5000589-97.2025.8.24.0126

03º Núcleo Criminal de Justiça 4.0

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de outubro de 2026, quarta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000589-97.2025.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 3)

RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO

REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 25 de setembro de 2026.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO

Presidente