5000587-29.2021.8.24.0010

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Apelação Criminal Nº 5000587-29.2021.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 20)RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELOREVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente