5000430-17.2025.8.24.0010

4ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 27 de agosto de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de agosto de 2026, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000430-17.2025.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 127)

RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 07 de agosto de 2026.

Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

Presidente