 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
14 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Classe

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Julho 20255 eventos

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário
SIGILO
Advogado
PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR)
Processo sigiloso
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24 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
23 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
16 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
4 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Junho 20252 eventos

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário
SIGILO
Advogado
PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR)
Processo sigiloso
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11 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Ver todas as movimentações (23)Mostrar menos

Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogado

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Destinatário

SIGILO

Advogado

THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 045563/PR), THIAGO VIANNA LOPES (OAB 072478/PR)

Processo sigiloso

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