Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
2026
Processo 5000458-09.2026.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 06/02/2026.
Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5000458-09.2026.8.24.0508/SC
ACUSADO: CLEITON ROSA PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253)
ATO ORDINATÓRIO
1. Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o dia 07/02/2026, às 14h30min, a ser realizada por videoconferência.
2. As partes devem acessar a audiência utilizando os seguintes links:
Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2FOXJtZrdvuyS7iMAULLwXBFjS2yQgRqjOzb9jVMeIoIiS%2FiA9Qyn5UGWSg6AmkgFccGetdCyJn0lcROiU5wk%2BA%3D%3D
Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=9pajbWJeKjquhCR3asM1I6ExFnUF%2Boj%2BQ6BX55FliYe%2F6sx%2BQ02eOltT9ITMsOu9ow2P0spoZBVrTusDmMaf8w%3D%3D
3. Ficam todas as partes intimadas a comparecer e a observar os horários e procedimentos estabelecidos.
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5000458-09.2026.8.24.0508/SC (originário: processo nº 50468737320248240038/SC)RELATOR: GUSTAVO BRISTOT DE MELLOACUSADO: CLEITON ROSA PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 07/02/2026 - Decisão interlocutória