5000642-02.2019.8.24.0090

3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos

De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência,

deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia

09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa:

RECURSO CÍVEL Nº 5000642-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 308)

RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022.

Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente

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(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

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deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

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SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

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RECURSO CÍVEL Nº 5000642-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 308)

RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022.

Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente

3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos

De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência,

deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia

09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa:

RECURSO CÍVEL Nº 5000642-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 308)

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RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

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De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência,

deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia

09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa:

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RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

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De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência,

deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia

09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa:

RECURSO CÍVEL Nº 5000642-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 308)

RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022.

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3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos

De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência,

deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia

09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa:

RECURSO CÍVEL Nº 5000642-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 308)

RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

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3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos

De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência,

deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia

09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa:

RECURSO CÍVEL Nº 5000642-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 308)

RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

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Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente

3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos

De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected]

(pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os

advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência,

deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a

contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia

09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa:

RECURSO CÍVEL Nº 5000642-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 308)

RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR: ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR PROCURADOR: BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR: VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR: MONICA MATTEDI PROCURADOR: REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB PROCURADOR: GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR: EDITH GONDIN PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR: EZEQUIEL PIRES PROCURADOR: GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR: MARCELO MENDES PROCURADOR: ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER PROCURADOR: ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR: NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FABIOLLA CRISTINA CARPES KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)

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